ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR ÁREA DE TERRENO PARA EXTENSÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019, CONCEDE DO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALTERA AS LEIS Nº. (LDO 617/2018) e º. (LOA 635/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dá nome a logradouro publico de Maria Cecilia de Oliveira Rua localizada no bairro Frei Damiao e dá outras providências.

Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências.

Altera o § 2° do Art. 87 - B do Código de Postura do Município de São José de Piranhas, Lei 404/2009 e dá outras providências.

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 594/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE BAIRRO TABELIÃ ANITA RAMALHO DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 619/2018 GP EM 03 DE AGOSTO DE 2018, (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS).