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#LeiPauloGustavo Há 65 dia(s)

Prefeitura de São José de Piranhas Convoca Pareceristas Habilitados no Edital SECULT/2023

Convocação de Classificados no Edital SECULT/2023 - SELEÇÃO DE PARECERISTAS - L [...]

#Finança Há 90 dia(s)

MEI: A partir de 01/09/2023, emissão de NFSe via Portal do Governo Federal

Novo regulamento entra em vigor, exigindo que Microempreendedores Individuais e [...]

#LeiPauloGustavo Há 93 dia(s)

Edital ''PEDRO BANDEIRA'' Nº 002/2023 - Produções ARTÍSTICO-CULTURAIS - Lei Paulo Gustavo (LPG- [...]

ESTE EDITAL VISA PROMOVER O FOMENTO DE 20 PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS NO VALOR [...]

#LeiPauloGustavo Há 93 dia(s)

Edital ''ZÉ PARAÍBA'' Nº 001/2023 - Produções AUDIOVISUAIS - Lei Paulo Gustavo (LPG-2023)

OS PROJETOS DO AUDIOVISUAL CONTEMPLADOS NO PRESENTE EDITAL SERÃO DAS MODALIDADE [...]

Edital de Abertura para SELEÇÃO DE PARECERISTAS (LPG-2023) #LeiPauloGustavo

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Tradicional São João Cultural 2023 #ShowsArtísticos

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CONCESSÃO: 120/2023 - 01/09/2023

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NOMEAÇÃO: 118/2023 - 01/09/2023

Nomeação, Agente: Neuma Cavalcanti de Figueiredo, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

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LEI MUNICIPAL: 789/2023 - 24/04/2023

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LEI MUNICIPAL: 788/2023 - 14/04/2023

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DECRETO: 200/2023 - 27/07/2023

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE N° 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERA [...]

DECRETO: 125/2023 - 28/02/2023

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DECRETO: 124/2023 - 27/02/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.627,40 (DUZENTOS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFOR [...]

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