PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

JUDAH BEN-HUR DE OLIVEIRA ROLIM

PROCURADOR (A) GERAL

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.924.052/0001-66

Telefone(s): (83) .3552-1061

E-MAIL: procuradoria@saojosedepiranhas.pb.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 13:30 ÀS 17:00

Endereço: RUA INÁCIO LIRA, Nº 363 - CENTRO - CEP: 58.940-000

Mais informações do orgão

Informações do órgão

Apresentação

A Procuradoria Geral do Município, representada pela sigla PGM, tem por finalidade prestar assistência jurídica ao Prefeito, compreendendo todos os feitos em que haja interesse fiscal, judicial, patrimonial e administrativo, bem como representar o município e suas autarquias judicial e extrajudicialmente. (Regulamentada pela redação da Lei Municipal nº 557/2016).

Missão

A Procuradoria Geral do Município compreende: I Procuradoria Geral do Município; II Assessoria Técnica Administrativa; III Assessoria Jurídica.

Valores

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

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