Edital Normativo - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - PMSJP/PB
001/2024 30/08/2024
TEXTO COMPLETO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que ficam abertas, durante o período constante no ANEXO I, as inscrições do Concurso Público destinado ao provimento de cargos na Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, sendo o presente certame regido pela Lei Municipal nº 880/2024 e demais legislações pertinentes e pelas disposições constantes neste Edital e em seus anexos.
I - DISPOSIÇÕES INICIAIS
1. O Concurso Público, de caráter eliminatório e classificatório, destina-se à seleção de candidatos de candidatos para provimento de vagas dos cargos constantes no Capítulo II deste Edital e será realizado sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, representada pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público, composta por membros do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas.
2. A execução do referido Concurso será de responsabilidade da Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba CPCon/UEPB, à qual compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas no instrumento de Contrato celebrado para este fim com a Prefeitura Municipal de São José de Piranhas.
3. O Concurso será realizado em duas fases:
3.1. Primeira Fase:
Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.
3. 2. Segunda Fase:
Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Operador Máquinas Pesadas, Motorista B, Motorista C, Condutor de Ambulância, Condutor de Veículo Escolar D e Digitador;
Prova de Títulos, para os cargos do nível Superior Magistério.
4. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o provimento das vagas atualmente existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, distribuídas conforme disposto no Capítulo II deste Edital.
5. O Concurso Público ficará sob a supervisão da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público, nomeada pela Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através da Portaria nº 168/2024, composta por membros pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura, competindo a esta comissão a supervisão e fiscalização de todas as fases do certame.
São José de Piranhas, 30 de agosto de 2024.
Francisco Helton Leite Cordeiro
Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público
