| 006 | 31/12/2023 | Relatório de Avaliação e Monitoramento (Período 2023) - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) | 2023 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| 004 | 11/12/2023 | Notas Técnicas Nº 001/2023 e 002/2023 - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) | 2023 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| 005 | 16/12/2019 | Relatório Anual de Monitoramento (Período 2019) - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) | 2019 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| 003 | 15/08/2016 | Portaria Administrativa 129/2016 - Instituição da Comissão Coordenadora - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) | 2016 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| 002 | 01/06/2015 | Lei Municipal Nº 541/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025) | 2015 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |
| 001 | 25/05/2015 | PME - Plano Municipal de Educação de São José de Piranhas (Período 2015/2025) | 2015 | PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 |