| Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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PREGÃO 00088 | PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NA FORMA DE DRÁGEAS, INJETÁVEIS), MEDICAMENTOS POR ORDEM JUDICIAL E DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. | 15/01/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00087 | PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E SALGADOS (TIPO CIGARRETE E OLHO DE SOGRA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB. | 12/01/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00086 | PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, ARTIGOS DE CONFEITARIA E FESTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PB. | 12/01/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00084 | PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO, PRATELEIRA E MOLDURA EM GESSO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ACABAMENTO PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | 11/01/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00083 | PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS, (PORTAS E JANELAS) DE ALUMÍNIO COM VIDRO, QUADROS DE VIDRO, ESPELHO, FACHADA EM PELE DE VIDRO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | 11/01/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00082 | PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E INSETICIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHA-PB. | 10/01/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00081 | PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. | 09/01/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00079 | PUBLICAÇÃO: 22/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO NO TOCO (SEM TRUQUE), COM BASCULANTE, PARA SER UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 08/01/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 00077 | PUBLICAÇÃO: 16/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO EM IMPRESSORAS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, MONITORES E PLACAS; LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS; RECICLAGEM DE CARTUCHOS, TONERS À LASER E RECARGA COM REFIL DE TINTA PARA ATENDER AS DEMAN [...] | 29/12/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00076 | PUBLICAÇÃO: 16/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADO AO CONSUMO DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PB PARA O ANO DE 2024. | 29/12/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00075 | PUBLICAÇÃO: 16/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PB E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDO [...] | 29/12/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00074 | PUBLICAÇÃO: 13/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO SALGADOS VARIADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS EM FESTIVIDADES, EVENTOS E/OU SOLENIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PB [...] | 27/12/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00073 | PUBLICAÇÃO: 13/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB PARA O ANO DE 2024. | 27/12/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00069 | PUBLICAÇÃO: 07/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE ENXOVAL PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS GESTANTES DE FAMÍLIAS CARENTES, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDENDO DESTA FORMA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANH [...] | 22/12/2023
ABERTA | |
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TOMADA DE PREÇOS 00007 | PUBLICAÇÃO: 05/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F. UMBELINA CAVALCANTI SOBRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB. | 22/12/2023
ABERTA |
| Comissão | Membro | Cargo | Data início | Data fim | Amparo |
| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | IMPORTAÇÃO | PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | 01/01/2023 | - - - |
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| Local | Endereço | Horário | Contatos | |
| Sede da Secretaria Municipal de Educação | Rua Malaquias Gomes Barbosa, nº sn Centro | 08:00 às 13:00 | (83) 3552-1061 | educacao@saojosedepiranhas.pb.gov.br |
| Auditório Maria Elza | Rua Sabino Nogueira, nº sn Centro | - - - | - - - | - - - |
| Sala da Comissão Permanate de Licitação | Rua Inácio Lira, nº 363 Centro | SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30 ÀS 13:00 | (83) 3552-1061 | cplsaojosedepiranhas@gmail.com |
| Nome | Link |
| www.portaldecompraspublicas.com.br | https://www.portaldecompraspublicas.com.br |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.
