CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/ESTADO DA PARAÍBA

REVOGA O ARTIGO 65 E §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N° 211 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

REPETIÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 780/2022 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 256/2002, 569/2017, 394/2009, 655/2019 E 701/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 451.257,50 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, E CINQUENTA CENTAVOS [...]

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JARDELSON DE MEDEIROS SILVA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS DE PROPRIEDDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSADIÁRIO AOS PROFESSORES QUE ESTIVEREM EM SALA DE AULA E CUMPRIR COM OS REGISTROS E OBRIGAÇÕES INERENTES NOS DIÁRIOS DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. RANILSON LASARO DA SILVA.

DAR NOME A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE EDINALDO PEREIRA DE LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 799 DE 06 DE JUNHO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OU [...]

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. FRANCISCO SOARES DE ABREU.

REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI N° 803/2023 DE 26/07/2023 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO A LEI N° 773/2022 DE 19/08/2022, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N° 773/2022.

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. EDUARDO BASILIO ALVES AMORIM.

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SRA. EDIENE CASSIA DA SILVA.

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SRA. GEÍSE MARIA LINS

DAR NOME AO ESPAÇO INTEGRADO NA ESCOLA INSTITUTO EDUCACIONAL ANTÔNIO LACERDA NETO DE: JOSÉ FERREIRA DE ASSIS. NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 814/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA; ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS IMPACTO SONORO, DE ALTO TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO OU ARTIGO EXPLOSIVOS" NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS/PB. E DÁ OUTRAS P [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME PROGRAMAÇÃO DESCRIMINADA.

REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL NO 803/2023 DE 26/07/2023 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO A LEI MUNICIPAL 110773/2022 DE 19/08/2022, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NO 773/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 2.155.324,01 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO R [...]

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSE MILIANO DE SOUSA.

DAR NOME A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUZA HOLANDA DE RANIERI DE OLIVEIRA SILVA (CAÇULA), NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DAR NOME DE FRANCISCO VIEIRA DA SILVA A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO: SÃO SEBASTIAO. NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE N° 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERA [...]

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.509.296,50 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQÜENT [...]

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.627,40 (DUZENTOS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFOR� [...]

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.051,35 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVO [...]

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 992,90 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO D [...]

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1O FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 713,62 (SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO DISCR [...]

DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA; DIA 21 DE FEVEREIRO, TERÇA-FEIRA; DIA 22 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS ATÉ ÀS 12 HORAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.464,10 (SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA [...]

DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2022, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DE MERCIA FERREIRA DE ASSIS, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO ATÉ O ANO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, DAMIANA RAQUEL OLIVEIRA DE LIRA DANTAS para o cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até ulterior deliberação, servindo-lhe de títul [...]

Nomeação, Agente: Elizabeth Cardoso Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Wellington de Lima Leite, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Cristiano Araújo Meirelles, Cargo: Analista de Trânsito e Mobilidade Urbana do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Rhaul Leandro da Silva, Cargo: Coordenador de Educação de Trânsito do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Francisco Roberto Miguel Martins, Cargo: Coordenador de Engenharia Trafego, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Nattan Mendes Cavalcante, Cargo: Coordenador de Coleta, Controle e Análise Estatística , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Geraldo Mendes Batista Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Tiago Vieira Sobral,, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Nomeação, Agente: Aliane Maria Martins de Lima Rolim, Cargo: Ouvidor(a) Geral do Muncipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Raimundo Antunes Batista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Claudemir França dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Delegar as Servidoras: MARIA ZENAIDE GOMES DE HOLANDA, TESOUREIRA, inscrita no CPF ***.521.624-** e CARLA HELOISA ALENCAR DE FIGUEIREDO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, inscrita no CPF ***.524.134-**, para movimentar contas de forma conjunta em nome do Fundo Municipal [...]

Nomeação, Agente: Neuma Cavalcanti de Figueiredo, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Designar a servidora estatutária, CARLA HELOISA ALENCAR DE FIGUEIREDO, Atendente de Farmácia, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, até ulterior deliberação, servindo titulo a p [...]

Designação, Agente: Neuma Cavalcanti de Figueiredo, Cargo: Enfermeiro do Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde