2º JATOBÁ CULTURAL "MÚSICA PRÊMIO"

Credenciamento e seleção de propostas culturais e artísticas para apresentação, exibição e divulgação em formato digital, para a contratação de seus proponentes e divulgação das respectivas apresentações ou exibições em plataformas e tecnologias digitais disponíveis.

O procedimento de inscrição, incluindo o envio de documentos, deverá ser realizado entre 00:01 de 10 de setembro de 2021 e 23:59 de 24 de setembro de 2021, num período total de 08 (oito) dias, e efetuado exclusivamente pela internet, através de link disponibilizado no portal eletrônico: http://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leialdirblanc

2º JATOBÁ CULTURAL DAS ARTES

credenciamento e seleção de propostas culturais e artísticas para apresentação, exibição e divulgação em formato digital, para a contratação de seus proponentes e divulgação das respectivas apresentações ou exibições em plataformas e tecnologias digitais disponíveis online.

O procedimento de inscrição, incluindo o envio de documentos, deverá ser realizado entre 00:01 de 10 de setembro de 2021 e 23:59 de 17 de setembro de 2021, num período total de 08 (oito) dias, e efetuado exclusivamente pela internet, através de link disponibilizado no portal eletrônico: http://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/leialdirblanc

Galeria de Vídeos

Live Cultural - Lei Aldir Blanc - Exibição em 07/12/2020

youtube

Live Cultural - Lei Aldir Blanc - Exibição em 07/12/2020

 

Galeria de Imagens

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Legislação Relacionada

Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Acesse: Lei Federal Nº 14.017/2020

Decreto Legislativo Nº 06/2020

Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.

Acesse: Decreto Legislativo Nº 6/2020

Lei Municipal Nº 682/2020, de 06/11/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 167.044,25 (Cento e Sessenta e sete mil, quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme  rogramação descriminada:

15.00-SECRETARIA DE CULTURA
13.392.2016.1006- Apoio Ernergencial ao Setor Cultural (Lei Aldir Blanc)

 Acesse: Lei Municipal Nº 682/2020

Lei Municipal Nº 709/2021, de 13/08/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Art. 1 ° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 45.000,00 {Quarenta e Cinco mil reais}, conforme programação descriminada:

15.00 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.2016.1093 - Apoio Emergencial ao Setor Cultural (Lei Aldir Blanc)

Acesse: Lei Municipal Nº 709/2021