Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 781/2023

10/02/2023

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 739/2022, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o aumento da remuneração dos profissionais do magistério de São José de Piranhas/PB, revoga a Lei Municipal n°. 739/2022, demais disposições em contrário, e dá outras providências.

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