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Lista de leis Foram encontrados 26 registros

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS 2024 - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) 14/06/2024

NOVO

14/06/2024

ESTOQUE DE JUNHO (14/06/2024) - MEDICAMENTOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS 2024 - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) 31/05/2024

31/05/2024

ESTOQUE DE MAIO (31/05/2024) - MEDICAMENTOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS 2024 - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) 15/05/2024

15/05/2024

ESTOQUE DE MAIO (15/05/2024) - MEDICAMENTOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS 2024 - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) 30/04/2024

30/04/2024

ESTOQUE DE ABRIL (30/04/2024) - MEDICAMENTOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS 2024 - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) 15/04/2024

15/04/2024

ESTOQUE DE ABRIL (15/04/2024) - MEDICAMENTOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS 2024 - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) 01/04/2024

01/04/2024

ESTOQUE DE ABRIL (01/04/2024) - MEDICAMENTOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS 2024 - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) 15/03/2024

15/03/2024

ESTOQUE DE MARÇO (15/03/2024) - MEDICAMENTOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS 2024 - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) 01/03/2024

01/03/2024

ESTOQUE DE MARÇO (01/03/2024) - MEDICAMENTOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025: 006/2023 - PUBLICAÇÕES (PME-2015-2025) 31/12/2023

31/12/2023

Relatório de Avaliação e Monitoramento (Período 2023) - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025)

PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025: 004/2023 - PUBLICAÇÕES (PME-2015-2025) 11/12/2023

11/12/2023

Notas Técnicas Nº 001/2023 e 002/2023 - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025)

RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS 2023 - SHOWS ARTÍSTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS 01/08/2023

01/08/2023

Contratações e Despesas com o Tradicional Festival Micaranhas de São José de Piranhas - PB (2023)

RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS 2023 - SHOWS ARTÍSTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS 19/06/2023

19/06/2023

Contratações e Despesas com o "São João Cultural" de São José de Piranhas - PB (2023)

EDITAL: 001/2023 16/03/2023

16/03/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

PMPI - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032 - PUBLICAÇÕES (PMPI-2022-2032) 16/11/2022

16/11/2022

PMPI - Plano Municipal pela Primeira Infância (Períoro 2022-2032)

RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS 2022 - SHOWS ARTÍSTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS 10/06/2022

10/06/2022

Contratações e Despesas com o Tradicional Festival Micaranhas de São José de Piranhas - PB (2022)

ATA DE REUNIÃO 2021 16/02/2021

16/02/2021

ATA DE REUNIÃO DO COMITE INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTo A COVID Do MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025: 005/2019 - PUBLICAÇÕES (PME-2015-2025) 16/12/2019

16/12/2019

Relatório Anual de Monitoramento (Período 2019) - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025)

RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS 2019 - SHOWS ARTÍSTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS 10/09/2019

10/09/2019

Contratações e Despesas com o Tradicional Festival Micaranhas de São José de Piranhas - PB (2019)

CÓDIGO TRIBUTÁRIO: 633/2018 05/11/2018

05/11/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO: 597/2017 11/09/2017

11/09/2017

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025: 003/2016 - PUBLICAÇÕES (PME-2015-2025) 15/08/2016

15/08/2016

Portaria Administrativa 129/2016 - Instituição da Comissão Coordenadora - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025)

PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025: 002/2015 - PUBLICAÇÕES (PME-2015-2025) 01/06/2015

01/06/2015

Lei Municipal Nº 541/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025)

PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025: 001/2015 - PUBLICAÇÕES (PME-2015-2025) 25/05/2015

25/05/2015

PME - Plano Municipal de Educação de São José de Piranhas (Período 2015/2025)

REGULAMENTAÇÃO DA LAI: 012/2014 03/02/2014

03/02/2014

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N° 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO DE POSTURAS: 404/2009 05/10/2009

05/10/2009

Institui o Código de Posturas do Município de São José de Piranhas - PB e dá outras providências.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO: 395/2009 11/06/2009

11/06/2009

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São José de Piranhas

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