PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025: 002/2015
Informações das publicações
Data: 01/06/2015
Número: 002
Exercício: 2015
Tipo: PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
Descrição: Lei Municipal Nº 541/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025)
Fica aprovado o Plano Municipal de Educação do Município de São José de Piranhas-PB PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no inciso I do artigo I I da Lei Federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e no artigo 80 da Lei Federal no 13.005, de 25 de junho de 2014,
