NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020 REGULAMENTA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, QUE TRATA SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece excepcionalmente para o exercício de 2020 como feriado municipal os dias de 24 e 29 de junho, nos termos que especifica.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA ANTECIPADA DE MOTORISTAS CONTRATADOS ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, NO PERÍODO QUE SE ENCONTRA SUSPENSO AS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
PRORROGA ASUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS PARA FINS DE COIBIR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM FORMAÇÃO DE FILAS ENTORNO DA UNIDADE DA CASA LOTÉRICA NO HORÁRIO NOTURNO, DECORRENTE DO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO COM MEDIDAS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO COM MEDIDAS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB.
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E ECONÔMICAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 1 O 1, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de São José de Piranhas/PB, e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AFETADA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, PARA OS FINS DO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
