PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB

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ESTADO DA PARAÍBA
Secretaria Municipal de Educação

São José de Piranhas - PB

pme 

RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO – PME DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
(LEI MUNICIPAL Nº LEI 541/2015)

PERÍODO 2019



SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
DEZEMBRO 2019


1. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO:

COMISSÃO COORDENADORA: Portaria 129/2016
Representantes da Câmara Municipal

Representantes do Conselho Municipal de Educação

Representantes da Secretaria Municipal de Educação


EQUIPE TÉCNICA DO PME: Portaria 129/2016

Ana Paula Mendes

Irla Maria Leite Filgueira de Sousa

Izabel Maria de Matos

Maria de Fátima de Sousa Andrade

SUMÁRIO


Apresentação 5

Meta sobre Educação Infantil 7

Meta sobre Ensino Fundamental 7

Meta sobre Ensino Médio 8

Meta sobre Educação Especial/Inclusiva 9

Meta sobre alfabetização 9

Meta sobre Educação Integral 9

Melhoria da qualidade e fluxo escolar 10

Meta Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: 10

Meta sobre a Alfabetização e Alfabetismo Funcional de Jovens e Adultos para população do campo. 10

Meta sobre EJA Integrada à Educação Profissional 10

Meta sobre Educação Profissional 11

XII. Meta sobre a Educação Superior 11

XIII.Metas sobre a titulação de professores da educação pública 11

XIV.Meta sobre a formação dos profissionais da Educação 11

XV.Meta sobre pós-graduação 12

XVI.Meta sobre a valorização dos professores 12

XVII.Meta sobre Plano e Cargo carreira e salário 12

XVIII.Meta sobre gestão democrática 13

XIX.Meta sobre financiamento de educação 13

I.Meta sobre Educação Infantil 14

Meta sobre Ensino Fundamental 17

III.Meta sobre Ensino Médio 21

Meta sobre Educação Especial/Inclusiva 21 Meta sobre Educação Integral 30

VII.Melhoria da qualidade e fluxo escolar 32

VIII.Meta sobre a Escolaridade Média 37

IX.Meta sobre a Alfabetização de Jovens e Adultos 40

X.Meta sobre EJA Integrada à Educação Profissional 42

XI.Meta sobre Educação Profissional 43

XII. Meta sobre a Educação Superior 44

XIII.Meta sobre a Titulação de Professores da Educação Superior 46

XIV. Meta sobre Graduação 47

XVI. Meta Valorização do Professor 49

XVIII. Meta sobre a Gestão Democrática 54

META XIX- Meta sobre o Financiamento da Educação 56

CONSIDERAÇÕES FINAIS 43

APRESENTAÇÃO

O Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) de São José de Piranhas-PB, foi elaborado conjuntamente com a Equipe Técnica e a Coordenação Geral do Plano Municipal de Educação – PME.

Considerando que o monitoramento e a avaliação do PME são etapas que se articulam continuamente em um único processo, contribuindo assim para o alcance das metas propostas, indicando as lacunas nele existente ,bem como as eventuais mudanças necessárias ao longo do período de execução, o município de São José de Piranhas considerou importante permanecer nas Comissões técnica e comissão Coordenadora do PME os integrantes dos anos anteriores, os quais contribuíram com a elaboração do Plano.

Objetivou-se com o monitoramento do PME levantar os dados já alcançados com relação às dezenove 19 metas constantes e detalhados no plano, a fim de traçar um panorama equacional referente aos resultados, expressos em percentuais e/ou valores absolutos, considerando ainda a dimensionalidade das estratégias previstas para cada uma das metas, indicando as fontes de pesquisa para cada uma.

O Relatório Anual enseja, além de mensurar sob a forma metodológica as metas e estratégias do PME, permitindo-nos quantificá-las, traçar um diagnóstico temporal (anual), sobre o PME, identificando as possíveis deficiências e melhoramentos a serem efetivados.

2. ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO MONITORAMENTO:

No concernente a metodologia do monitoramento do Plano, seguiu-se o preconizado no caderno do PNE em Movimento (Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação).

Efetuou-se a constituição da Equipe Técnica para o monitoramento do Plano, via Portaria Municipal nº 129/2016, objetivando efetuar o levantamento e a sistematização de todos os dados e informações, bem como atuar diretamente no monitoramento e avaliação do Plano.

O trabalho de monitoramento do PME foi organizado por meio de estudos reflexões, reuniões periódicas, através do grupo de trabalho PME, comissão técnica e comissão coordenadora, articuladas por meio de agenda de trabalho anual em que descreve as etapas de monitoramento e avaliação do Plano.

Adotou-se como instrumental a ficha de Monitoramento do Plano Municipal de Educação, disposta em três partes, que corresponde a organização do trabalho, parte “A”; estudar o plano, parte “B”; e monitorar continuamente as metas e estratégias, parte “C”. Para o preenchimento da parte“B”da ficha de monitoramento a equipe técnica efetuou a releitura do plano, estabelecendo e balizando as metas sob a forma cronológica, para a melhor visualização. Objetivando destacar e especificar as estratégias, prazo e efetuando a consulta se há previsão orçamentária elencada nos dispositivos legais orçamentários do Executivo Municipal (Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual e Lei das Diretrizes Orçamentárias). No concernente a parte “C” do monitoramento, responsável pelos balizadores das metas, objetivou auferir o panorama em que se encontram as metas, e se as suas estratégias realmente contribuem para o seu cumprimento (meta), para isso o instrumental que afere a evolução da meta é o indicador.

Ocorreu também na etapa de “Estudo do Plano”, a readequação das ações de monitoramento previstas na Agenda de Trabalho, ficando definida a análise e atualização dos dados constantes no relatório de monitoramento, efetuada de forma conjunta com representantes da Equipe Técnica e Secretaria Municipal de Educação.

3. METAS DO PLANO ESTADUAL/MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBSERVADAS NO PERÍODO

Meta sobre Educação Infantil

Meta 01: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PME.

Estratégias:

Estabelecer, no segundo ano de vigência do plano, normas e procedimentos para definição da demanda das famílias a serem atendidas na creche; Instituir avaliação institucional e processual de aprendizagem para toda a Rede Pública Municipal de Ensino nas escolas da Educação Infantil através de planejamento e monitoramento; Oferecer formação continuada para os professores da Educação Infantil, a fim de propor novas estratégias que possibilitem inovar e qualificar o trabalho pedagógico; Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância.

Meta sobre Ensino Fundamental

META 02: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95 % dos alunos conclua essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência deste PME.

Estratégias:

Promover a busca ativa de crianças e adolescentes junto aos órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção a infância, adolescência e juventude; Ampliar a frota de transporte escolar, em parceria com os governos estadual e federal, para locomoção dos alunos das localidades que não dispõem de escolas que ofertam o ensino fundamental;

Meta sobre Ensino Médio

META 03: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PME, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

Estratégias:

Utilizar dados do IBGE para busca ativa dos jovens na faixa etária de 14 a 17 anos que estão fora da escola em parceria com os serviços de Assistência

Social, Saúde e serviços de Proteção ao jovem e adolescente;

Garantir, em parceria com o estado, o transporte escolar para os alunos residentes nas áreas rurais; Promover a participação dos alunos do Ensino Médio em projetos institucionais do Município; Disponibilizar transporte para os alunos do Ensino Médio realizarem Exame Nacional em cidade polo.

Meta sobre Educação Especial/Inclusiva

Meta 04: Universalizar para a população de 4(quatro) a 17(dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Estratégias

Planejar e acompanhar as intervenções a partir dos resultados da Provinha Brasil para os alunos do 2º ano e da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) para o 3º ano;

Meta sobre alfabetização

META 05: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.

Estratégia:

Propor o desenvolvimento de projetos permanentes de leitura e escrita nas escolas da rede municipal com o objetivo de intensificar a formação de leitores.

Meta sobre Educação Integral

META 06: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.

Melhoria da qualidade e fluxo escolar

META 07: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb:

Estratégias:

Monitorar e acompanhar os resultados do IDEB procurando fazer intervenções, implementando ações que supere as fragilidades identificadas, na busca pela qualidade da aprendizagem;

Meta sobre a Alfabetização e Alfabetismo Funcional de Jovens e Adultos para população do campo.

META 08: Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano para as populações do campo.

Estratégias:

Garantir, em regime de colaboração com a União e o Estado, recursos para o transporte escolar seguro e de qualidade para os alunos do meio rural para a escola do campo e, na ausência desta, para as escolas urbanas.

Meta sobre EJA Integrada à Educação Profissional

META 09: Viabilizar matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Estratégias:

Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à escolarização na idade própria; Organizar as turmas de alfabetização, de jovens, adultos e idosos como etapa do primeiro segmento do ensino fundamental, de modo a favorecer a continuidade da escolarização básica.

Meta sobre Educação Profissional

META 11: Viabilizar matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

XII. Meta sobre a Educação Superior

META 12: Colaborar com a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos.

Estratégias:

Ampliar a oferta de vagas no curso de preparação para o ENEM promovido pelo município; Disponibilizar transporte escolar, em parceria com o estado, para os alunos matriculados nos cursos superiores ofertados pelas Instituições de Ensino Superior nos municípios vizinhos;

XIII. Metas sobre a titulação de professores da educação pública

META 13: elevar a qualidade da educação básica e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício na educação pública.

XIV. Meta sobre a formação dos profissionais da Educação

META 14: Garantir, em regime de colaboração entre a União e o Estado, no prazo de 2 anos de vigência deste PME, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurando que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Meta sobre pós-graduação

META 15: Elevar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PME, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

XVI. Meta sobre a valorização dos professores

META 16: Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PME.

Estratégias:

Garantir o valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica municipal.

XVII. Meta sobre Plano e Cargo carreira e salário

META 17: Assegurar, no prazo de cinco anos, a existência de Planos de Carreira para os profissionais da educação básica da rede municipal, tomando como referência o piso salarial profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do Art. 206 da Constituição Federal.

XVIII. Meta sobre gestão democrática

META 18: Assegurar condições, no prazo de 5 (cinco) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

Estratégias:

Criar o Conselho Municipal de Educação no primeiro ano de vigência do plano municipal e fortalecer o Conselho do FUNDEB e CAE, garantindo autonomia financeira, equipamentos e meios de transporte para fiscalização e desempenho de suas funções sem remuneração. Promover formação dos gestores e conselheiros escolares, visando a implementação e qualificação da Gestão Democrática, com certificação.

XIX. Meta sobre financiamento de educação

Meta 19: Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7%(sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

Estratégias:

Assegurar, no Município, os mecanismos de fiscalização e controle dos recursos destinados à educação, conforme estabelecido na legislação vigente; Assegurar que os membros do Conselho do FUNDEB sejam representados e eleitos por seus pares, em assembleia, conforme, Art. 2º, § 1º da Lei

11.494/2007.

Meta sobre Educação Infantil

META 01. Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PME.

Indicador 1-A

Universalizar, até 2016 a educação Infantil na Pré- escola para as crianças de 4 anos a 5 anos de idade

META PREVISTA PARA O PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

100% DADO

OFICIAL ⃰⃰ 90,7% PNE em movimento 2019

Note-se que o percentual indicado( 90,7%) se refere ao ano de *2017 em face de não ter sido encontrado dados populacionais consistentes referente ao ano de 2019.

(*Fonte PNE em movimento 2017).

No período 2017-2019 houve um aumento de matrículas na educação infantil no município na pré-escola passando de 324 em 2015 para 374 no ano de 2019,conforme dados do Censo escolar neste anos discriminados no gráfico abaixo.

Fonte: Censo Escolar

Indicador 1-B

Ampliar a oferta de educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (sessenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o fim da vigência do PME

META PREVISTA PARA O PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

50% DADO

OFICIAL ⃰⃰ 14,9% PNE em movimento 2019

Embora no município não haja dados oficiais sobre os indicadores 1A EM 2019, ressalta-se que houve um avanço significativo no aumento de matriculas da educação infantil na pré-escola , fato justificado com a busca ativa realizadas pelos gestores das unidades de ensino.

Houve um aumento considerável de matrículas de educação em creche de 39 matriculas em 2015 para 216 em 2019, conforme evolução apresentada no gráfico abaixo.

Fonte: Censo Escolar.

ESTRATÉGIAS PRAZO DA

ESTRATÉGIA

(se possuir) DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

01 ANUALMENTE Realizar e publicar, no primeiro mês letivo de cada ano, com a colaboração da União e do Estado, o levantamento da demanda manifesta pela educação infantil, cujo atendimento seguirá a ordem de classificação de uma lista de espera de acordo com normas estabelecidas pela Secretaria da Educação;

Concluída

04 2018 Estabelecer, no segundo ano de vigência do plano, normas e procedimentos para definição da demanda das famílias a serem atendidas na creche;

Concluída

07 Instituir avaliação institucional e processual de aprendizagem para toda a Rede Pública Municipal de Ensino nas escolas da Educação Infantil através de planejamento e monitoramento;

Em

Andamento 2109

08 Oferecer formação continuada para os professores da Educação Infantil, a fim de propor novas estratégias que possibilitem inovar e qualificar o trabalho pedagógico;

Concluída

Com relação à estratégia 07 da meta 01, já é realizada a avaliação institucional e processual de aprendizagem nas escolas da Educação Infantil em toda a rede Municipal de ensino, conforme Resolução nº 002/2019 da Educação Infantil emitida pelo Conselho Municipal de Educação.

A formação continuada para professores da Educação Infantil teve início em 2017, em regime de colaboração, e fora concluída em 2018 através do PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa).

Meta sobre Ensino Fundamental

META 02: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95 % dos alunos conclua essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência deste PME.

Indicador 2-A

Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) anos a 14 (quatorze) anos

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

100% DADO

OFICIAL 97% PNE em movimento

O Percentual indicado se refere ao ano de *2017 em face de não ter sido encontrado dados consistentes. (Fonte PNE em movimento 2019).

Indicador 2-B

Garantir que 95% (cem por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

95,00% DADO

OFICIAL 39,5% PNE em movimento

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

01 Promover a busca ativa de crianças e adolescentes junto aos órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção a infância, adolescência e juventude;

Concluída

02 Instituir, no prazo de dois anos da aprovação deste PME, um programa de formação continuada para os professores do Ensino Fundamental, considerando a área de atuação do profissional, a fim de propor novas estratégias que venham a considerar o interesse dos alunos, para buscar a permanência e sucesso escolar;

Em andamento em regime de colaboração com o estado

02

Instituir, no prazo de dois anos da aprovação deste PME, um programa de formação continuada para os professores do Ensino Fundamental, considerando a área de atuação do profissional, a fim de propor novas estratégias que venham a considerar o interesse dos alunos, para buscar a permanência e sucesso escolar;

Em andamento em regime de colaboração com o estado

03

Criar ações que promovam a participação das famílias buscando a conscientização sobre seu papel na vida escolar;

Concluído

04 Implantar, gradualmente, até o 5º ano de vigência do PME, programas de correção de fluxo escolar para corrigir distorção/idade/série.

Não iniciado

08

Implantar um sistema municipal de avaliação e monitoramento que permitam a implementação de medidas pedagógicas, visando adequada aprendizagem

Concluída

09 Ampliar a frota de transporte escolar, em parceria com os governos estadual e federal, para locomoção dos alunos das localidades que não dispõem de escolas que ofertam o ensino fundamental

Em andamento

A estratégia 01 da meta 02 foi realizada através de realização de reunião intersetorial envolvendo as secretarias de educação, saúde, assistência social, Conselho Tutelar e cultura com o objetivo de registrar, controlar e acompanhar as crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

A busca ativa foi realizada através das visitas às famílias feitas pelos agentes de saúde e gestores escolares. Estes últimos aplicando a FICAI (Ficha de Controle e Acompanhamento ao Aluno Infrequente) com encaminhamentos ao Conselho Tutelar quando o aluno não regressa à escola.

No tocante ao que dispõe a estratégia 02 sobre a formação continuada de professores do ensino fundamental, para os anos iniciais, no ano de 2019 fora oferecido formação através do programa estadual SOMA, pacto pela aprendizagem na Paraíba, realizado entre estado e município.

O referido programa também oferece avaliação do sistema municipal de ensino com objetivo de implementar práticas pedagógicas que garantam o direito de aprendizagem dos alunos. Além do SOMA, a rede municipal contou também com os Programas Novo Mais Alfabetização e Novo Mais Educação que realizaram avaliações formativa e somativa com intuito possibilitar intervenções pedagógicas que atendam as reais dificultados dos discentes.

A rede municipal de ensino ofereceu, em parceria com a UFCG, curso de formação para uso de jogos no power point, para professores dos anos finais do ensino fundamental, favorecendo assim o uso de metodologias ativas e atraentes nas salas de aula.

Com relação a estratégia 09 da meta 08, no ano de 2019 houve aquisição de micro-ônibus. No ano de 2017 houve aquisição, via governo do estado de três microônibus e no ano de 2019 mais três ônibus foram adquiridos através de recursos oriundos do governo do estado e do governo federal, aumentando assim, a frota do transporte escolar para a locomoção dos alunos do município de São José de Piranhas-PB.

III. Meta sobre Ensino Médio

META 03: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PME, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

Indicador 3-A

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17(dezessete) anos

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

100% DADO

OFICIAL 78,5% PNE em movimento

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

01 " Utilizar dados do IBGE para busca ativa dos jovens na faixa etária de 14 a 17 anos que estão fora da escola em parceria com os serviços de Assistência

Social, Saúde e serviços de Proteção ao jovem e adolescente;

" Concluído

02 Garantir, em parceria com o estado, o transporte escolar para os alunos residentes nas áreas rurais;

"

Concluído

03 Promover a participação dos alunos do Ensino Médio em projetos institucionais do Município;

Concluído

05 Disponibilizar transporte para os alunos do Ensino Médio realizarem Exame Nacional em cidade polo.

Concluída

Indicador 3-B

Elevar, até o final do período de vigência deste PME, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

53,5% DADO

OFICIAL 28,2 PNE em movimento 2017

A estratégia 1 da meta 03 foi realizada, igualmente a meta 2, através de realização de reunião intersetorial envolvendo as secretarias de educação, saúde, assistência social , Conselho Tutelar e cultura com o objetivo de registrar, controlar e acompanhar as crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

A busca ativa foi realizada através das visitas às famílias feitas pelos agentes de saúde e gestores escolares. Estes últimos aplicando a FICAI( Ficha de Controle e Acompanhamento ao Aluno Infrequente) .

Com relação ao transporte escolar dos alunos da zona rural foi garantido mediante convenio celebrado entre a gestão municipal e a secretaria Estadual de Educação.

A Gestão Municipal oferece, desde o ano de 2013, cursinho preparatório para o alunos concluintes do ensino médio inscritos no ENEM instituído através da lei Municipal 497/2013 datado de 02 de agosto de 2013.

A Secretaria Municipal de Educação realiza, anualmente, cadastro de alunos inscritos no ENEM-2018, objetivando disponibilizar o transporte escolar para a vizinha cidade de Cajazeiras, onde se realizaram os testes.

No dia e hora marcados, o transporte escolar foi disponibilizado aos alunos atendendo 100% aos inscritos na Secretaria

Meta sobre Educação Especial/Inclusiva

Meta 04: Universalizar para a população de 4(quatro) a 17(dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas

Indicador 4-A

Universalizar e atender com qualidade a população de 4 (quatro) anos a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais e funcionais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação

META PREVISTA PARA O PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

100% DADO

OFICIAL 76% PNE em movimento 2017

ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Indicador 4-B

Acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia do sistema nacional inclusivo, de salas de recurso multifuncionais, classes ou serviços especializados públicos ou conveniados

META PREVISTA PARA O PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

100% DADO

OFICIAL 10% PNE em movimento 2017

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

01 Ampliar e assegurar o funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Municipais, aumentando o número existente, conforme demanda manifesta, para o atendimento educacional especializado, nas escolas urbanas e do campo, até o final da vigência deste plano;

Em andamento

02

Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e permanência na escola, de maneira a garantir a ampliação e a qualidade do atendimento aos estudantes com necessidades educacionais especiais na rede pública regular de ensino;

Concluída

07

Manter e ampliar programas municipais e federais que promovam a acessibilidade nas escolas da rede municipal, para garantir o acesso e a permanência dos (as) alunos (as) com deficiência até o final de vigência deste PME;

Concluída

Durante o ano de 2019, o município manteve em pleno funcionamento a sala de Recursos Multifuncionais para o atendimento educacional especializado, ampliando, inclusive, o número de vagas.

As matrículas evoluíram de 07 em 2015 para 09 em 2019, conforme gráfico abaixo.

Meta sobre Alfabetização

Indicador 5.A

Estudantes com proficiência em Leitura (nível 1 da escala de proficiência)

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

100% DADO

OFICIAL 41,10% PNE em movimento 2017

META 05: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.

Indicador 5.B

Estudantes com proficiência insuficiência em Escrita (níveis 1, 2 e 3 da escala de proficiência)

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

00,00% DADO

OFICIAL 74,80% PNE em movimento

Indicador 5.C

Estudantes com proficiência em Matemática (níveis 1, 2 da escala de proficiência)

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

00,00% DADO

OFICIAL 81,00% Avaliação Nacional da Alfabetização-ANA 2014

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

01 Planejar e acompanhar as intervenções a partir dos resultados da Provinha Brasil para os alunos do 2º ano e da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) para o 3º ano;

Concluída

03

Regulamentar a criação de Núcleos de Aprendizagem nas escolas da rede municipal com objetivo de promover o atendimento especializado às crianças com dificuldades de aprendizagem no primeiro ciclo do ensino fundamental

Em andamento

04

Propor o desenvolvimento de projetos permanentes de leitura e escrita nas escolas da rede municipal com o objetivo de intensificar a formação de leitores.

Realizada e

Concluída

Anualmente

Em 2019, foi extinto a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), em função disso para garantir a estratégia 03 da meta 05, o município implantou, em algumas escolas, visto se tratar de projeto piloto de intervenção pedagógica, o Alfaletrando com o objetivo de alfabetizar e letrar alunos que foram diagnosticados com o processo de alfabetização incompleto. Assim a respectiva proposta pedagógica, que constam das PPP’s das escolas, tem o ímpeto de recuperar discentes que apresentam alfabetização tardia, reabilitando-os para que assim, já com o status quo de alfabetizados e devidamente letrados, tornem-se escritores e leitores proficientes. O referido projeto adotara em sua práxis o ecletismo metodológico, contemplando atender individualmente aos diferentes estágios de alfabetização e níveis de hipóteses de escrita dos alunos, fazendo-os avançar no processo de leitura e escrita.

A rede municipal de ensino também contou com programas federais que colaboraram para a promoção do atendimento especializado às crianças com dificuldades de aprendizagem no primeiro ciclo do ensino fundamental e também nos anos finais do ensino fundamental, como sejam: Programa Novo Mais Educação e o Programa Novo Mais Alfabetização. O primeiro desenvolvido no contraturno escolar com mediadores em Língua Portuguesa e Matemática, cujo programa trouxe dinamismo, novas metodologias e acompanhamento pedagógico dos alunos participantes. Já o programa descrito em segundo lugar, é realizado por voluntário no mesmo turno de funcionamento com o objetivo de auxiliar professores no acompanhamento das atividades de leitura e escrita nos 1ºs e 2ºs anos do ensino fundamental.

Meta sobre Educação Integral

META 06: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.

Indicador 6-A

Percentual de alunos da educação básica em escola pública

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

25% DADO

OFICIAL 8,1% PNE em movimento 2017

Indicador 6-B

Percentual de escolas públicas com ao menos um aluno que permanece no mínimo 7 horas em atividades escolares

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

25% DADO

OFICIAL 15,00% PNE em movimento 2017

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

01 Ofertar progressivamente, a educação em horário integral nas escolas da rede pública municipal, com garantia de estrutura adequada e profissional em número suficiente;

Em Andamento

02 Promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos (as) alunos (as) na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a 7 (sete) horas diárias durante todo o ano letivo;

Em Andamento

JUSTITICAR

Com relação a estratégia 1 da meta 6, durante o ano de 2019 , três escolas da rede municipal, destas uma localizada na zona urbana e duas na zona rural ,promoveram, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos (as) alunos (as) na escola, ou sob sua responsabilidade, foi de 7 (sete) horas diárias durante todo o ano letivo;

VII. Melhoria da qualidade e fluxo escolar

META 07: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb:

Indicador 7-A

Média do Ideb anos iniciais do ensino fundamental

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

4.1% DADO

OFICIAL 5,70% INEP 2018

METAS PREVISTA 2019

Indicador 7-B

Média do Ideb anos finais do ensino fundamental

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

4,7% DADO

OFICIAL 4,1% INEP 2018

META PREVISTA 2019

Indicador 7-C

Média do IDEB no ensino médio

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

_ DADO

OFICIAL 3,3% INEP

META PREVISTA 2019

Segundo dados pesquisados no INEP não consta meta prevista para o ano 2017 referente ao indicador 7-C

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

01 Assegurar o cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacional da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Projeto Político Pedagógico das escolas da Rede Municipal de ensino;

Em Andamento

02

Ampliar, e regime de colaboração e ,respeitadas as normas de acessibilidade, programa nacional de ampliação, construção e reestruturação com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para as escolas públicas, bem como aquisição de equipamentos, visando a expansão e a melhoria da rede física das escolas públicas municipais, com a instalação de quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática, espaços de atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem como da produção de material didático e da formação de recursos humanos para a educação, prioritariamente em comunidades pobres com crianças em situação de vulnerabilidade social;

Em Andamento

03

Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, que asseguram a melhoria da aprendizagem e do fluxo escolar garantindo a formação continuada especifica de todos aos profissionais;

Em Andamento

05 .Monitorar e acompanhar os resultados do IDEB procurando fazer intervenções, implementando ações que supere as fragilidades identificadas, na busca pela qualidade da aprendizagem;

Realizado

Houve o monitoramento do desempenho escolar através de estudo de caso, formação continuada nos planejamentos pedagógicos, estudo dos descritores e realização de simulados da Prova Brasil, aulões, formação específica em matemática para anos iniciais.

No fomento ao desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, de que trata a estratégia 03 da meta 07, para que assegurem a melhoria da aprendizagem e do fluxo escolar garantindo a formação continuada especifica de todos aos profissionais, a rede municipal de ensino fez parceira com o IFPB e UFCG e implantou o PIBID e o Residência Pedagógica em matemática nas turmas do anos finais do ensino fundamental.

A rede municipal de ensino ofereceu, ainda, em parceria com a UFCG, curso de formação para uso de jogos no Power point, para professores dos anos finais do ensino fundamental, favorecendo assim o uso de metodologias ativas e atraentes nas salas de aula.

A formação oferecida aos anos iniciais, além dos encontros pedagógicos realizados, fora ofertada formação pelo SOMA /PB, Pacto Pela aprendizagem na Paraíba.

VIII. Meta sobre a Escolaridade Médio

META 08: Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano para as populações do campo.

Indicador 8-A

Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

_ DADO

OFICIAL _ _

Indicador 8-B

Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente na zona rural

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

_ DADO

OFICIAL _ _

Não foram encontrados no PNE em movimento dados do município referente aos indicadores 8-A e 8-B.

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

01 Garantir, em regime de colaboração com a União e o Estado, recursos para o transporte escolar seguro e de qualidade para os alunos do meio rural para a escola do campo e, na ausência desta, para as escolas urbanas.

PNAT

Realizada

04 Garantir a participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar, na revisão permanente da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar das instituições de ensino da rede municipal, com observância das Diretrizes Curriculares Nacionais para as escolas do campo;

Concluída

05 Garantir a readequação da estrutura física interna e externa das escolas do campo, visando a acessibilidade aos alunos com necessidades educacionais especiais;

Em Andamento

O município viabilizou o transporte escolar de qualidade para alunos do meio rural para escolas da zona urbana, onde estão localizadas as escolas do ensino médio regular, através de convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba.

Com relação a estratégia 04 da meta 08, durante o ano de 2019, as Propostas Pedagógicas das escolas foram revisadas com a participação dos profissionais, estando em fase de conclusão para serem remetidas ao Conselho Municipal de Educação para serem aprovadas.

Meta sobre a Alfabetização de Jovens e Adultos

META 09: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2022 e, até o final da vigência deste PME, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

Indicador 9-A

Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

93,5% DADO

OFICIAL 75% PNE em movimento

Indicador 9-B

Taxa de analfabetismo funcional de pessoas de 15 anos ou mais de idade

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

50% DADO

OFICIAL 48,2% PNE em movimento

Os dados especificados nos indicadores 9A e 9B foram dizem respeito aos dados de 2017 registrados no site do PNE em movimento no ano de 2017, cujos dados apontam como fonte o PNAD.

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

01 Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à escolarização na idade própria;

Realizada

03 Colaborar com o estado e com a União e na execução de ações de atendimento ao estudante da educação de jovens e adultos por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e saúde;

Realizada

07 Organizar as turmas de alfabetização de jovens, adultos e idosos como etapa do primeiro segmento do ensino fundamental ,de modo a favorecer a continuidade da escolarização básica.

Realizada

Meta sobre EJA Integrada à Educação Profissional

META 10: Viabilizar matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Indicador 10

Percentual de matriculas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

37,5% DADO

OFICIAL - -

No município não há oferta de educação de jovens e adultos na forma integrada profissional, para cumprimento desta meta faz-se necessário que haja regime de colaboração com os entes federativos estadual e federal.

Meta sobre Educação Profissional

META 11: Viabilizar matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Indicador 11-A

Taxa bruta de matriculas no ensino profissional técnico de nível médio

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

50,00% DADO

OFICIAL - -

Não há dados consistentes sobre o indicador 11 no município. Ademais o município não oferta educação profissional.

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

01

Oferecer em regime de colaboração entre o município, estado e união transporte gratuito para os estudantes matriculados de educação profissional ofertados pelas instituições públicas situadas em municípios vizinhos.

Realizada

O município oferece, em regime de colaboração com o estado, transporte gratuito para locomoção de alunos matriculados em instituições públicas situadas no município vizinho

XII. Meta sobre a Educação Superior

META 12: Colaborar com a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos.

Indicador 12-A

Taxa bruta de matrículas em graduação

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

50% DADO

OFICIAL 15,5% PNE em movimento 2017

Indicador 12-B

Taxa bruta líquida de escolarização na graduação

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

33% DADO

OFICIAL 9,8% PNE em movimento 2017

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

01 Estimular matricula na educação superior da população de 18 a 24 anos

Realizada

02 Ampliar oferta de vagas no curso de preparação para o ENEM promovido pelo município;

Realizada

03 Disponibilizar transporte em parceria com o estado, para os alunos matriculados nos cursos superiores ofertados pelas instituições de ensino superior nos municípios vizinhos.

Realizada

XIII. Meta sobre a Titulação de Professores da Educação Superior

META 13: Elevar a qualidade da educação básica e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício na educação pública

Indicador 13

Elevar a qualidade da educação básica e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício na educação pública

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

00,00% DADO

OFICIAL 2% Censo escolar 2017

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

01 Estimular a participação dos profissionais de educação do município em programas de pós-graduação stricto-sensu reconhecidos pelo MEC/CAPES garantindo licença remunerada e ascensão funcional, conforme critérios estabelecidos no Plano de cargos e Carreira.

Realizada

XIV. Meta sobre Graduação

META 14: Garantir, em regime de colaboração entre a União e o Estado, no prazo de 2 anos de vigência deste PME, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurando que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Indicador 15

Proporção de docentes que possuem formação superior compatível coma área de conhecimento em que lecionam na educação básica

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

100,00% DADO

OFICIAL 34,2% PNE em movimento 2017

Meta sobre pós- graduação

META 15: Elevar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PME, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Indicador 14

Proporção de docentes que possuem nível superior compatível com a área de conhecimento em que lecionam na educação básica

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

50,00% DADO

OFICIAL 60% Arquivo da Secretaria Municipal de Educação 2018

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

02 Fortalecer a formação dos professores em nível de pós-graduação através de estímulo financeiro ao término desta de acordo com o plano de cargos e carreira e remuneração do município;

Realizando

03

Realizar, periodicamente, o levantamento da demanda por formação continuada e fomentar a respectiva oferta, garantindo um mínimo de 80 horas anuais de formação aos professores

Em Andamento

XVI. Meta Valorização do Professor

META 16: Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PME.

Indicador 16

Razão entre o salário médio de professores da Educação Básica da rede Pública( não federal) e o salário médio de não professores com escolaridade equivalente.

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

- DADO

OFICIAL - -

Com relação ao indicador da meta 16, não foram encontrados dados consistentes para serem relatados.

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

02 Realizar, periodicamente, o levantamento da demanda por formação continuada e fomentar a respectiva oferta, garantindo um mínimo de 80 horas anuais de formação aos professores

Em andamento

03 Implementar ou consolidar, no âmbito do Município, Plano de Carreira para os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, observados os critérios estabelecidos na lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008;

Realizado

05 Garantir o valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica municipal.

FUNDEB

Realizada

06 Constituir, no âmbito do Fórum Municipal de Educação, até o final do terceiro ano de vigência deste PME, a comissão permanente de acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dos profissionais da educação não-docentes, eleita pelos seus pares em assembleia, acompanhando a evolução salarial por meio dos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, periodicamente divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para subsidiar os órgãos competentes na elaboração, reestruturação e implementação dos PCCRs;

Não Realizado

XVII. Meta Valorização do Professor

META 17: Assegurar, no prazo de cinco anos, a existência de Planos de Carreira para os profissionais da educação básica da rede municipal, tomando como referência o piso salarial profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do Art. 206 da Constituição Federal.

Indicador 17

O plano de cargo em vigor, toma como referência o que preconiza a meta 17?

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

_ DADO

OFICIAL _ _

O plano de cargo em vigor preconiza o que determina a meta 17 deste plano.

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

01

Realizar, no prazo de 2 anos, a implantação ou a atualização dos planos de carreira para os profissionais da educação básica pública, em todo o sistema de ensino, tendo como referência o Piso Salarial Profissional;

REALIZADO

02

Prever, no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) profissionais da educação do município, licenças remuneradas e incentivos para a

qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto-sensu a partir do critério estabelecido no referido plano.

Realizada

04 Assegurar a realização de concurso público para provimento de vagas na rede pública de educação básica, considerando a demanda local existente nas escolas da rede municipal.

Realizada

O plano de carg Carreira e Remuneração da rede estava sendo revisado sob orientações de um técnico do MEC, (in memoria), não tendo sido designado pela MEC novo orientador.

XVIII. Meta sobre a Gestão Democrática

META 18: Assegurar condições, no prazo de 5 (cinco) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

Indicador 18

Efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e a consulta pública a comunidade escolar: eleição de gestores escolares, criação de grêmio, conselho de classes..

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

5 anos DADO

OFICIAL _ _

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

01 Criar o Conselho Municipal de Educação no primeiro ano de vigência do plano municipal e fortalecer o Conselho do FUNDEB e CAE, garantindo autonomia financeira, equipamentos e meios de transporte para fiscalização e desempenho de suas funções sem remuneração.

Realizada

02

Assegurar condições, durante a vigência do plano, para a efetivação da gestão democrática nas escolas da rede municipal, com a participação de comunidade escolar na elaboração da PPP que deve ser reformulada anualmente;

Realizada

08 Favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino;

PDDE interativo

Realizada

04

Promover formação dos gestores e conselheiros escolares, visando a implementação e qualificação da Gestão Democrática, com certificação.

Realizada

(SOMA-PB)

O município aderiu ao programa SOMA e realizou formação com os gestores escolares através da Plataforma CAED DIGITAL.

META XIX- META SOBRE O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

Meta 19: Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7%(sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

Indicador 19

Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7%(sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

7,00% DADO

OFICIAL 7,4% Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal

ESTRATÉGIAS DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

01

Fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem, nos termos do Parágrafo Único do Art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação, especialmente a realização de audiências públicas, a criação de portais eletrônicos de transparência e a capacitação dos membros de conselhos de acompanhamento e controle social do FUNDEB, com a colaboração entre o Ministério da Educação,os Municípios e os Tribunais de Contas da União e do Estado;

Em Andamento

02

Assegurar, no Município, os mecanismos de fiscalização e controle dos recursos destinados à educação, conforme estabelecido na legislação vigente;

Realizada

06 Assegurar que os membros do Conselho do FUNDEB sejam representados e eleitos por seus pares, em assembléia, conforme, Art. 2º, § 1º da Lei

11.494/2007.

Realizada

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A produção do relatório da etapa avaliativa partiu da análise das mensurações apresentadas na parte C da ficha de monitoramento, oportunidade em que a equipe de trabalho e equipe técnica do PME, com base em dados do PNE em movimento realizou um monitoramento continuo das ações para o alcance, ou não, das metas e estratégias.

Vale salientar que o monitoramento do Plano Municipal de Educação, possibilitou a gestão municipal verificar as ações realizadas e priorizar as estratégias emergentes que deverão constar em seu Planejamento Estratégico das ações a serem realizadas em 2019.

Enfatizamos também que encontramos dificuldades na especificação dos percentuais das metas.

Quanto a alguns dados aqui utilizados para desenhar os avanços das metas, é importante relatar que tomou-se como base os dados do Web site PNE em movimento relativo ao ano 2017, tendo em vista a dificuldade de conseguirmos dados atualizados, em sites oficiais, inclusive no próprio PNE em movimento.

Enfatizamos ainda que há também metas e estratégias que não foram alcançadas devido a ausência de parceria com o governo Federal, via MEC, a exemplo da educação integral (meta 6) face o município não ter sido contemplado com programa Mais Educação no ano 2018.

Convém, a título de sugestão, requerer a atualização da base de dados do PNE em movimento para garantir o monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação dos nossos municípios.