| 853 | 28/12/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/ESTADO DA PARAÍBA | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 852 | 28/12/2023 | REVOGA O ARTIGO 65 E §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N° 211 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 851 | 28/12/2023 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 850 | 28/12/2023 | REPETIÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 780/2022 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 849 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 256/2002, 569/2017, 394/2009, 655/2019 E 701/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 848 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 847 | 28/12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 451.257,50 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 846 | 27/11/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JARDELSON DE MEDEIROS SILVA | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 845 | 27/11/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 844 | 27/11/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS DE PROPRIEDDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 842 | 13/11/2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSADIÁRIO AOS PROFESSORES QUE ESTIVEREM EM SALA DE AULA E CUMPRIR COM OS REGISTROS E OBRIGAÇÕES INERENTES NOS DIÁRIOS DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 841 | 13/11/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 840 | 06/11/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. RANILSON LASARO DA SILVA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 839 | 06/11/2023 | DAR NOME A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE EDINALDO PEREIRA DE LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 838 | 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 799 DE 06 DE JUNHO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 837 | 01/11/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. FRANCISCO SOARES DE ABREU. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 836 | 01/11/2023 | REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI N° 803/2023 DE 26/07/2023 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO A LEI N° 773/2022 DE 19/08/2022, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N° 773/2022. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 835 | 01/11/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. EDUARDO BASILIO ALVES AMORIM. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 834 | 01/11/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SRA. EDIENE CASSIA DA SILVA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 833 | 01/11/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SRA. GEÍSE MARIA LINS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 832 | 01/11/2023 | DAR NOME AO ESPAÇO INTEGRADO NA ESCOLA INSTITUTO EDUCACIONAL ANTÔNIO LACERDA NETO DE: JOSÉ FERREIRA DE ASSIS. NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 831 | 01/11/2023 | ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 814/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 830 | 01/11/2023 | INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA; ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 829 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS IMPACTO SONORO, DE ALTO TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO OU ARTIGO EXPLOSIVOS" NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS/PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 828 | 11/10/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME PROGRAMAÇÃO DESCRIMINADA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 827 | 11/10/2023 | REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL NO 803/2023 DE 26/07/2023 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO A LEI MUNICIPAL 110773/2022 DE 19/08/2022, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NO 773/2022. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 826 | 20/09/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 2.155.324,01 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E UM CENTAVOS), CONFORME PROGRAMAÇÃO DESCRIMINADA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 825 | 11/09/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSE MILIANO DE SOUSA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 824 | 11/09/2023 | DAR NOME A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUZA HOLANDA DE RANIERI DE OLIVEIRA SILVA (CAÇULA), NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 823 | 11/09/2023 | DAR NOME DE FRANCISCO VIEIRA DA SILVA A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO: SÃO SEBASTIAO. NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 822 | 06/09/2023 | DAR NOME A CASA DA CIDADANIA DE DR. MESSIAS DELFINO LEITE, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 821 | 25/08/2023 | DAR NOME A PASSAGEM MOLHADA, NO SITIO VARGEM DE FRANCISCO ROQUE PEREIRA (CHICO CASSACO), NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 820 | 25/08/2023 | DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE FRANCISCO PEREIRA NETO(CHICO CATINGUEIRA), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 819 | 25/08/2023 | DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE SEVERINO CIPRIANO DE OLIVEIRA(SEU LERO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 818 | 25/08/2023 | FICA ACRESCENTADO O NOME DA AVENIDA CENTENÁRIA DE DR. OSCAR SOBRAL NETO, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 817 | 25/08/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 816 | 25/08/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. ANTONIO COELHO DE SOUSA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 815 | 25/08/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. ALESSANDRO LIMA DA SILVA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 814 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB - QUE OCORRERÁ NA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO CIVIL QUE SE INSERIR O DIA DO ESTUDANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 813 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 812 | 25/08/2023 | Altera a Lei Complementar Municipal n° 597 de 11 de setembro de 2017, Código Tributário Municipal de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 497 | 20/08/2023 | INSTITUI CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CONCURSOS, ENEM, VESTIBULARES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 811 | 18/08/2023 | AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB 384 COM A PB 366 NO SÍTIO GALANTE TERMINANDO NO SÍTIO RIACHO VERDE, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 810 | 04/08/2023 | OFERTAR E IMPLEMENTAR NA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, ATRAVÉS DA MANOBRA DE HEIMLICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 809 | 04/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 808 | 04/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 806 | 04/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 805 | 04/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 803 | 26/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, REVOGA A LEI MUNICIPAL N"773/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 801 | 18/06/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 743 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 800 | 06/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEICULOS E SUCATAS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 798 | 06/06/2023 | AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO DISTRITO DE BOM JESUS À DIVISA DESTE MUNICÍPIO COM O DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 797 | 30/05/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 796 | 30/05/2023 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 795 | 30/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 794 | 30/05/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSÉ AILTON GOMES DE LIMA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 793 | 28/04/2023 | DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE PATRÍCIA BATISTA LEITE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 792 | 28/04/2023 | DAR NOME A RUA, NA VILA OPERARIA DE JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA (THAYRONE RIBEIRO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 791 | 28/04/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSÉ ATACISO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 790 | 28/04/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR DUAS ÁREAS DE TERRENOS QUE SE UNIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PUBLICA - PROJETO ESCOLA 13 SALAS COM CAPACIDADE DE ATE 910 ALUNOS - COM AS MEDIDAS: UMA ÁREA 80,00M POR 50,00M E OUTRA ÁREA 80,00M POR 35,00M, TOTALIZANDO 6.800 M2, SITUADAS ÀS RUAS FRANCISCO DE ASSIS E RAIMUNDO ALVES, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 789 | 24/04/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS A MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 788 | 14/04/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, CONCEDENDO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 788 | 14/04/2023 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023, concedendo incentivos temporários para a regularização de débitos com o município de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 787 | 05/04/2023 | ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 414, DE 30 DE MARÇO DE 2010 | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 786 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO DE ADCCIONAL FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS - E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE - DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 785 | 30/03/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 784 | 17/03/2023 | DAR NOME A FEIRA DO GADO DE JOSÉ TAVARES BRAZ (DEDEZÃO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 783 | 13/03/2023 | DAR NOME A RUA, NO BAIRRO CATOLEZINHO DE MANOEL TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 782 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CORETO'S DE PROFESSORA FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO (CHAGUINHA) LOCALIZADO NA PRAÇA NELSON LACERDA, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 781 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 739/2022, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 780 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São José de Piranhas/PB, revoga as Leis Municipais n9. 256/2002, 569/2017, 394/2009 e 655/2019 e demais disposições em contrário, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 779 | 28/11/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 778 | 10/10/2022 | Dar Nome ao CURSINHO PRÉ VESTIBULAR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRAANHAS de PROFESSOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, (Francisco de Helena). No Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 777 | 23/09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 776 | 15/09/2022 | Dispõe sobre alteração do artigo 18, incisos I e II da Lei Municipal 414 de 30 de março de 2010, que estabelece critérios para o processo de escolha de Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 775 | 15/09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 774 | 19/08/2022 | Dar Nome a passagem molhada localizada no Sitio Peba dos Lira de ESPEDITO GRANDE CARDOSO, Neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 773 | 19/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 664/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 E A LEI MUNICIPAL N° 665/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 772 | 19/08/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 771 | 19/08/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 770 | 08/08/2022 | Dar Nome a logradouro Público de Rua Josué Gomes (Tantam), Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 769 | 08/08/2022 | Dar Nome a logradouro Público de Bairro Vicente Benedito dos Santos, Neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 768 | 08/08/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 767 | 08/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 732/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 766 | 08/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 765 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 764 | 17/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 763 | 17/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 762 | 27/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 761 | 27/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 760 | 20/05/2022 | Dispõe sobre a prestação de serviços de atendimento amplo nas áreas de habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no Município de São Jose de Piranhas/PB e da outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 759 | 20/05/2022 | INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 758 | 20/05/2022 | Dispõe sobre a doação de materiais para ampliação da Cadeia Pública de São José de Piranhas/PB. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 757 | 20/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 552/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 756 | 20/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 755 | 20/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 754 | 20/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 753 | 20/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 752 | 02/05/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO SITIO IRAPUÁ, ZONA RURAL, SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 751 | 02/05/2022 | Dar Nome a logradouro Público de NOSSA SENHORA DE FATIMA a Rua no Bairro Zuza Holanda II, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 750 | 13/04/2022 | Dispõe sobre denominação de Praça Pública de MANOEL DE CARVALHO (NÉ GOMES) localizada no Distrito de Piranhas Velhas, neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 749 | 13/04/2022 | Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no conjunto Frei Damiao, neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 748 | 21/03/2022 | Dispõe sobre denominação da Sala de imagem do Hospital Municipal Dr. Oseas Alves Mangueira de Maria Eunice Ribeiro neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 747 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI - DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 746 | 21/03/2022 | Dispõe sobre a criação no Município de São José de Piranhas do Prêmio - Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos na Portaria N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Portaria N° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, alterada pela Portaria N° 102 de 20 de janeiro de 2022 do Ministério da Saúde. Revoga-se as Leis Municipais n° 697 de 14 de junho de 2021 e Lei n° 718 de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 745 | 25/02/2022 | Dispõe sobre denominação da Praça da Rodoviária de Ronaldo Cunha Pereira neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 744 | 25/02/2022 | Dispõe com fundamento no art. 5o da Lei Municipal n° 559 de 22 de setembro de 2016 sobre alteração do art. 3o de referida Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração mensal dos Secretários denominada de subsídios do Município de São José de Piranhas - PB, e dá outras providencias | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 743 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a criação do DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências, revoga-se a Lei Municipal n° 446 de 28 de outubro de 2011. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 742 | 25/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 741 | 25/02/2022 | Dispõe sobre autorização para locação de imóvel destinado ao atendimento de finalidade precípua da Administração Pública deste Município de São José de Piranhas/PB, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 740 | 25/02/2022 | Fica instituído o Programa Bolsa Aluguel Empresas para os comerciantes que ocupavam espaço no Mercado Publico Municipal no âmbito do Município de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 739 | 31/01/2022 | Altera a LEI MUNICIPAL N° 660/2020 em 07 de Fevereiro de 2020. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas). | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 738 | 27/12/2021 | Altera a Lei Complementar Municipal nº 597 de 11 de setembro de 2017, Código Tributário Municipal de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 737 | 27/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 735 | 08/12/2021 | Estabelece normas e condições para o parcelamento e uso do solo urbano no Município de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 734 | 22/11/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José de Piranhas para o período de 2022 a 2025. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 733 | 22/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 732 | 22/11/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 731 | 22/11/2021 | Autoriza a cessão de bem móvel municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providências conforme especifica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 730 | 22/11/2021 | Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação Piranhense de Apoio ao Idoso - APAI - Entidade filantrópica, que tem por fim a acomodação de idosos em situação de abandono ou maus tratos, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 700 | 20/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 681 | 06/11/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DESAOJOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 680 | 28/08/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 668 | 31/03/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 656 | 22/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 620 | 10/08/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 648 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 647 | 25/06/2019 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências. | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 646 | 25/06/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019, CONCEDE DO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALTERA AS LEIS Nº. (LDO 617/2018) e º. (LOA 635/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 645 | 25/06/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR ÁREA DE TERRENO PARA EXTENSÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 644 | 03/06/2019 | Dá nome a logradouro publico de Maria Cecilia de Oliveira Rua localizada no bairro Frei Damiao e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 642 | 03/06/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 641 | 10/05/2019 | Altera o § 2° do Art. 87 - B do Código de Postura do Município de São José de Piranhas, Lei 404/2009 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 640 | 10/05/2019 | Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 639 | 21/02/2019 | REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 594/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 638 | 21/02/2019 | DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE BAIRRO TABELIÃ ANITA RAMALHO DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 637 | 11/02/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 619/2018 GP EM 03 DE AGOSTO DE 2018, (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS). | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 636 | 05/12/2018 | Altera teor do $ 2º do Art. 87 - B do Código de Postura do Município de São José de Piranhas, Lei 404/2009 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 635 | 05/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 634 | 26/11/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 633 | 05/11/2018 | Altera dispositivos da Lei Complementar n° 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências. | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| 632 | 29/10/2018 | Institui o Dia de combate e prevenção ao câncer de próstata no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 631 | 29/10/2018 | Dá nome a logradouro publico de Jose Edivan da Silva (Dr.Nino) a Rua localizada no bairro Neves Lacerda e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 630 | 29/10/2018 | Dá nome a logradouro publico de Severina Moraes (Severina Cambista) a Praça Publica, localizada no bairro Arconcio Pereira e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 629 | 21/09/2018 | Dá nome de JOSE FERREIRA DE CARVALHO ( ZEZÉ DE NÉ GOMES) o centro administrativo municipal, localizado no antigo Hotel Piranhense de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 628 | 14/09/2018 | Dá nome a logradouro pulico de FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (CHICO TABULETA) A PISTA de caminhada localizada no Estádio Marconi Cruz de Lacerda município de São josé de Piranhas e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 627 | 14/09/2018 | Dá nome a logradouro publico de JULIO ANTONIO DE LIMA a passagem Molhada localizada no sítio Tamanduá municipio de São José de Piranhas e dá outras providênicas. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 626 | 14/09/2018 | Dá nome a logradouro publico de FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA (Chiquinho Leite) a quadra de esporte do EMEIF ANTONIO LACERDA NETO (INSTITUTO) localizado no município de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 625 | 10/08/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 624 | 10/08/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 623 | 10/08/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 622 | 10/08/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 621 | 10/08/2018 | Dispõe sobre repasse à Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 619 | 03/08/2018 | Altera a LEI MUNICIPAL Nº 583/2017 GP EM 12 DE JUNHO DE 2017. (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS). | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 618 | 26/06/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 544/2015 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E A QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICAS , COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, PORTARIA Nº 2436/2017 GM/MS QUE ALTERA A ACIMA CITADA, A QUAL CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA - PMAQ/AB, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRETEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), VIGILÂNCIAS EN SAÚDE, FARMÁRCIA BÁSICAS COORDENADORES/APOIADORES VINCULADOS AS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 617 | 26/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 616 | 15/06/2018 | "Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3 e 4º da Constituição Federal. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 615 | 22/05/2018 | Dispõe sobre concessão de descontos de 50% em eventos culturais, artisticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue ou medula óssea do município de são josé de piranhas paraíba. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 614 | 22/05/2018 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 613 | 22/05/2018 | Dá nome de JOÃO CAVALCANTI DA SILVA (JOTA CAVALCANTI) a Adutora que ora esta sendo construída no municipio de São Jose de Piranhas e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 612 | 02/05/2018 | Dá nome de LUIZ BARBOSA DE ALBUQUERQUE o Espaço Goumet localizado na Praça de taxi Luiz Nunes dos Santos (LULA) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 611 | 21/03/2018 | Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 046 | 02/01/2018 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 610 | 30/11/2017 | Dispõe sobre a prática de vaquejada como atividade desportiva formal e da outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 609 | 30/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ D E PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 608 | 30/11/2017 | "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José de Piranlt as para o período de 2018 a 2021 ". | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 607 | 30/11/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU ICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEME TAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 606 | 27/11/2017 | Dá nome a Logradouro Publico de DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA a Autarquia Hospitalar de São Jose de Piranhas e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 605 | 24/11/2017 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 604 | 24/11/2017 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 603 | 24/11/2017 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 602 | 24/11/2017 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 601 | 10/11/2017 | Altera o artigo 7° da Lei Municipal nº 586/2017, qu instituiu a Autarquia Municipal Hospitalar de ão José d Piranhas. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 600 | 20/10/2017 | Dá nome a Logradomo Publico de W G R VIEIRA DE ARAUJO (W G ER P MB ) o P F 01 localizado na Rua Vereador Joaquim Pereira Primo no Bairro ão ebastiao e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 599 | 16/09/2017 | Dá nome a Logradouro Publico de NOBELINO T VARE DA ILVA. A Rua localizada no Bairro Zuza Holanda e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 598 | 16/09/2017 | DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE ELISEU PEREIRA. A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 597 | 11/09/2017 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 596 | 11/09/2017 | DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS DE SÃO JOSE DE PIRANHAS - PARP, ESTABELECE REGRAS PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 595 | 11/09/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PARP, ESTABELECE REGRAS PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 594 | 11/09/2017 | REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 593 | 05/09/2017 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTA DE MICARANHAS - QUE OCORRERÁ NA SEMANA DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 592 | 11/08/2017 | DÁ NOME ALOGRADOURO PUBLICO DE OSMILTON DO CARMO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 591 | 11/08/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 590 | 04/08/2017 | "Dispõe sobre a atribuição e a contraprestação de cada órgão que compõe a estrutura da Autarquia municipal e dá outras providências." | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 589 | 04/08/2017 | Altera o número de vagas para os cargos públicos de Pedreiro, Servente de Obras e Calceteiro e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 588 | 04/08/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 587 | 01/08/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº MUNICIPAL Nº 520 2014 QUE AUTORIZA A INCLUIR NO MAPA DA CIDADE DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, COMO PERIMETRO URBANO AS MARGENS DA RODOVIA PB 384, QUE LIGA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS/PB AO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 586 | 26/06/2017 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI A AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 585 | 14/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZEZ PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 584 | 14/06/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 583 | 12/06/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 550/2016 GP EM 10 DE MARÇOS DE 2016 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 582 | 28/05/2017 | DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE IRAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL, TRECHO URBANO DA PB 400. DANDO INICIO NA PONTE ATÉ O CATOLEZINHO SAIDA PARA MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 581 | 28/04/2017 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Município de São José de Piranhas/PB e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 575 | 28/04/2017 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 564, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 573 | 10/03/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 569 | 10/02/2017 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 564 | 01/12/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 563 | 01/12/2016 | Altera a Lei nº 555/2016 de 01 de junho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PBLDO, para o exercício financeiro de 2017 | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 562 | 21/11/2016 | Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 2° e seu § 1° da Lei Municipal Nº 554/2016 E da outras providencias. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 561 | 21/11/2016 | Emenda aditiva nº 001/2016 a Lei Municipal nº 453/2011 que cria no Município de São José de Piranhas a (APPSP) Associação dos Poetas Populares do Sertão Paraibano e dá outras Providencias. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 560 | 03/11/2016 | Dá nome de V ALDIMIRO VIEIRA DE MELO o Logradouro Publico, localizado na Rua Projetada no Bairro São Francisco limitando-se ao Norte com saída para o Distrito de Piranhas Velha ao Sul com a Rua Gilberto Furtado e ao Nascente e ao Poente cruzando com a Rua Aureliano Pessoa e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 559 | 22/09/2016 | DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO_ DO PREFEITO. VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2017 ATE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 558 | 01/09/2016 | Fica Reconhecido pelo Município de São José de Piranhas o dia 01 de maio dia do trabalhador. A Corrida Rustica do trabalhador e dá outras Providencias. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 557 | 27/08/2016 | Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico do Município e da alteração da lei nº 256/2002, em conformidade com a lei nº 552/2016 e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 555 | 01/07/2016 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2017 e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 556 | 06/06/2016 | Dá nome a Logradouro Publico o PSF 02 localizado na Rua Cícero Lucena de Ivan Tavares da Silva dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 554 | 24/05/2016 | Dispõe sobre a criação e regulamentação do novo quadro dos profissionais da saúde, da prefeitura municipal de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, cargo de CONDUTOR DE AMBULÂ CIA | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 553 | 13/05/2016 | DISCIPLI A A DEDUÇÃO DE MATERIAIS E SUBEMPREITEIROS A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN A CO STRUÇÀO CIVIL. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 552 | 19/04/2016 | Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Municipais nº. 256/2002, nº 259/2002 e nº 329/2006 do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 550 | 10/03/2016 | Altera :1 Le i Nº 531/2015 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2015 GP (Plano ele Cargos, Carreira e Rcinun era ção dos Profissionais da Eclucaçi'i o do Município ele São José de Piranhas. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 549 | 07/03/2016 | Incluir 11 0 perímetro urban o, e dá outras providêncías. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 548 | 01/03/2016 | Dispõe so bre a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem e os agentes comuni lú rios de saú de- ACS e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 547 | 05/01/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 546 | 28/12/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA - DENOMINADA JATOBÁ CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 545 | 28/12/2015 | Altera a Lei nº 540/2015 de 01 de junho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 2016. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 544 | 28/12/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 525/2014 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAÚDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, E NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.063/2013 QUE ALTERA A ACIMA CITADA, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES I COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 543 | 26/10/2015 | Cria o Conselho Municipal de Educação de São José de Piranhas. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 542 | 18/08/2015 | Dá nome a logradouro publico de AMANDA ALEXANDRE LEITE no Bairro São Francisco e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 541 | 01/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e adota outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 539 | 28/04/2015 | Dá nome a logradouro publico a Rua Projetada de ADÃO MENDES FERREIRA no Bairro São Sebastião e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 538 | 28/04/2015 | Dá nome a logradouro Publico de HELENA MARTINS, uma viela localizada no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 537 | 13/04/2015 | Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS - FUN DEC e dá outras providencias. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 536 | 13/04/2015 | Dá nome a logradouro publico de JOSE LEITE DA SILVA no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 535 | 13/04/2015 | Dá nome a logradouro publico de NEUZA ARARUNA SOBRAL (DONA NEUZINHA) no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 534 | 27/02/2015 | Dá nome a logradouro publico de JOSE ANTONIO PEREIRA (DEUZJNHO ANTONIO) no loteamento Zuza Holanda e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 533 | 27/02/2015 | Dá nome a logradouro publico de llza Holanda e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 532 | 27/02/2015 | Dá nome a logradouro publico de Professor William Pinheiro de Vasconcelos e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 531 | 27/02/2015 | Altera a Lei Nº 509/2014 EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014 GP (Plano de Cargos. Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 530 | 27/02/2015 | Altera o artigo 1 º da Lei Mun icipa l nº 518/20 14 CP, dispositivo do Anexo 2º da Lei Municipal nº 256/2002. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 529 | 02/01/2015 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 508 | 02/01/2015 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 509 | 24/12/2014 | Altera a Lei º 488/20 13 EM 26 DE MA RÇO DE 2013 GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Ed ucação do Municíp io de São José de Piranhas. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 526 | 21/12/2014 | Dispõe Sobre o Conselho e Fundo Municipal de políticas sobre Drogas do Município de São José de Piranhas e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 527 | 02/12/2014 | Altera a Lei nº 519/2014 de 04 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PBLDO, para o exercício financeiro de 2015. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 525 | 21/11/2014 | CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAUDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA A TENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES/COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAUDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA A TENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES/COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 524 | 03/11/2014 | Reconhece de Utilidade Publica (UACSP) A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS DE SÃO JOSE DE PIRANHAS -PB e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 523 | 03/11/2014 | Dá nome a unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Município de São Jose de Piranhas-PB e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 522 | 03/11/2014 | Institui a Semana do Bebê no município de São Jose de Piranhas e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 521 | 25/08/2014 | INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 139 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 520 | 08/08/2014 | Autoriza a incluir no Mapa da cidade de São Jose de Piranhas, como perímetro urbano as margens da Rodovia PB 384, que liga o Município de São Jose de Piranhas/PB ao Município de Carrapateira/PB e dá outras providencias. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 519 | 04/08/2014 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRA HAS para o exercício 2015 e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 518 | 02/06/2014 | Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 310/2005 GP, dispositivo do Anexo 2º da Lei Municipal nº 256/2002. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 517 | 26/05/2014 | Dá nome a logradouro publico de JOSE NOBRE (JOSA) a praça de Taxi 03 localizada no Terminal Rodoviário Antonio Gomes Barbosa e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 516 | 26/05/2014 | Autoriza a incluir no Mapa da cidade de São Jose ct,e Piranhas, como perímetro urbano as margens da Rodovia PB 400 sentido Monte Horebe e dá outras providencias. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 515 | 26/05/2014 | Dá nome a logradouro publico a Rua Francisco de Assis da Silva no Bairro São Sebastião e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 514 | 07/04/2014 | Altera a Lei nº 0508, de 02 de Janeiro de 2014 - Lei Orçamentária Anual 2014 do Município de São José de Piranhas - PB. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 513 | 25/03/2014 | Dá nome a logradouro publico a Rua Francisco Emídio de Oliveira (NEM) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 512 | 25/03/2014 | Dá nome a logradouro publico a Rua Vereador Paulino Bento de Sousa e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 511 | 25/03/2014 | Altera o valor de diárias do Poder Executivo, funcionários comissionados, contratados, efetivos e concursados. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 510 | 26/02/2014 | Reconhece de Utilidade Publica a (APAI) Associação Piranhense de Apoio ao Idoso e da outras providencias. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 507 | 02/01/2014 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 506 | 18/11/2013 | Institui o Sistema Muni cipal de Ensino de São José de Piranhas-PB e dá outras providências. Faço saber que: | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 505 | 29/10/2013 | Dá nome a logradouro publico de Rua Maria Mendes Pereira e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 504 | 29/10/2013 | Dá nome a logradouro publico de Rua Jose Lins e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 503 | 29/10/2013 | Altera a Lei Municipal nº 179/97, para dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que alterou os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nQ 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 502 | 10/10/2013 | Dá nome a logradouro publico de Creche Juraci Lacerda leite e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 501 | 30/09/2013 | Dá nome a logradouro publico de Bairro EBENEZER e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 500 | 30/09/2013 | Fica reconhecido pelo o município de São José de Piranhas/PB. a seguinte data comemorativa: o terceiro domingo do mês de Setembro - O DIA DA CAVALGADA e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 499 | 20/09/2013 | Dá nome a logradouro publico de Maria do Socorro Dias Palitot no Loteamento Nova Canaã na Quadra 13 (treze) e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 498 | 20/09/2013 | Dá nome a logradouro publico de Moisés Ferreira da Silva no Conjunto Frei Damião na Quadra 2 (dois) e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 497 | 20/08/2013 | Institui Curso Preparatório Gratuito para Concursos, ENEM, Vestibulares e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 496 | 05/08/2013 | Dispõe sobre as diretrizes para a elabora~ão da Lei Orçamentária do Município de SAO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2014 e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 495 | 20/05/2013 | Dá nome a logradouro publico de Calbi França dos Santos e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 494 | 20/05/2013 | Destina espaço publico a feira livre diária e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 493 | 20/05/2013 | Dá nome a logradouro publico de ARNALDO MENDES a praça de Taxi 02 localizada na Rua Malaquias Gomes Barbosa e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 492 | 20/05/2013 | Dá nome a logradouro publico de Celestino Amorim (Neguinho Sapateiro) a Rua e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 491 | 20/05/2013 | Dá nome a log rad ouro publico de Joaquim Lacerda Leite e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 490 | 26/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMAM NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PROD UTIVA DA AQUICUL TURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 489 | 26/03/2013 | Dá nome a logradouro publico de Bairro São Francisco e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 488 | 26/03/2013 | Altera a Lei 'º469/2012 GP EM 12 DE ABR IL DE 20 12. (Plano de Ca rgos. Carreira e Remuneração dos Profissionais da Ed ucação do Município de São José de Piranhas. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 487 | 22/03/2013 | Dá nome ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Município e São Jose de Piranhas - PB e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 486 | 14/03/2013 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 485 | 14/03/2013 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 484 | 14/03/2013 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 483 | 14/03/2013 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 482 | 04/03/2013 | Altera a Lei Municipal nº 296/2005, que dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 481 | 02/01/2013 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 480 | 14/12/2012 | Autoriza o chefe do poder legislativo Municipal de São Jose de Piranhas a sancionar a Lei ns 480/2012 peio descumprimento da Lei Orgânica do Municipal que altera no Código de Postura do município o artigo 109 da Lei n& 404/2009 e da outras providencias. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 479 | 03/09/2012 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI MUNICIPAL N° 365/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 478 | 03/09/2012 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA A GESTÃO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 477 | 03/09/2012 | FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA O QUATRIÊNIO A INlClAR-SE EM 1°. DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 476 | 22/05/2012 | Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas, no Município de São José De Piranhase dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 475 | 22/05/2012 | Dá nome ao conjunto habitacional localizado as margens da PB 366, na saída para o Povoado deBoa Vista, no Município de São Jose de Piranhas-PB e dá outras providências | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 474 | 22/05/2012 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2013 e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 473 | 22/05/2012 | Unifica os Conselhos de Programa de Redução a Pobreza Rural -PRPR e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras Providencias. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 472 | 22/05/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 471 | 22/05/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 469 | 12/04/2012 | Altera a Lei Municipal N" 438/2011 GP EM 04 DE ABRIL DE 2011. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 468 | 20/03/2012 | Dá nome ao Bairro localizado as margens da PB 400, na saída para a cidade de Carrapateira - PB e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 467 | 20/03/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 466 | 20/03/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 465 | 20/03/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 464 | 20/03/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 462 | 20/03/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 461 | 17/03/2012 | 0~1 nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 460 | 01/03/2012 | Proíbe o uso do capacete em estabelecimentos comerciais e bancários de nossa cidade e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 459 | 01/03/2012 | Altera a Lei Municipal n°. 404/2009, de 05 de Outubro de 2009, que institui o Código de Posturas do município de São José de Piranhas - PB e dá outras providências, regulando e regulamentando os lotes na forma que especifica. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 463 | 20/02/2012 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 458 | 19/02/2012 | Dá nome a Iogradouros públicos e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 457 | 14/02/2012 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO - NTM. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 456 | 19/12/2011 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piraniias, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 455 | 19/12/2011 | Altera a Lei nº 0439 de OI de junho de 201 I - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 20 I 2. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 454 | 19/12/2011 | Altera a Lei n° 0429, de 27 de dezembro de 2010 - que atribui o limite de 45,00% para suplementação na Lei Orçamentária Anual do Município de São José de Piranhas - PB. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 453 | 28/11/2011 | Fica Criada no Município de São José de Piranhas a (APPSP) - Associação dos Poetas Populares do Sertão Paraibano e dá outras Providencias. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 452 | 28/11/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 451 | 28/11/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 450 | 28/11/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 449 | 28/11/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 448 | 28/11/2011 | Dá nomea logradouros públicos e dá outras providências | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 447 | 28/11/2011 | autoriza o poder EXECUTIVO municipal a criar uma zona ESPECIAL de interesse social - ZEIS, às margeiK da PB 400 entre os municípios de São José de Piranhas eCajazeiras e daPB 366 povoado de Boa Vista, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 446 | 28/11/2011 | Dispõe sobre a criação do Departamento Mvinicipal de Transito - DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 443 | 29/08/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 442 | 29/08/2011 | Autoriza o Poder Executivo Municipala receber mediante compra as áreas de terra pertencente ao DNOCS: Piranha I, Piranha 2, Piranha 3, Piranha 4, Piranhas Velha, Sitio Vila Barra e Sitio Catolé, objetivando atenderao interesse social, e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 441 | 01/06/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 440 | 01/06/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 439 | 01/06/2011 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÂO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2012 e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 470 | 22/05/2011 | alteração à dispositivo da Lei Municipal n° 437 de 04 abril de 2011, que "dispõe sobre o subsídios dos Secretários do Município de São José de Piranhas - PB, e da outras providencias". | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 438 | 04/04/2011 | Altera a Lei Municipal mnim GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 437 | 04/04/2011 | alteração à dispositivo da Lei Municipal nº 396 de 31 agosto de 2009, que "dispõe sobre o subsídios dos Secretários do Município de São José de Piranhas - PB, e da outras providencias" | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 436 | 04/04/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 435 | 04/04/2011 | Autoriza o chefe do Poder legislativo Municipal de São José de Piranhas, a vender um terreno Pertencente a esta Casa Legislativa, localizado no Sitio Catolé e da outras providencias. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 434 | 08/02/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 433 | 08/02/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 432 | 08/02/2011 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 431 | 08/02/2011 | Reconhece de Utilidade Publica a Criação do Museu de Objetos Histórico no Município de São José de Piranhas- PB e dá outras Providencias. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 430 | 08/02/2011 | Fica Criado O Museu de Objetos Histórico oo Município de São José de Piranhas - PB e dá outras Providencias. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 429 | 03/01/2011 | Estima a Receita e Rxa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíl^a, para o Exerddo Rnanceiro de 2011 e dá outras providências | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 428 | 29/12/2010 | Altera a Lei nº 0410, de 04 de janeiro de 2010 - que atribui o limite de 25,00% para suplementação na Lei Orçamentária Anual do Município de São José de Piranhas - PB. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 427 | 28/12/2010 | Dispõe sobre a permuta física dos prédios urbanos sedes da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, e dá outras providências | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 426 | 28/12/2010 | Cría o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Enfermeiro Coordenador no âmbito da Policlínica Municipal, e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 425 | 30/10/2010 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 424 | 30/10/2010 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 423 | 30/10/2010 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 422 | 30/10/2010 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 421 | 30/10/2010 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 419 | 10/08/2010 | Altera o nome da Praça Getulio Vargas para Nelson Lacerda de Oliveiras e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 418 | 10/08/2010 | Dá nome a Praça de Táxi e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 417 | 10/08/2010 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para oexercício 2011 e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 420 | 03/06/2010 | Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 416 | 24/05/2010 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER - CMDM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 415 | 13/04/2010 | Cria a Biblioteca Pública Municipal Professor Luiz Alberto de Paiva, e dá outras providências | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 414 | 30/03/2010 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 413 | 15/03/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei N" 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n" 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 412 | 10/02/2010 | Altera a Lei Municipal N°.397/2009 de 31 de Agosto de 2009, e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 411 | 29/01/2010 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULAMENTA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 410 | 04/01/2010 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 409 | 04/01/2010 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 408 | 04/01/2010 | Altera a Lei nº 0393 de 11 de junho de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 2010. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 388 | 02/01/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 02/03/1990 | Art. 1º - O Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Pessoa Jurídica de direito público interno, é Unidade Territorial que integra a Organização politica-administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política, administrativa, financeira e Legislativa nos tennos previstos na Constituição Federal, Estadual e por essa Lei Orgânica. | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |