DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
30/12/2023 2023 DECRETO
30/12/2023 2023 DECRETO
30/12/2023 2023 DECRETO
30/12/2023 2023 DECRETO
30/12/2023 2023 DECRETO
30/12/2023 2023 DECRETO
30/12/2023 2023 DECRETO
30/12/2023 2023 DECRETO
30/12/2023 2023 DECRETO
30/12/2023 2023 DECRETO
15/09/2023 Gabarito Mínimo da Entrevista - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
15/09/2023 Gabarito Mínimo da Prova Prática - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
14/09/2023 Edital de Chamamento - Cadastro de informações Complementares - PSS Nº 001/2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2023 PSS Nº 001-2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
14/09/2023 Resultado "FINAL - AUDIOVISUAL" - Edital SECULT/2023 - SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
14/09/2023 Resultado "FINAL - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" - Edital SECULT/2023 - SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
11/09/2023 Resultado Preliminar "AUDIOVISUAL" - Edital SECULT/2023 - SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
11/09/2023 Resultado Preliminar "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" - Edital SECULT/2023 - SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
11/09/2023 Cronograma - Entrevista e Avaliação de Desempenho - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
08/09/2023 Resultado do Recurso Interposto - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
05/09/2023 Edital de Ciências Nº 007/2023 - Relação de Membros da Junta Apuradora de Votos 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
05/09/2023 Edital de Convocação Nº 003/2023 - PSS Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DIVERSOS CARGOS) 2023 PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
05/09/2023 Lista de Homologação e Não Homologação - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
04/09/2023 O Processo Seletivo Simplificado visa satisfazer a necessidade temporária de excepcional interesse público para preenchimento de vagas de pessoal destinados a realização de estágio do Curso Técnico em Administração. 2023 PSS Nº 001-2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
01/09/2023 Edital Nº 06/2023/CMDCA - Torna público relação dos locais de votação para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
01/09/2023 Errata 001 do Edital de Abertura do PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
30/08/2023 Edital de Abertura - PSS Nº 004/2023 - Secretaria de Educação - Direção Escolar 2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR
29/08/2023 Abertuta do Edital Nº 002/2023 - "PEDRO BANDEIRA" - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023
29/08/2023 Abertuta do Edital Nº 001/2023 - "ZÉ PARAÍBA" - Produções AUDIOVISUAIS - (LPG-2023) 2023 EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023
28/08/2023 Edital de Convocação Nº 010/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/08/2023 Errata Nº 001/2023 - Edital de Abertura para SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) - Apresentação dos Documentos 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
21/08/2023 Decreto Municipal Nº 200/2023 GP - Criação do Comitê de Trabalho (LPG-2023) 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
21/08/2023 Errata Nº 001/2023 do Edital de Convocação Nº 001-2023 - PSS-001.2023 - ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTAS) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
21/08/2023 Edital SECULT/2023 - Edital de Abertura para SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) 2023 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023
18/08/2023 Resultado (FINAL) - Categoria B - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
18/08/2023 Resultado (FINAL) - Categoria D (Coletor) - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
18/08/2023 Resultado (FINAL) - Categoria D - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
18/08/2023 Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTAS B, D e D Coletor) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
17/08/2023 Respostas aos Recursos Impetrados - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
16/08/2023 Edital de Convocação Nº 002/2023 - PSS Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DIVERSOS CARGOS) 2023 PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
11/08/2023 Resultado Preliminar - Categoria B - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
11/08/2023 Resultado Preliminar - Categoria D (Coletor) - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
11/08/2023 Resultado Preliminar - Categoria D - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
09/08/2023 Edital de Convocação Nº 001/2023 do PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (DIVERSOS CARGOS) 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/08/2023 Resultado da Prova Prática - PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (DIVERSOS CARGOS) 2023 RESULTADO DA PROVA PRÁTICA
07/08/2023 Resultado do PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (DIVERSOS CARGOS) 2023 RESULTADO FINAL
04/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/08/2023 Contratações e Despesas com o Tradicional Festival Micaranhas de São José de Piranhas - PB (2023) 2023 RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS
27/07/2023 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE N° 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE N° 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. 2023 DECRETO
27/07/2023 Edital de Convocação Nº 001/2023 - PSS Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DIVERSOS CARGOS) 2023 PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
25/07/2023 PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 109/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DO PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
25/07/2023 EDITAL DE ABERTURA - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (MOTORISTA) 2023 PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA
21/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) 2023 CONVOCAÇÃO
20/07/2023 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PSS Nº 003/2023 - Secretaria Municipal de Educação (Diversos Cargos) 2023 RECURSOS
20/07/2023 RESULTADO FINAL - PSS Nº 003/2023 - Secretaria Municipal de Educação (Diversos Cargos) 2023 RESULTADO FINAL
19/07/2023 Edital Nº 05/2023/CMDCA - Torna público lista final dos candidatos habilitados para concorrência da Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba. 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
19/07/2023 Resultado (PRELIMINAR) - PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 2023 RESULTADO
19/07/2023 Edital de Prova Prática - PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/07/2023 RESULTADO PRELIMINAR - PSS Nº 003/2023 - Secretaria Municipal de Educação (Diversos Cargos) 2023 RESULTADO PRELIMINAR
12/07/2023 Notas e Classificação - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) 2023 RESULTADO
04/07/2023 Edital de Abertura do PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (DIVERSOS CARGOS) 2023 PSS Nº 0042023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DIVERSOS CARGOS
04/07/2023 ANEXO I - INDICADORES - PSS Nº 004/2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (DIVERSOS CARGOS) 2023 PSS Nº 0042023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DIVERSOS CARGOS
03/07/2023 RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) 2023 ANÁLISE DE RECURSO
03/07/2023 RESULTADO PÓS RECURSO IMPETRADO - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) 2023 RESULTADO
30/06/2023 Edital de Convocação Nº 009/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/06/2023 1ª Retificação do EDITAL DE ABERTURA - PSS Nº 003/2023 - Secretaria Municipal de Educação (Diversos Cargos) 2023 PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
27/06/2023 EDITAL DE ABERTURA - PSS Nº 003/2023 - Secretaria Municipal de Educação (Diversos Cargos) 2023 PSS Nº 0032023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS
27/06/2023 RESULTADO PROVISÓRIO DO PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) 2023 RESULTADO PROVISÓRIO
27/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROVA PRÁTICA) - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/06/2023 Edital Nº 04/2023/CMDCA - Torna público lista de candidatos com inscrições deferidas pelo CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE para concorrência da Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de São José de Piranhas, estado da Paraíba. 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
15/06/2023 EDITAL DE ABERTURA - PSS Nº 002/2023 - Secretaria de Educação (Arquiteto e Engenheiro) 2023 EDITAL DE ABERTURA
12/06/2023 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023, através do convênio nº37/18 firmado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Cajazeiras e da Lei Municipal n° 767 de 08 de agosto de 2022, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para estagiário do Curso Superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/06/2023 Edital Nº 03/2023/CMDCA - Torna público lista de candidatos com inscrições deferidas pela Comissão Especial para concorrência da Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de São José de Piranhas, estado da Paraíba. 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
31/05/2023 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público o RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023, através do convênio nº37/18 firmado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Cajazeiras e da Lei Municipal n° 767 de 08 de agosto de 2022, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para estagiário do Curso Superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. 2023 RESULTADO
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2023 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através do convênio nº37/18 firmado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraiba, Campus Cajazeiras e da Lei Municipal n° 767 de 08 de agosto de 2022, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para estagiário do Curso Superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. 2023 EDITAL DE ABERTURA
16/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/05/2023 Edital Nº 02/2023/CMDCA - Torna público lista de candidatos inscritos para concorrência da Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de São José de Piranhas, estado da Paraíba. 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
04/05/2023 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público o RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público, para Pedreiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos). 2023 RESULTADO
25/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/04/2023 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público, para Pedreiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos). 2023 EDITAL DE ABERTURA
19/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/04/2023 2023 HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/04/2023 RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS 2023 RESULTADO FINAL
03/04/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS 2023 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
03/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/03/2023 Edital Nº 01/2023/CMDCA/SJP - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São José de Piranhas, estado da Paraíba. 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
31/03/2023 Resolução Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São José de Piranhas, estado da Paraíba regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha. 2023 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023
31/03/2023 O Município de São José de Piranhas - PB, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, torna público o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023, através deAnálise Curricular, comvistas a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para: Assistente Social, Psicólogo CRAS e NACAP, Cuidador da NACAP, Operador Master, Supervisor do Criança Feliz, Visitador do Criança Feliz, Orientador deOficinas de Música, Música (violino), Dança e Esporte. 2023 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 2023 RESULTADO FINAL
30/03/2023 A segunda etapa se dará através de prova prática de caráter classificatório e eliminatório para os cargos: Calceteiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Encanador (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Jardineiro, (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Operador de Máquinas (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) Pedreiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos). 2023 RESULTADO DA PROVA PRÁTICA
29/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A 9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/03/2023 CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - PROVA PRÁTICA (PEDREIRO) A segunda etapa se dará através de prova prática de caráter classificatório e eliminatório para os cargos: Calceteiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Encanador (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Jardineiro, (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Operador de Máquinas (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) Pedreiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos). 2023 CONVOCAÇÃO
27/03/2023 O Município de São José de Piranhas - PB, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 após, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para: Assistente Social, Psicólogo CRAS e NACAP, Cuidador da NACAP, Operador Master, Supervisor do Criança Feliz, Visitador do Criança Feliz, Orientador de Oficinas de Música, Música (violino), Dança e Esporte. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
22/03/2023 A Secretaria Municipal de Educação, torna público, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado –TEMPO DE APRENDER- PSS nº 001/2023. A seguir, relação dos candidatos. 2023 RESULTADO FINAL
22/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/03/2023 ERRATA Nº 001/2023, DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023. 2023 ERRATA
21/03/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social e sua Comissão de Planejamento de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/1993, da Lei Municipal Lei Municipal nº 482 de 14 de março de 2013, objetivando o preenchimento de 07 (sete) vagas para atuação junto ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, instituído pelo Decreto nº 8.869/2016 e financiado através da transferência de recursos financeiros do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, para as funções de: 06 (seis) Visitadores e 01 (um) Supervisor (a), ambos do Programa Criança Feliz. Preenchimento de 05 (cinco) vagas para Orientador de oficinas lúdicas no SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINULOS, sendo 02 (dois) orientadores de oficinas de músicas, 01 (um) orientador de oficinas de músicas (modalidade violino) 01 (Um) orientador de oficinas de esportes e 01 (um) orientador de oficinas de danças 02 (duas) vagas para cuidador(a) de crianças no NACAP, 01 (uma) vaga para Psicólogo no NACAP, 01 (uma) vaga psicólogo - Técnico de Nível Superior do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, 01 (uma) vaga para Assistente Social - Técnico de Nível Superior do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e 02 (DUAS) vaga de Operador Master do Programa Bolsa Família 2023 EDITAL DE ABERTURA
17/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 – PSS Nº 004/2022 (OBRAS) - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2023 HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/03/2023 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos, torna público que estão abertas as inscriçõesparaProcesso Seletivo Simplificado conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº482/2013,com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interessepúblico, para Auxiliar de Magarefe (Secretaria Municipal de InfraestruturaeServiçosUrbanos), Agente de Correição Animal (Secretaria Municipal de InfraestruturaeServiçosUrbanos), Calceteiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos),Encanador (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Gari (SecretariaMunicipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Jardineiro, (Secretaria Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos), operador de maquinas (Secretaria Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos), Pedreiro (Secretaria Municipal de InfraestruturaeServiços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de InfraestruturaeServiços Urbanos). 2023 EDITAL DE ABERTURA
08/03/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação (MEC) e consolidado pela Resolução nº 06, de 20 de abril de 2021, do MEC. 2023 EDITAL DE ABERTURA
07/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/03/2023 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2023, para seleção de Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender. 2023 PORTARIA ADMINISTRATIVA
01/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 04/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A 9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A 8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 04/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/02/2023 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o RESULTADO Preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para: Vigia Municipal. 2023 RESULTADO FINAL
02/02/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. 2023 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
02/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 04/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2023 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o RESULTADO Preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para: Vigia Municipal. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
27/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 04/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/01/2023 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para o Cargo de Vigia. 2023 EDITAL DE ABERTURA
10/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/01/2023 RESULTADO O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para: Vigia Municipal (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Zelador de Praça (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2023 RESULTADO
10/01/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022 – SECRETARIA DE OBRAS 2023 HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/01/2023 RESULTADO O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para estagiário do Curso Superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. 2023 RESULTADO
05/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/01/2023 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de São José de Piranhas/PB, para contratação de Vigias, vinculados a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. em regime de designação temporária. 2023 PORTARIA ADMINISTRATIVA
30/12/2022 2022 DECRETO
30/12/2022 2022 DECRETO
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30/12/2022 2022 DECRETO
21/12/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Vigia Municipal (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Zelador de Praça (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2022 EDITAL DE ABERTURA
21/12/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do convênio nº37/18 firmado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraiba, Campus Cajazeiras e da Lei Municipal n° 767 de 08 de agosto de 2022, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público para estagiário do Curso Superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. 2022 EDITAL DE ABERTURA
09/12/2022 ERRATA Nº 002 – NOMENCLATURA DE CARGO 2022 ERRATA
07/12/2022 ERRATA Nº 001 DO RESULTADO FINAL – NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO 2022 ERRATA
07/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 070/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2016. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/12/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/12/2022 RESULTADO FINAL – NÍVEIS SUPERIOR E TÉCNICO 2022 RESULTADO FINAL
05/12/2022 2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS
30/11/2022 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São José de Piranhas/PB, revoga as Leis Municipais n9. 256/2002, 569/2017, 394/2009 e 655/2019 e demais disposições em contrário, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2022 RESULTADO PRELIMINAR – NÍVEIS SUPERIOR E TÉCNICO 2022 RESULTADO PRELIMINAR
29/11/2022 RESULTADO FINAL – NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO 2022 RESULTADO FINAL
29/11/2022 2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS
28/11/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/11/2022 ERRATA Nº 001 DO RESULTADO PRELIMINAR – NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO 2022 ERRATA
21/11/2022 RESULTADO PRELIMINAR – NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO 2022 RESULTADO PRELIMINAR
16/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/11/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 – PSS Nº 001/2022 (PGMSJP/PB) 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/10/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 – ESTÁGIO DE ENGENHARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/10/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Procuradoria Municipal, com arrimo na Lei Municipal nº 767/2022, de 08 de agosto de 2022, que dipõe sobrea criação do Programa Municipal de Estágio, revoga a Lei municipal nº 732/2021 e da outras providências, bem como, nos termos do Convênio para Concessão de Estágio de 06 de abril de 2022, firmado com a Faculdade Católica da Paraíba – Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras - FESC, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, através de Prova Discursiva, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público – estagiário - estágio supervisionado para conclusão de Curso Superior em Direito, que se realizará por meio de estabelecimento de vinculo colaborativo entre as partes. 2022 EDITAL DE ABERTURA
10/10/2022 Dar Nome ao CURSINHO PRÉ VESTIBULAR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRAANHAS de PROFESSOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, (Francisco de Helena). No Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
30/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
15/09/2022 Dispõe sobre alteração do artigo 18, incisos I e II da Lei Municipal 414 de 30 de março de 2010, que estabelece critérios para o processo de escolha de Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
15/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA. 2022 LEI MUNICIPAL
14/09/2022 Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2022, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Condutor de Veículo Escolar (Categoria D), Motorista Categoria B e Vigia. 2022 RESULTADO FINAL
14/09/2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS 2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
06/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/09/2022 Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2022, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Condutor de Veículo Escolar (Categoria D), Motorista Categoria B e Vigia. 2022 RESULTADO PROVISÓRIO
06/09/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Condutor de Veículo Escolar (Categoria D), Motorista Categoria B e Vigia. 2022 EDITAL DE ABERTURA
29/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 (ESTÁGIO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/08/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 ESTÁGIO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RELAÇÃO DE INSCRITOS 2022 RELAÇÃO DE INSCRITOS
23/08/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Administração, através do Termo de Parceria de 11 de março de 2022, firmado com a Escola Cidadã Integral Técnica Prefeito Joaquim Lacerda Leite, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público estagiário supervisionado para conclusão de Curso Técnico em Administração, que se realizará por meio de estabelecimento de vinculo colaborativo entre as partes. 2022 EDITAL DE ABERTURA
22/08/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - SAÚDE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/08/2022 Dar Nome a passagem molhada localizada no Sitio Peba dos Lira de ESPEDITO GRANDE CARDOSO, Neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
19/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 664/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 E A LEI MUNICIPAL N° 665/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/08/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
19/08/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/08/2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/08/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS/PB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO FINAL DO PSS DO EDITAL Nº 001/2022 FISIOTERAPEUTA - PROGRAMA MELHOR EM CASA 2022 RESULTADO FINAL
11/08/2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
08/08/2022 Dar Nome a logradouro Público de Rua Josué Gomes (Tantam), Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
08/08/2022 Dar Nome a logradouro Público de Bairro Vicente Benedito dos Santos, Neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
08/08/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
08/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 732/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
08/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA 2022 LEI MUNICIPAL
06/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/08/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 – PSS Nº 003/2022 (OBRAS) 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/08/2022 DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
01/08/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS/PB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO PRELIMINAR DO PSS DO EDITAL Nº 001/2022 FISIOTERAPEUTA - PROGRAMA MELHOR EM CASA 2022 RESULTADO PRELIMINAR
30/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2022, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Podador de Árvores (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Arquiteto e Urbanista (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Engenheiro Civil (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2022 RESULTADO
29/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/07/2022 1. HOMOLOGAR o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas/PB, na Contratação de ASSISTENTE SOCIAL; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; CUIDADOR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS; EDUCADOR FÍSICO; MONITOR DE PINTURA; MONITOR DE MÚSICA; PROFESSOR BRAILLE; PROFESSOR DE LETRAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA; PROFESSOR DE MATEMÁTICA; PROFESSOR DE CIÊNCIAS; PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA; PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA; PSICÓLOGO EDUCACIONAL e PSICOPEDAGOGO para a Secretaria Municipal de Educação, em Regime de Designação Temporária, devidamente acompanhado pela Comissão Organizadora instituída por meio da Portaria Administrativa Nº 044/2022 de 27 de maio de 2022. 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 069/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2016. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/07/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Podador de Árvores (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Arquiteto e Urbanista (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Engenheiro Civil (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2022 EDITAL DE ABERTURA
19/07/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Fisioterapeuta (Programa Melhor em Casa ); Psicologo (Programa Melhor em Casa ); Enfermeiro (Programa Melhor em Casa ); Tecnico de Enfermagem (Programa Melhor em Casa ); Tecnico de Enfermagem (Secretaria de Saude); Auxiliar de Saude Bucal (Secretaria de Saude); Agente Comunitário de Saude (ACS); Agente de Combate as Endemias (ACE); Artesão (CAPS); Recepcionista e Auxiliar de Serviços Gerais. 2022 EDITAL DE ABERTURA
11/07/2022 RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO - PÓS RESULTADO FINAL 2022 RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO PÓS RESULTADO FINAL
06/07/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 002/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
06/07/2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
01/07/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2022. A seguir, relação dos candidatos. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
17/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA 2022 LEI MUNICIPAL
17/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA 2022 LEI MUNICIPAL
10/06/2022 Contratações e Despesas com o Tradicional Festival Micaranhas de São José de Piranhas - PB (2022) 2022 RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS
03/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/06/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, da Lei Municipal nº 757/2022, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL (Graduação em Serviço Social e Registro em Conselho de Classe); AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Ensino Médio completo); CUIDADOR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (Licenciatura em Pedagogia); EDUCADOR FÍSICO (Graduação em Educação Física e Registro em Conselho de Classe); MONITOR DE PINTURA (Ensino Médio Completo com experiências comprovadas em pintura artística); MONITOR DE MÚSICA (Ensino Médio Completo com experiências comprovadas em música); PROFESSOR BRAILLE (Ensino Superior e Curso de Braille); PROFESSOR DE LETRAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura em Pedagogia para os anos iniciais e em Letras-Português para os anos finais); PROFESSOR DE MATEMÁTICA (Licenciatura em Matemática); PROFESSOR DE CIÊNCIAS (Licenciatura em Ciências); PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA (Licenciatura em Letras-Inglês); PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura em Letras-Português); PSICÓLOGO EDUCACIONAL (Graduação em Psicologia e Registro em Conselho de Classe); PSICOPEDAGOGO (Bacharel em Psicopedagogia com Graduação em Pedagogia e/ou Bacharel em Psicologia com Especialização em Psicopedagogia). 2022 EDITAL DE ABERTURA
30/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 LEI MUNICIPAL
27/05/2022 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 para contratação de profissionais em diversas áreas para atuar nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José de Piranhas-Paraíba. 2022 PORTARIA ADMINISTRATIVA
27/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/05/2022 Dispõe sobre a prestação de serviços de atendimento amplo nas áreas de habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no Município de São Jose de Piranhas/PB e da outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
20/05/2022 INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
20/05/2022 Dispõe sobre a doação de materiais para ampliação da Cadeia Pública de São José de Piranhas/PB. 2022 LEI MUNICIPAL
20/05/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 552/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2022 LEI MUNICIPAL
20/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA 2022 LEI MUNICIPAL
20/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA. 2022 LEI MUNICIPAL
20/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 LEI MUNICIPAL
20/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA. 2022 LEI MUNICIPAL
19/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO SITIO IRAPUÁ, ZONA RURAL, SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB. 2022 LEI MUNICIPAL
02/05/2022 Dar Nome a logradouro Público de NOSSA SENHORA DE FATIMA a Rua no Bairro Zuza Holanda II, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
25/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/04/2022 Dispõe sobre denominação de Praça Pública de MANOEL DE CARVALHO (NÉ GOMES) localizada no Distrito de Piranhas Velhas, neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
13/04/2022 Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no conjunto Frei Damiao, neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
11/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/04/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 PSS Nº 002/2022 – OBRAS (DIVERSOS CARGOS) 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/04/2022 RESULTADO 2022 RESULTADO
01/04/2022 RESULTADO FINAL O Município de São José de Piranhas - PB através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social torna pública, a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2022 para os cargos de: Visitador do Programa Criança Feliz, Supervisor do Programa Criança Feliz, Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Operador Máster, Orientador de oficina de esporte, Orientador de oficina de musica, Orientador de oficina de dança e Cuidador da NACAP. 2022 RESULTADO FINAL
31/03/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/03/2022 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. 2022 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
31/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, por intermédio deste edital, a abertura do Processo Seletivo para cobertura de vagas de Assistente de Alfabetizador, que atuarão como voluntários no Programa Tempo de Aprender - 2022, na Rede Pública Municipal de Ensino de São José de Piranhas-Paraíba. Inscrições: 23 a 25 de março de 2022 Local de Inscrição: Na Sede da Secretaria de Educação Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00 Vagas: 04 (quatro) Vagas Taxa de Inscrição: Não será cobrada taxa de inscrição 2022 RESULTADO
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 RESULTADO PRELIMINAR
24/03/2022 LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 2022 HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
23/03/2022 RESULTADO - PROVA PRÁTICA A segunda etapa se dará através de prova prática de caráter classificatório e eliminatório para os cargos: Calceteiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Encanador (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Jardineiro, (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), Operador de Máquinas (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) Pedreiro (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos). 2022 CLASSIFICACAO PARA PROVA PRÁTICA
21/03/2022 Dispõe sobre denominação da Sala de imagem do Hospital Municipal Dr. Oseas Alves Mangueira de Maria Eunice Ribeiro neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
21/03/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI - DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/03/2022 Dispõe sobre a criação no Município de São José de Piranhas do Prêmio - Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos na Portaria N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Portaria N° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, alterada pela Portaria N° 102 de 20 de janeiro de 2022 do Ministério da Saúde. Revoga-se as Leis Municipais n° 697 de 14 de junho de 2021 e Lei n° 718 de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
21/03/2022 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e sua Comissão de Planejamento de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/1993, da Lei Municipal Lei Municipal nº 482 de 14 de março de 2013, objetivando o preenchimento de 07 (sete) vagas para atuação junto ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, instituído pelo Decreto nº 8.869/2016 e financiado através da transferência de recursos financeiros do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, para as funções de: 06 (seis) Visitadores e 01 (um) Supervisor (a), ambos do Programa Criança Feliz. Preenchimento de 04 (quatro) vagas para Orientador de oficinas lúdicas no SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINULOS, sendo 01(um) orientador de oficinas de músicas, 01(um) orientador de oficinas de músicas(modalidade violino) 01 (Um) orientador de oficinas de esportes e 01 (um) orientador de oficinas de danças 02 (duas) vagas para cuidador(a) de crianças no NACAP, 01 (uma) vaga para Psicólogo - Técnico de Nível Superior do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, 01 (uma) vaga para Assistente Social - Técnico de Nível Superior do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e 01 (uma) vaga de Operador Master do Programa Auxílio Brasil. 2022 EDITAL DE ABERTURA
21/03/2022 EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE ALFABETIZADOR PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL DE ABERTURA
17/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/03/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Auxiliar de Magarefe (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Agente de Correição Animal (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Calceteiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Encanador (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Gari (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Jardineiro, (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) Podador de Árvore (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Pedreiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2022 EDITAL DE ABERTURA
11/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/02/2022 Dispõe sobre denominação da Praça da Rodoviária de Ronaldo Cunha Pereira neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
25/02/2022 Dispõe com fundamento no art. 5o da Lei Municipal n° 559 de 22 de setembro de 2016 sobre alteração do art. 3o de referida Lei Municipal, que “dispõe sobre a remuneração mensal dos Secretários denominada de subsídios do Município de São José de Piranhas - PB, e dá outras providencias” 2022 LEI MUNICIPAL
25/02/2022 Dispõe sobre a criação do DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências, revoga-se a Lei Municipal n° 446 de 28 de outubro de 2011. 2022 LEI MUNICIPAL
25/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA 2022 LEI MUNICIPAL
25/02/2022 Dispõe sobre autorização para locação de imóvel destinado ao atendimento de finalidade precípua da Administração Pública deste Município de São José de Piranhas/PB, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/02/2022 Fica instituído o Programa “Bolsa Aluguel Empresas” para os comerciantes que ocupavam espaço no Mercado Publico Municipal no âmbito do Município de São José de Piranhas e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
23/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/02/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, DIVULGA, o resultado final do Processo Seletivo 001/2022 da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vista, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: PEDREIRO com experiência profissional comprovada em Obra e Edificação de Passagem Molhada (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e SERVENTE DE OBRAS com experiência profissional comprovada em Obra e Edificação de Passagem Molhada (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2022 RESULTADO FINAL
02/02/2022 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional em Obra e Edificação de Passagem Molhada, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: PEDREIRO com experiência profissional comprovada em Obra e Edificação de Passagem Molhada (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e SERVENTE DE OBRAS com experiência profissional comprovada em Obra e Edificação de Passagem Molhada (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2022 EDITAL DE ABERTURA
02/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2022 Altera a LEI MUNICIPAL N° 660/2020 em 07 de Fevereiro de 2020. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas). 2022 LEI MUNICIPAL
31/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 – PEDREIRO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 – VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 – PEDREIRO E VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS 2022 CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS
06/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 – ESTÁGIO DE ENGENHARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
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30/12/2021 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 DECRETO
28/12/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 RESULTADO FINAL E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2021 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
27/12/2021 Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 TORNA SEM EFElTO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 068/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2016, EM RAZAO DE PERCA DO OBJETO DA DEMANDA JUDICIAL, QUE ORIGINOU O A TO ADMINISTRATIVO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/12/2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 Secretaria de Obras - Estágio Engenharia 2021 RESULTADO
10/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/12/2021 Estabelece normas e condições para o parcelamento e uso do solo urbano no Município de São José de Piranhas e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/12/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do convênio nº 37/18 firmado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraiba, Campus Cajazeiras e da Lei Municipal n° 732 de 22 novembro de 2021, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, através de Análise Curricular, com vistas, a selecionar por prazo determinado de excepcional interesse público estagiários do curso superior em Engenharia Civil do IFPB Campus Cajazeiras. 2021 EDITAL DE ABERTURA
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/11/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
22/11/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/11/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José de Piranhas para o período de 2022 a 2025. 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 Autoriza a cessão de bem móvel municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providências conforme especifica. 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação Piranhense de Apoio ao Idoso - APAI - Entidade filantrópica, que tem por fim a acomodação de idosos em situação de abandono ou maus tratos, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
19/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/11/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para o cargo de Pedreiro e Vigia. 2021 EDITAL DE ABERTURA
17/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/11/2021 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Contratações de Vigia Municipal, vinculados a Secretaria Municipal de Administrayão, em regime de designação temporária. 2021 PORTARIA ADMINISTRATIVA
12/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/11/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – HOSPITAL MUNICIPAL 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/11/2021 Edital de Convocação Nº 067/2021 - DIGITADOR 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/11/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 001/2021 AUTARQUIA HOSPITRALAR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
08/11/2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DE SAÕ JOSÉ DE PIRANHAS 2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
03/11/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 RESULTADO PRELIMINAR
28/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - TRANSPORTES 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/10/2021 A Autarquia Hospitalar Municipal de São José de Piranhas - entidade da administração pública indireta, ligada ao poder executivo municipal, criada pela Lei Municipal nº 586 de 26 de junho de 2017, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, bem como, no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, ainda arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 da Autarquia Hospitalar Municipal de São José de Piranhas, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Enfermeiro Plantonista, Enfermeiro para Transferências, Assistente Social, Nutricionista, Técnico de Enfermagem, Secretário, Recepcionista Condutor de Ambulância, Auxiliar de Cozinha, Vigilante, Auxiliar De Serviços Gerais. 2021 EDITAL DE ABERTURA
22/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - TRANSPORTES 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/10/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME. 2021 DECRETO
19/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/10/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - SAÚDE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
13/10/2021 CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 002/2021 2021 CONVOCAÇÃO
13/10/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - SAÚDE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
13/10/2021 RESULTADO FINAL – APÓS RECURSO 2021 RESULTADO FINAL
13/10/2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
07/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/10/2021 RESULTADO FINAL DO PSS DO EDITAL Nº 002/2021 2021 RESULTADO FINAL
05/10/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME. 2021 DECRETO
05/10/2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PSS DO EDITAL Nº 002/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
26/09/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Transportes, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Motorista Categoria D e Motorista Categoria B. 2021 EDITAL DE ABERTURA
20/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/09/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 32ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
08/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/09/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
01/09/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o Resultado Oficial do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2021. A seguir, relação dos candidatos. 2021 RESULTADO
01/09/2021 Edital de Convocação Nº 066/2021 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL) 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/08/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Fisioterapeuta, Psicólogo, Assistente Social, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate as Endemias (ACE), Motorista, Condutor de Ambulância, Artesão, Fiscal Sanitário, Recepcionista, Assistente Administrativo, Auxiliar de Limpeza e Vigia. 2021 EDITAL DE ABERTURA
23/08/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 31 ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
23/08/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Educação, haja vista que existem professores de licença para aperfeiçoamento profissional, como também, que pediram demição de suas funções no município, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, ainda no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Português, Professor de Ciências e Professor de Inglês. 2021 EDITAL DE ABERTURA
10/08/2021 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de Contratações de Profissionais para Secretaria Municipal de Educação, em regime de designação temporária. 2021 PORTARIA ADMINISTRATIVA
05/08/2021 Edital de Convocação Nº 065/2021 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL) 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/08/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 30ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
03/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
07/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/07/2021 Edital de Convocação Nº 064/2021 - AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/06/2021 AVALIAÇÃO 2021 AVALIAÇÃO FINAL
08/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/06/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
08/06/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
08/06/2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO DA PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TÍTULOS E DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. 2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS
07/06/2021 Edital de Convocação Nº 063/2021 - GARI 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/06/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 26ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
30/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 25ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
18/05/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para os seguintes cargos: Psicólogo, Técnico de Enfermagem e Vigia Municipal. 2021 EDITAL DE ABERTURA
14/05/2021 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Contratações de Psicólogo, Técnico de Enfermagem e Vigia Municipal, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em regime de designação temporária. 2021 PORTARIA ADMINISTRATIVA
12/05/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Pedreiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Zelador (Secretaria Municipal de Desportos e Lazer). 2021 EDITAL DE ABERTURA
10/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 – SEC. DE OBRAS E URBANISMO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 – SEC. DE OBRAS E URBANISMO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/04/2021 Município de São José de Piranhas- PB através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social torna publico a reclassificação da Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021 para o cargo de visitador do programa criança feliz, Cuidador do NACAP, Orientador de Oficinas de Esporte e Música e Operador Máster, conforme decisão e Mandados de Segurança Cível. 2021 RECLACIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
20/04/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 23ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
14/04/2021 Edital de Convocação Nº 062/2021 - ASSISTENTE SOCIAL 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/04/2021 Edital de Convocação Nº 061/2021 - FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA E FISCAL DE TRIBUTOS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/04/2021 DISPÕE SOBRE MUDANÇAS TEMPORÁRIAS NA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (LEI FEDERAL Nº 8. 745/93), DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/04/2021 GP EM 05 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 22ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/03/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/03/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público, o Resultado Oficial do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2021. A seguir, relação dos candidatos. 2021 RESULTADO FINAL
11/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 20ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL. 2021 DECRETO
03/03/2021 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Encanador (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Calceteiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Jardineiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Auxiliar de Magarefe (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Agente de Correição Animal (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2021 EDITAL DE ABERTURA
02/03/2021 Edital de Convocação Nº 060/2021 - FISIOTERAPEUTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL) e TÉCNICO EM NUTRIÇÃO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
26/02/2021 O Município de São José de Piranhas - PB através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social torna público, a Retificação da Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021 para os cargos de visitador do Programa Criança Feliz, Supervisor do Programa Criança Feliz, psicólogo do CRAS, Operador máster, orientador de oficina de esporte, orientador de oficina de musica e cuidador da NACAP. 2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO
26/02/2021 PARECER Nº 002/2021 2021 PARECER
16/02/2021 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
16/02/2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/02/2021 ATA DE REUNIÃO DO COMITE INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTo A COVID Do MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. 2021 ATA DE REUNIÃO
11/02/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID19 ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/02/2021 PARECER Nº 006/2021 2021 PARECER
05/02/2021 Município de São José de Piranhas- PB através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social torna público, a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021 para os cargos de visitador do programa criança feliz, supervisor do programa criança feliz, psicólogo do CRAS. 2021 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
05/02/2021 Edital de Convocação Nº 059/2021 - ASSESSOR JURÍDICO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/02/2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. 2021 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
30/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 RESULTADO PRELIMINAR
25/01/2021 HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO 2021 HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
18/01/2021 EDITAL Nº 002/2021 – RETIFICAÇÃO (PRORROGAÇÃO) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
08/01/2021 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e sua Comissão de Planejamento de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/1993, da Lei Municipal Lei Municipal nº 482 de 14 de março de 2013, objetivando o preenchimento de 06 (seis) vagas para atuação junto ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, instituído pelo Decreto nº 8.869/2016 e financiado através da transferência de recursos financeiros do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, para as funções de: Visitador (a) e Supervisor (a), ambos do programa Criança Feliz. Preenchimento de 03 (três) vagas para Orientador de oficinas lúdicas no SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINULOS, sendo 01(um) orientador de oficinas de músicas, 01 (Um) orientador de oficinas de esportes e 01 (um) orientador de oficinas de danças 02 (duas) vagas para cuidador(a) de crianças no NACAP, 01 (uma) vaga para Psicólogo - Técnico de Nível Superior do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e 01 (uma) vaga de Operador Master do Programa Bolsa Família. 2021 EDITAL DE ABERTURA
23/12/2020 Edital de Convocação Nº 058/2020 - AGENTES, ATENDENTE DE FARMÁCIA, CUIDADOR DE CRECHE E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/12/2020 Edital de Convocação Nº 057/2020 - MOTORISTA (CATEGORIA D) E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA-URBANA) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2020 Edital de Convocação Nº 056/2020 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS (SITIO QUIXERAMOBIM) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DESAOJOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
09/10/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - PSS Nº 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/10/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/10/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - PSS Nº 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2020 Edital de Convocação Nº 055/2020 - AGENTE ADMINISTRATIVO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/09/2020 Edital de Convocação Nº 054/2020 - AGENTE ADMINISTRATIVO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/08/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/08/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
27/08/2020 Edital de Convocação Nº 053/2020 - AGENTE ADMINISTRATIVO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2020, QUE TRATA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
11/08/2020 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO - PSS 002/2020 2020 RESULTADO FINAL
03/08/2020 0 Municipio de Sao Jos6 de Piranhas/PB, atrav6s de sua Secretaria Municipal de Sadde, torna pdblico que estao abertas as inscrig6es para Processo Seletivo Simplificado, atraves de Analise Curricular, nos termos da Lei Federal n°.13.979/2020 que disp6e sobre as medidas para enfrentamento da emergencia de sadde pdblica de importancia internacional decorrente do coronavirus, coadunado no art. 4° da Lei Municipal n° 482/2013 e no que disp6e o Decreto Municipal 170/2020, com vistas, a contratagao por prazo determinado de excepcional interesse pdblico para o atendimento de demanda por parte da Secretaria Municipal de Satide para os seguintes cargos: Motorista; Condutor de Ambulancia; Fiscal sanitario e; Vigia Municipal. 2020 EDITAL DE ABERTURA
30/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, QUE TRATA SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2020 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020 REGULAMENTA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21/07/2020 Edital de Convocação Nº 052/2020 - MOTORISTA (Categoria D) e GARI 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/07/2020 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Pedreiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2020 EDITAL DE ABERTURA
14/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, QUE TRATA SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PSS Nº 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - PSS Nº 002/2020 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
02/07/2020 Edital de Convocação Nº 051/2020 - ODONTOLOGO ESF, MOTORISTA (Categoria D) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/06/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2020 DECRETO
25/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
23/06/2020 Estabelece excepcionalmente para o exercício de 2020 como feriado municipal os dias de 24 e 29 de junho, nos termos que especifica. 2020 DECRETO
20/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/06/2020 REPUBLICAÇÃO - Edital de Convocação Nº 050/2020 - ODONTOLOGO ESF, MOTORISTA (Categoria D) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2020 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA ANTECIPADA DE MOTORISTAS CONTRATADOS ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, NO PERÍODO QUE SE ENCONTRA SUSPENSO AS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
28/05/2020 PRORROGA ASUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
18/05/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04/05/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/04/2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA FINS DE COIBIR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM FORMAÇÃO DE FILAS ENTORNO DA UNIDADE DA CASA LOTÉRICA NO HORÁRIO NOTURNO, DECORRENTE DO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22/04/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO COM MEDIDAS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/04/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO COM MEDIDAS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/04/2020 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. 2020 DECRETO
06/04/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
04/04/2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E ECONÔMICAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2020 LEI MUNICIPAL
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2020. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS – PB 2020 ERRATA
30/03/2020 RESULTADO FINAL 2020 RESULTADO FINAL
28/03/2020 DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
27/03/2020 O município de São José de Piranhas-PB através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social torna público, a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2020 para o cargo de Operador Master por ordem de classificação. 2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO
26/03/2020 DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
25/03/2020 Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 1 O 1, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de São José de Piranhas/PB, e dá outras providências. 2020 DECRETO
25/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AFETADA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, PARA OS FINS DO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23/03/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2020 RESULTADO FINAL
21/03/2020 DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
21/03/2020 DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
19/03/2020 A comissão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 da secretaria municipal de saúde de São José de Piranhas – PB convoca os candidatos classificados na prova objetiva, abaixo relacionados para apresentar documentos referentes a títulos e experiência nas áreas de opção a que se inscreveu, nesta segunda-feira (23/03/202), das 08:00 ás 13:00 horas na secretaria municipal de saúde, Rua: Firmino Faustino, n° 27 – Centro - São José de Piranhas – PB. 2020 RESULTADO
18/03/2020 RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E HOMOLOGADAS 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/03/2020 GABARITOS GABARITOS das Provas do Processo Seletivo Simplificado 001/2020 PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS – PB. 2020 GABARITOS
13/03/2020 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e sua Comissão de Planejamento de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/1993, da Lei Municipal nº 482 de 14 de março de 2013, objetivando o preenchimento de 01 (uma) vagas para atuação junto ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, instituído pela Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e regulamentada pelo Decreto nº 5.209 de 17 de setembro de 2004. 2020 EDITAL DE ABERTURA
10/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/03/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10/03/2020 ERRATA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL PARA VAGA DE SERVENTE. 2020 ERRATA
10/03/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
09/03/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 02/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL 2020 RESULTADO
05/03/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, nos termos da Lei Municipal nº 482/2013, combinada com a Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate as Endemias (ACE), Artesão e Técnico de Enfermagem, para atender, por prazo determinado, necessidade de excepcional interesse na área da saúde, o qual se regerá pelas disposições deste Edital. 2020 EDITAL DE ABERTURA
04/03/2020 Edital de Convocação Nº 049/2020 - ODONTÓLOGO ESF, MOTORISTA (Categoria D), E VIGILANTE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/03/2020 Edital de Convocação Nº 048/2020 - ENFERMEIRA ESF, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA URBANA) E VIGILANTE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/03/2020 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Pedreiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2020 EDITAL DE ABERTURA
12/02/2020 Edital de Convocação Nº 047/2020 - VIGILANTE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/02/2020 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Encanador (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Calceteiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Jardineiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Auxiliar de Magarefe (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Agente de Correição Animal (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2020 EDITAL DE ABERTURA
04/02/2020 Edital de Convocação Nº 046/2020 - Técnico de Enfermagem do SAMU 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL 2020 RESULTADO FINAL
22/01/2020 Edital de Convocação Nº 045/2020 - Técnico de Enfermagem e Enfermeiro do SAMU e Enfermeiro ESF 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/01/2020 Edital de Convocação Nº 044/2020 - Auxiliar de Serviços Gerais 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/01/2020 Edital de Convocação Nº 043/2020 - Agente Municipal de Trânsito 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/12/2019 2019 DECRETO
30/12/2019 2019 DECRETO
30/12/2019 2019 DECRETO
30/12/2019 2019 DECRETO
30/12/2019 2019 DECRETO
30/12/2019 2019 DECRETO
30/12/2019 2019 DECRETO
30/12/2019 2019 DECRETO
30/12/2019 2019 DECRETO
30/12/2019 2019 DECRETO
30/12/2019 2019 DECRETO
30/12/2019 2019 DECRETO
30/12/2019 2019 DECRETO
30/12/2019 2019 DECRETO
30/12/2019 2019 DECRETO
30/12/2019 2019 DECRETO
26/12/2019 Edital de Convocação Nº 042/2019 - Agente Municipal de Trânsito 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/12/2019 Edital de Convocação Nº 041/2019 - Agente Municipal de Trânsito 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/12/2019 Relatório Anual de Monitoramento (Período 2019) - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) 2019 PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
02/12/2019 Edital de Convocação Nº 040/2019 - Agente Municipal de Trânsito 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/11/2019 Edital de Convocação Nº 039/2019 - Odontólogo ESF 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/10/2019 Edital de Convocação Nº 038/2019 - Odontólogo ESF 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/10/2019 Edital de Convocação Nº 037/2019 - Odontólogo ESF 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 Edital de Convocação Nº 036/2019 - Odontólogo ESF 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/09/2019 Contratações e Despesas com o Tradicional Festival Micaranhas de São José de Piranhas - PB (2019) 2019 RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS
10/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2019 LEI MUNICIPAL
30/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2019 Edital de Convocação Nº 035/2019 - Enfermeiro ESF, Técnico em Radiologia e Vigilante 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/07/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/07/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/07/2019 Edital de Convocação Nº 034/2019 - Odontólogo ESF, Técnico Enfermagem do SAMU e Vigilante 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/06/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
25/06/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019, CONCEDE DO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALTERA AS LEIS Nº. (LDO 617/2018) e º. (LOA 635/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI COMPLEMENTAR
25/06/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR ÁREA DE TERRENO PARA EXTENSÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
22/06/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/06/2019 Edital de Convocação Nº 033/2019 - Odontólogo, Técnico de Enfermagem do SAMU e Vigilante 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/06/2019 Edital de Convocação Nº 032/2019 - Odontólogo ESF 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/06/2019 Dá nome a logradouro publico de Maria Cecilia de Oliveira Rua localizada no bairro Frei Damiao e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
03/06/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/05/2019 Edital de Convocação Nº 031/2019 - Diversos Cargos 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/05/2019 Altera o § 2° do Art. 87 - B do Código de Postura do Município de São José de Piranhas, Lei 404/2009 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
10/05/2019 Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
30/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/03/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVOCADOS 2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/03/2019 Edital de Convocação Nº 030/2019 - Nutricionista 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/03/2019 Recorrente: CHARLEIDE FERREIRA LEITE Tipo de Recurso: RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 2019 RECURSOS
21/02/2019 REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 594/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
21/02/2019 DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE BAIRRO TABELIÃ ANITA RAMALHO DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/02/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 619/2018 GP EM 03 DE AGOSTO DE 2018, (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS). 2018 LEI MUNICIPAL
07/02/2019 Edital de Convocação Nº 029/2019 - Gari e Merendeira Zona Rural - Concurso de 2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/02/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, nos termos da Lei Municipal nº 482/2013, combinada com a Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate as Endemias (ACE), Técnico em Enfermagem e Artesão, para atender, por prazo determinado, necessidade de excepcional interesse na área da saúde, o qual se regerá pelas disposições deste Edital. 2019 EDITAL DE ABERTURA
01/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OBRAS Nº 02/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2019 DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2019 2° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/01/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, o Resultado Oficial do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2019. A seguir, relação dos candidatos. 2019 RESULTADO
15/01/2019 Retificação do Anexo I do Edital de Abertura Nº 001/2019 (página 09) - Remoção da coluna VALOR MÁXIMO DA PONTUAÇÃO. 2019 ERRATA
07/01/2019 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Encanador (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Calceteiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Jardineiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Auxiliar de Magarefe (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Agente de Correição Animal (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2019 EDITAL DE ABERTURA
03/01/2019 Edital de Convocação Nº 028/2019 - Auxiliar de Serviços Gerais 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
30/12/2018 2018 DECRETO
05/12/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/12/2018 Altera teor do $ 2º do Art. 87 - B do Código de Postura do Município de São José de Piranhas, Lei 404/2009 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
05/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2018 LEI MUNICIPAL
05/11/2018 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
05/11/2018 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências. 2018 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
29/10/2018 Institui o Dia de combate e prevenção ao câncer de próstata no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
29/10/2018 Dá nome a logradouro publico de Jose Edivan da Silva (Dr.Nino) a Rua localizada no bairro Neves Lacerda e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
29/10/2018 Dá nome a logradouro publico de Severina Moraes (Severina Cambista) a Praça Publica, localizada no bairro Arconcio Pereira e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
15/10/2018 Edital de Convocação Nº 027-2018 - Cuidador de Creche 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/09/2018 Dá nome de JOSE FERREIRA DE CARVALHO ( ZEZÉ DE NÉ GOMES) o centro administrativo municipal, localizado no antigo Hotel Piranhense de São José de Piranhas e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
14/09/2018 Dá nome a logradouro pulico de FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (CHICO TABULETA) A PISTA de caminhada localizada no Estádio Marconi Cruz de Lacerda município de São josé de Piranhas e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
14/09/2018 Dá nome a logradouro publico de JULIO ANTONIO DE LIMA a passagem Molhada localizada no sítio Tamanduá municipio de São José de Piranhas e dá outras providênicas. 2018 LEI MUNICIPAL
14/09/2018 Dá nome a logradouro publico de FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA (Chiquinho Leite) a quadra de esporte do EMEIF ANTONIO LACERDA NETO (INSTITUTO) localizado no município de São José de Piranhas e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
10/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2018 LEI MUNICIPAL
10/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2018 LEI MUNICIPAL
10/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2018 LEI MUNICIPAL
10/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2018 LEI MUNICIPAL
10/08/2018 Dispõe sobre repasse à Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
03/08/2018 Altera a LEI MUNICIPAL Nº 583/2017 GP EM 12 DE JUNHO DE 2017. (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS). 2018 LEI MUNICIPAL
30/07/2018 1° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2018 Edital de Convocação Nº 026/2018 - Odontólogo ESF 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/06/2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 544/2015 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E A QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICAS , COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, PORTARIA Nº 2436/2017 GM/MS QUE ALTERA A ACIMA CITADA, A QUAL CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA - PMAQ/AB, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRETEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), VIGILÂNCIAS EN SAÚDE, FARMÁRCIA BÁSICAS COORDENADORES/APOIADORES VINCULADOS AS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. 2018 LEI MUNICIPAL
26/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
26/06/2018 Edital de Convocação Nº 025/2018 - Odontólogo e Enfermeiro do SAMU 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/06/2018 "Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3 e 4º da Constituição Federal. 2018 LEI MUNICIPAL
13/06/2018 Edital de Convocação Nº 024/2018 - Odontólogo ESF 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2018 Dispõe sobre concessão de descontos de 50% em eventos culturais, artisticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue ou medula óssea do município de são josé de piranhas paraíba. 2018 LEI MUNICIPAL
22/05/2018 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. 2018 LEI MUNICIPAL
22/05/2018 Dá nome de JOÃO CAVALCANTI DA SILVA (JOTA CAVALCANTI) a Adutora que ora esta sendo construída no municipio de São Jose de Piranhas e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
10/05/2018 Edital de Convocação Nº 022/2018 - Odontólogo e ACS 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/05/2018 Dá nome de LUIZ BARBOSA DE ALBUQUERQUE o Espaço Goumet localizado na Praça de taxi Luiz Nunes dos Santos (LULA) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
01/05/2018 RESULTADO da Seleção do PSS Nº 002/2018 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 RESULTADO
25/04/2018 EDITAL N° 002/ 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL DE ABERTURA
30/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2018 Edital de Convocação Nº 021-2018 - Merendeira Zona Rural e Vigilante 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/03/2018 Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
16/03/2018 Edital de Convocação Nº 020/2018 - Merendeira Zona Rural e Gari 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/03/2018 RESULTADO FINAL PSS/ACS 2018 RESULTADO FINAL
08/03/2018 2018 RESPOSTAS AOS RECURSOS
08/03/2018 2018 RESPOSTAS AOS RECURSOS
01/03/2018 Edital de Convocação Nº 019/2018 - Odantólogo e Merendeira 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/02/2018 GARITO OFICIAL DAS QUESTÕES OBJETIVAS EDITAL Nº 001/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2018 GABARITOS
27/02/2018 Prova - PSS-001-2018 - Agente Comunitário de Saúde (ACS) 2018 PROVA
21/02/2018 RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 001/2018 2018 RETIFICAÇÃO
20/02/2018 C O M U N I C A D O EDITAL Nº 001/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2018 COMUNICADO
15/02/2018 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 001/2018 Devido o número considerável de inscrições para o processo seletivo de Agentes Comunitários de Saúde houve necessidade de modificação de alguns itens deste, portanto: 2018 RETIFICAÇÃO
15/02/2018 Edital de Convocação Nº 018/2018 - Médico e Merendeira 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/02/2018 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, nos termos da Lei Municipal nº 482/2013, combinada com a Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para atender, por prazo determinado, necessidade de excepcional interesse na área da saúde, o qual se regerá pelas disposições deste Edital. 2018 EDITAL DE ABERTURA
31/01/2018 Edital de Convocação Nº 017/2018 - Médico Psiquiatra - CAPS 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/01/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
30/12/2017 2017 DECRETO
04/12/2017 Edital de Convocação Nº 016/2017 - Enfermeiro e Operador de Máquina - Concurso de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2017 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2017 Dispõe sobre a prática de vaquejada como atividade desportiva formal e da outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ D E PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José de Piranlt as para o período de 2018 a 2021 ". 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU ICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEME TAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2017 Dá nome a Logradouro Publico de DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA a Autarquia Hospitalar de São Jose de Piranhas e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
24/11/2017 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
24/11/2017 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
24/11/2017 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
24/11/2017 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
10/11/2017 Altera o artigo 7° da Lei Municipal nº 586/2017, qu instituiu a Autarquia Municipal Hospitalar de ão José d Piranhas. 2017 LEI MUNICIPAL
30/10/2017 Edital de Convocação Nº 015/2017 - Odontólogo ESF - Concurso de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/10/2017 Dá nome a Logradomo Publico de W G R VIEIRA DE ARAUJO (W G ER P MB ) o P F 01 localizado na Rua Vereador Joaquim Pereira Primo no Bairro ão ebastiao e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/09/2017 Dá nome a Logradouro Publico de NOBELINO T VARE DA ILVA. A Rua localizada no Bairro Zuza Holanda e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
16/09/2017 DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE ELISEU PEREIRA. A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
11/09/2017 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 LEI MUNICIPAL
11/09/2017 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
11/09/2017 DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS DE SÃO JOSE DE PIRANHAS - PARP, ESTABELECE REGRAS PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
11/09/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PARP, ESTABELECE REGRAS PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
11/09/2017 REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
05/09/2017 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTA DE MICARANHAS - QUE OCORRERÁ NA SEMANA DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
31/08/2017 Alteraçao do Edital de Convocação Nº 013/2017 - Concurso Público 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/08/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24/08/2017 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL 2017 RESULTADO
24/08/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 004/2017, confo rme a seguir especificado: 2017 RETIFICAÇÃO
11/08/2017 DÁ NOME ALOGRADOURO PUBLICO DE OSMILTON DO CARMO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
11/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2017 LEI MUNICIPAL
08/08/2017 O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, através de Análise Curricular com Comprovação de Experiência Profissional, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para: Pedreiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), Servente de Obras (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) e Calceteiro (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo). 2017 EDITAL DE ABERTURA
04/08/2017 "Dispõe sobre a atribuição e a contraprestação de cada órgão que compõe a estrutura da Autarquia municipal e dá outras providências." 2017 LEI MUNICIPAL
04/08/2017 Altera o número de vagas para os cargos públicos de Pedreiro, Servente de Obras e Calceteiro e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
04/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2017 LEI MUNICIPAL
03/08/2017 Edital de Convocação Nº 012/2017 - Aprovados no Concurso Público de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/08/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº MUNICIPAL Nº 520 2014 QUE AUTORIZA A INCLUIR NO MAPA DA CIDADE DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, COMO PERIMETRO URBANO AS MARGENS DA RODOVIA PB 384, QUE LIGA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS/PB AO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/07/2017 Edital de Convocação Nº 011/2017 - Aprovados no Concurso Público de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/07/2017 Ato de Posse Nº 010/2017 - Convocados pelo Edital Nº 010/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/06/2017 Edital de Convocação Nº 010/2017 - Aprovados no Concurso Público de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/06/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI A AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
24/06/2017 Ato de Posse - Convocados pelo Edital Nº 009/2017 2017 ATO DE POSSE
14/06/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14/06/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZEZ PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
14/06/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
12/06/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 550/2016 GP EM 10 DE MARÇOS DE 2016 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. 2017 LEI MUNICIPAL
09/06/2017 Edital de Convocação Nº 009/2017 - Classificados no Concurso Público de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2017 PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB DE 2017. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/06/2017 Lista de candidatos classificados para a 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado do Programa Criança Feliz para as funções de: Visitador(a) e Supervisor(a). 2017 CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS
06/06/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
06/06/2017 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL 2017 RESULTADO
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 ANÁLISE DE RECURSO 2017 ANÁLISE DE RECURSO
28/05/2017 DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE IRAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL, TRECHO URBANO DA PB 400. DANDO INICIO NA PONTE ATÉ O CATOLEZINHO SAIDA PARA MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
24/05/2017 Lista de candidatos com inscrições homologadas do Processo Seletivo Simplificado do Programa Criança Feliz para as funções de: Visitador(a) e Supervisor(a). 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/05/2017 Ato de Posse - Convocados do Edital Nº 007/2017 2017 ATO DE POSSE
28/04/2017 Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Município de São José de Piranhas/PB e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
28/04/2017 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 564, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
31/03/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2017 RESULTADO FINAL
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/03/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
17/02/2017 Edital de Convocação Nº 004/2017 - Correção 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/02/2017 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/01/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/01/2017 Edital de Convocação Nº 002/2017 - Aprovados no Concurso de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/01/2017 Edital de Convocação Nº 003/2017 - Aprovados no Concurso de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/01/2017 Edital de Convocação Nº 001/2017 - Aprovados no Concurso Público de 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/12/2016 2016 DECRETO
30/12/2016 2016 DECRETO
30/12/2016 2016 DECRETO
30/12/2016 2016 DECRETO
30/12/2016 2016 DECRETO
30/12/2016 2016 DECRETO
30/12/2016 2016 DECRETO
30/12/2016 2016 DECRETO
30/12/2016 2016 DECRETO
01/12/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/12/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
01/12/2016 Altera a Lei nº 555/2016 de 01 de junho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PBLDO, para o exercício financeiro de 2017 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2016 Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 2° e seu § 1° da Lei Municipal Nº 554/2016 E da outras providencias. 2016 LEI MUNICIPAL
21/11/2016 Emenda aditiva nº 001/2016 a Lei Municipal nº 453/2011 que cria no Município de São José de Piranhas a (APPSP) Associação dos Poetas Populares do Sertão Paraibano e dá outras Providencias. 2016 LEI MUNICIPAL
03/11/2016 Dá nome de V ALDIMIRO VIEIRA DE MELO o Logradouro Publico, localizado na Rua Projetada no Bairro São Francisco limitando-se ao Norte com saída para o Distrito de Piranhas Velha ao Sul com a Rua Gilberto Furtado e ao Nascente e ao Poente cruzando com a Rua Aureliano Pessoa e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2016 DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO_ DO PREFEITO. VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2017 ATE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
01/09/2016 Fica Reconhecido pelo Município de São José de Piranhas o dia 01 de maio dia do trabalhador. A Corrida Rustica do trabalhador e dá outras Providencias. 2016 LEI MUNICIPAL
27/08/2016 Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico do Município e da alteração da lei nº 256/2002, em conformidade com a lei nº 552/2016 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
15/08/2016 Portaria Administrativa 129/2016 - Instituição da Comissão Coordenadora - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) 2016 PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
30/07/2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2017 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
06/06/2016 Dá nome a Logradouro Publico o PSF 02 localizado na Rua Cícero Lucena de Ivan Tavares da Silva dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
01/06/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2016 Dispõe sobre a criação e regulamentação do novo quadro dos profissionais da saúde, da prefeitura municipal de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, cargo de CONDUTOR DE AMBULÂ CIA 2016 LEI MUNICIPAL
13/05/2016 DISCIPLI A A DEDUÇÃO DE MATERIAIS E SUBEMPREITEIROS A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN A CO STRUÇÀO CIVIL. 2016 LEI MUNICIPAL
19/04/2016 Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Municipais nº. 256/2002, nº 259/2002 e nº 329/2006 do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/03/2016 Altera :1 Le i Nº 531/2015 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2015 GP (Plano ele Cargos, Carreira e Rcinun era ção dos Profissionais da Eclucaçi'i o do Município ele São José de Piranhas. 2016 LEI MUNICIPAL
07/03/2016 Incluir 11 0 perímetro urban o, e dá outras providêncías. 2016 LEI MUNICIPAL
01/03/2016 Dispõe so bre a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem e os agentes comuni lú rios de saú de- ACS e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
05/01/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências 2016 LEI MUNICIPAL
05/01/2016 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
30/12/2015 2015 DECRETO
28/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA - DENOMINADA JATOBÁ CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
28/12/2015 Altera a Lei nº 540/2015 de 01 de junho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 2016. 2015 LEI MUNICIPAL
28/12/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 525/2014 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAÚDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, E NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.063/2013 QUE ALTERA A ACIMA CITADA, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES I COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 2015 LEI MUNICIPAL
26/10/2015 Cria o Conselho Municipal de Educação de São José de Piranhas. 2015 LEI MUNICIPAL
18/08/2015 Dá nome a logradouro publico de AMANDA ALEXANDRE LEITE no Bairro São Francisco e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
01/06/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e adota outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
01/06/2015 Lei Municipal Nº 541/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) 2015 PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
25/05/2015 PME - Plano Municipal de Educação de São José de Piranhas (Período 2015/2025) 2015 PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
28/04/2015 Dá nome a logradouro publico a Rua Projetada de ADÃO MENDES FERREIRA no Bairro São Sebastião e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
28/04/2015 Dá nome a logradouro Publico de HELENA MARTINS, uma viela localizada no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
13/04/2015 Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS - FUN DEC e dá outras providencias. 2015 LEI MUNICIPAL
13/04/2015 Dá nome a logradouro publico de JOSE LEITE DA SILVA no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
13/04/2015 Dá nome a logradouro publico de NEUZA ARARUNA SOBRAL (DONA NEUZINHA) no Conjunto Arconcio Pereira e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
27/02/2015 Dá nome a logradouro publico de JOSE ANTONIO PEREIRA (DEUZJNHO ANTONIO) no loteamento Zuza Holanda e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
27/02/2015 Dá nome a logradouro publico de llza Holanda e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
27/02/2015 Dá nome a logradouro publico de Professor William Pinheiro de Vasconcelos e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
27/02/2015 Altera a Lei Nº 509/2014 EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014 GP (Plano de Cargos. Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas. 2015 LEI MUNICIPAL
27/02/2015 Altera o artigo 1 º da Lei Mun icipa l nº 518/20 14 CP, dispositivo do Anexo 2º da Lei Municipal nº 256/2002. 2015 LEI MUNICIPAL
02/01/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências 2015 LEI MUNICIPAL
02/01/2015 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/01/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências 2014 LEI MUNICIPAL
30/12/2014 2014 DECRETO
30/12/2014 2014 DECRETO
30/12/2014 2014 DECRETO
30/12/2014 2014 DECRETO
30/12/2014 2014 DECRETO
30/12/2014 2014 DECRETO
30/12/2014 2014 DECRETO
30/12/2014 2014 DECRETO
30/12/2014 2014 DECRETO
30/12/2014 2014 DECRETO
30/12/2014 2014 DECRETO
30/12/2014 2014 DECRETO
30/12/2014 2014 DECRETO
24/12/2014 Altera a Lei º 488/20 13 EM 26 DE MA RÇO DE 2013 GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Ed ucação do Municíp io de São José de Piranhas. 2014 LEI MUNICIPAL
21/12/2014 Dispõe Sobre o Conselho e Fundo Municipal de políticas sobre Drogas do Município de São José de Piranhas e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
02/12/2014 Altera a Lei nº 519/2014 de 04 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PBLDO, para o exercício financeiro de 2015. 2014 LEI MUNICIPAL
21/11/2014 CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAUDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA A TENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES/COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAUDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA A TENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES/COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 2014 LEI MUNICIPAL
03/11/2014 Reconhece de Utilidade Publica (UACSP) A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS DE SÃO JOSE DE PIRANHAS -PB e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
03/11/2014 Dá nome a unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Município de São Jose de Piranhas-PB e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
03/11/2014 Institui a Semana do Bebê no município de São Jose de Piranhas e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
25/08/2014 INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 139 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
08/08/2014 Autoriza a incluir no Mapa da cidade de São Jose de Piranhas, como perímetro urbano as margens da Rodovia PB 384, que liga o Município de São Jose de Piranhas/PB ao Município de Carrapateira/PB e dá outras providencias. 2014 LEI MUNICIPAL
05/08/2014 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/08/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/08/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRA HAS para o exercício 2015 e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
02/06/2014 Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 310/2005 GP, dispositivo do Anexo 2º da Lei Municipal nº 256/2002. 2014 LEI MUNICIPAL
26/05/2014 Dá nome a logradouro publico de JOSE NOBRE (JOSA) a praça de Taxi 03 localizada no Terminal Rodoviário Antonio Gomes Barbosa e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
26/05/2014 Autoriza a incluir no Mapa da cidade de São Jose ct,e Piranhas, como perímetro urbano as margens da Rodovia PB 400 sentido Monte Horebe e dá outras providencias. 2014 LEI MUNICIPAL
26/05/2014 Dá nome a logradouro publico a Rua Francisco de Assis da Silva no Bairro São Sebastião e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
07/04/2014 Altera a Lei nº 0508, de 02 de Janeiro de 2014 - Lei Orçamentária Anual 2014 do Município de São José de Piranhas - PB. 2014 LEI MUNICIPAL
25/03/2014 Dá nome a logradouro publico a Rua Francisco Emídio de Oliveira (NEM) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
25/03/2014 Dá nome a logradouro publico a Rua Vereador Paulino Bento de Sousa e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
25/03/2014 Altera o valor de diárias do Poder Executivo, funcionários comissionados, contratados, efetivos e concursados. 2014 LEI MUNICIPAL
26/02/2014 Reconhece de Utilidade Publica a (APAI) Associação Piranhense de Apoio ao Idoso e da outras providencias. 2014 LEI MUNICIPAL
03/02/2014 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N° 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 REGULAMENTAÇÃO DA LAI
02/01/2014 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 2014 LEI MUNICIPAL
02/01/2014 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/01/2014 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/12/2013 2013 DECRETO
30/12/2013 2013 DECRETO
30/12/2013 2013 DECRETO
30/12/2013 2013 DECRETO
30/12/2013 2013 DECRETO
30/12/2013 2013 DECRETO
30/12/2013 2013 DECRETO
30/12/2013 2013 DECRETO
30/12/2013 2013 DECRETO
30/12/2013 2013 DECRETO
18/11/2013 Institui o Sistema Muni cipal de Ensino de São José de Piranhas-PB e dá outras providências. Faço saber que: 2013 LEI MUNICIPAL
29/10/2013 Dá nome a logradouro publico de Rua Maria Mendes Pereira e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
29/10/2013 Dá nome a logradouro publico de Rua Jose Lins e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
29/10/2013 Altera a Lei Municipal nº 179/97, para dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que alterou os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nQ 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
10/10/2013 Dá nome a logradouro publico de Creche Juraci Lacerda leite e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
30/09/2013 Dá nome a logradouro publico de Bairro EBENEZER e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
30/09/2013 Fica reconhecido pelo o município de São José de Piranhas/PB. a seguinte data comemorativa: o terceiro domingo do mês de Setembro - O DIA DA CAVALGADA e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
20/09/2013 Dá nome a logradouro publico de Maria do Socorro Dias Palitot no Loteamento Nova Canaã na Quadra 13 (treze) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
20/09/2013 Dá nome a logradouro publico de Moisés Ferreira da Silva no Conjunto Frei Damião na Quadra 2 (dois) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
20/08/2013 Institui Curso Preparatório Gratuito para Concursos, ENEM, Vestibulares e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
05/08/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elabora~ão da Lei Orçamentária do Município de SAO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2014 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
20/05/2013 Dá nome a logradouro publico de Calbi França dos Santos e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
20/05/2013 Destina espaço publico a feira livre diária e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
20/05/2013 Dá nome a logradouro publico de ARNALDO MENDES a praça de Taxi 02 localizada na Rua Malaquias Gomes Barbosa e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
20/05/2013 Dá nome a logradouro publico de Celestino Amorim (Neguinho Sapateiro) a Rua e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
20/05/2013 Dá nome a log rad ouro publico de Joaquim Lacerda Leite e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
26/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMAM NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PROD UTIVA DA AQUICUL TURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 2013 LEI MUNICIPAL
26/03/2013 Dá nome a logradouro publico de Bairro São Francisco e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
26/03/2013 Altera a Lei 'º469/2012 GP EM 12 DE ABR IL DE 20 12. (Plano de Ca rgos. Carreira e Remuneração dos Profissionais da Ed ucação do Município de São José de Piranhas. 2013 LEI MUNICIPAL
22/03/2013 Dá nome ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Município e São Jose de Piranhas - PB e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
14/03/2013 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
14/03/2013 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
14/03/2013 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
14/03/2013 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
04/03/2013 Altera a Lei Municipal nº 296/2005, que dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 2013 LEI MUNICIPAL
02/01/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências 2013 LEI MUNICIPAL
02/01/2013 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/12/2012 Autoriza o chefe do poder legislativo Municipal de São Jose de Piranhas a sancionar a Lei ns 480/2012 peio descumprimento da Lei Orgânica do Municipal que altera no Código de Postura do município o artigo 109 da Lei n& 404/2009 e da outras providencias. 2012 LEI MUNICIPAL
03/09/2012 ALTERA OS DISPOSITIVOS DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI MUNICIPAL N° 365/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
03/09/2012 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA A GESTÃO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
03/09/2012 FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA O QUATRIÊNIO A INlClAR-SE EM 1°. DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
22/05/2012 Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas, no Município de São José De Piranhase dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
22/05/2012 Dá nome ao conjunto habitacional localizado as margens da PB 366, na saída para o Povoado deBoa Vista, no Município de São Jose de Piranhas-PB e dá outras providências 2012 LEI MUNICIPAL
22/05/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2013 e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
22/05/2012 Unifica os Conselhos de Programa de Redução a Pobreza Rural -PRPR e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras Providencias. 2012 LEI MUNICIPAL
22/05/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
22/05/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
12/04/2012 Altera a Lei Municipal N" 438/2011 GP EM 04 DE ABRIL DE 2011. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB. 2012 LEI MUNICIPAL
20/03/2012 Dá nome ao Bairro localizado as margens da PB 400, na saída para a cidade de Carrapateira - PB e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
20/03/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
20/03/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
20/03/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
20/03/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
20/03/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
17/03/2012 0~1 nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
01/03/2012 Proíbe o uso do capacete em estabelecimentos comerciais e bancários de nossa cidade e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
01/03/2012 Altera a Lei Municipal n°. 404/2009, de 05 de Outubro de 2009, que institui o Código de Posturas do município de São José de Piranhas - PB e dá outras providências, regulando e regulamentando os lotes na forma que especifica. 2012 LEI MUNICIPAL
20/02/2012 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
19/02/2012 Dá nome a Iogradouros públicos e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
14/02/2012 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO - NTM. 2012 LEI MUNICIPAL
19/12/2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piraniias, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências 2011 LEI MUNICIPAL
19/12/2011 Altera a Lei nº 0439 de OI de junho de 201 I - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 20 I 2. 2011 LEI MUNICIPAL
19/12/2011 Altera a Lei n° 0429, de 27 de dezembro de 2010 - que atribui o limite de 45,00% para suplementação na Lei Orçamentária Anual do Município de São José de Piranhas - PB. 2011 LEI MUNICIPAL
28/11/2011 Fica Criada no Município de São José de Piranhas a (APPSP) - Associação dos Poetas Populares do Sertão Paraibano e dá outras Providencias. 2011 LEI MUNICIPAL
28/11/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
28/11/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
28/11/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
28/11/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
28/11/2011 Dá nomea logradouros públicos e dá outras providências 2011 LEI MUNICIPAL
28/11/2011 autoriza o poder EXECUTIVO municipal a criar uma zona ESPECIAL de interesse social - ZEIS, às margeiK da PB 400 entre os municípios de São José de Piranhas eCajazeiras e daPB 366 povoado de Boa Vista, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEI MUNICIPAL
28/11/2011 Dispõe sobre a criação do Departamento Mvinicipal de Transito - DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
29/08/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências 2011 LEI MUNICIPAL
29/08/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipala receber mediante compra as áreas de terra pertencente ao DNOCS: Piranha I, Piranha 2, Piranha 3, Piranha 4, Piranhas Velha, Sitio Vila Barra e Sitio Catolé, objetivando atenderao interesse social, e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
01/06/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
01/06/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
01/06/2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÂO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2012 e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
22/05/2011 alteração à dispositivo da Lei Municipal n° 437 de 04 abril de 2011, que "dispõe sobre o subsídios dos Secretários do Município de São José de Piranhas - PB, e da outras providencias". 2011 LEI MUNICIPAL
04/04/2011 Altera a Lei Municipal mnim GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB. 2011 LEI MUNICIPAL
04/04/2011 alteração à dispositivo da Lei Municipal nº 396 de 31 agosto de 2009, que "dispõe sobre o subsídios dos Secretários do Município de São José de Piranhas - PB, e da outras providencias" 2011 LEI MUNICIPAL
04/04/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
04/04/2011 Autoriza o chefe do Poder legislativo Municipal de São José de Piranhas, a vender um terreno Pertencente a esta Casa Legislativa, localizado no Sitio Catolé e da outras providencias. 2011 LEI MUNICIPAL
08/02/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências 2011 LEI MUNICIPAL
08/02/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
08/02/2011 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
08/02/2011 Reconhece de Utilidade Publica a Criação do Museu de Objetos Histórico no Município de São José de Piranhas- PB e dá outras Providencias. 2011 LEI MUNICIPAL
08/02/2011 Fica Criado O Museu de Objetos Histórico oo Município de São José de Piranhas - PB e dá outras Providencias. 2011 LEI MUNICIPAL
03/01/2011 Estima a Receita e Rxa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíl^a, para o Exerddo Rnanceiro de 2011 e dá outras providências 2011 LEI MUNICIPAL
29/12/2010 Altera a Lei nº 0410, de 04 de janeiro de 2010 - que atribui o limite de 25,00% para suplementação na Lei Orçamentária Anual do Município de São José de Piranhas - PB. 2010 LEI MUNICIPAL
28/12/2010 Dispõe sobre a permuta física dos prédios urbanos sedes da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, e dá outras providências 2010 LEI MUNICIPAL
28/12/2010 Cría o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Enfermeiro Coordenador no âmbito da Policlínica Municipal, e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
30/10/2010 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
30/10/2010 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
30/10/2010 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
30/10/2010 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
30/10/2010 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
10/08/2010 Altera o nome da Praça Getulio Vargas para Nelson Lacerda de Oliveiras e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
10/08/2010 Dá nome a Praça de Táxi e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
10/08/2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para oexercício 2011 e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
03/06/2010 Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
24/05/2010 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER - CMDM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
13/04/2010 Cria a Biblioteca Pública Municipal Professor Luiz Alberto de Paiva, e dá outras providências 2010 LEI MUNICIPAL
30/03/2010 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
15/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei N" 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n" 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. 2010 LEI MUNICIPAL
10/02/2010 Altera a Lei Municipal N°.397/2009 de 31 de Agosto de 2009, e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
29/01/2010 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULAMENTA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2010 LEI MUNICIPAL
04/01/2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências 2010 LEI MUNICIPAL
04/01/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. 2010 LEI MUNICIPAL
04/01/2010 Altera a Lei nº 0393 de 11 de junho de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PB- LDO, para o exercício financeiro de 2010. 2010 LEI MUNICIPAL
04/01/2010 QUADRIENAL 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/01/2010 ANUAL 2010 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/10/2009 Institui o Código de Posturas do Município de São José de Piranhas - PB e dá outras providências. 2009 CÓDIGO DE POSTURAS
11/06/2009 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São José de Piranhas 2009 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
02/01/2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, Paraíba para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências 2009 LEI MUNICIPAL
02/01/2009 ANUAL 2009 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/03/1990 Art. 1º - O Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Pessoa Jurídica de direito público interno, é Unidade Territorial que integra a Organização politica-administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política, administrativa, financeira e Legislativa nos tennos previstos na Constituição Federal, Estadual e por essa Lei Orgânica. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br
Emitido dia 23/09/2023 às 10:33:10