Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 872/2024
04/04/2024
DAR NOME DE JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA NETO O GINÁSIO DA EMEIF JOAQUIM PEREIRA LIMA, LOCALIZADA VILA PRODUTIVA CACARE, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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