30/07/2025

Edital de Convocação Nº 004/2025 - PSS Nº 001/2025 - CUIDADOR E CONDUTOR "D" (EDUCAÇÃO)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. O Município de São José de Piranhas/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, na Lei Municipal nº 757/2022, bem como no que dispõe o art. 2°, II e o art. 3°, § 1° da Lei Federal nº 8.745/1993, com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/2010, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, além disso, arrimado no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, através de Análise Curricular, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público para o cargo de Cuidador de Crianças com Necessidades Especiais e ao cargo de Condutor de Veículo Escolar “D”. CONSIDERANDO, o resultado final do Processo Seletivo 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação, conforme dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, com vista, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público. Art. 1º - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados a comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias a contar do Edital de Convocação (dias 30/07, 01 e 02 de agosto), das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São José de Piranhas-PB, rua Malaquias Gomes Barbosa S/N, Centro, munido da documentação constante no item 9.3, para assinar o contrato, sob pena de sua desídia ser considerada renúncia ao objeto do certame, à relação jurídica e ao direito de contratar com a municipalidade, sendo convocado o próximo classificado da lista: 9.3. Por ocasião da contratação, serão exigidos do candidato classificados os seguintes documentos: a) Original e xerox da Carteira de Identidade; b) Original e xerox da CNH – Categoria “D” (Condutores de Veículo Escolar “D”) c) Original e xerox do Cartão de Cadastro de Pessoa Física - CPF; d) 02 (duas) fotos ¾, coloridas e recentes; e) Original e xerox do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1º e 2º turnos ou único turno); f) Original e xerox do PIS ou PASEP (quando possuir); g) Original e xerox da Certidão de Nascimento de filhos menores (quando possuir); h) Original e xerox da Certidão de Casamento; i) Original e xerox do Certificado de Reservista, se do sexo masculino; j) Atestado de saúde física homologado por médico do município; k) Declaração de Não Acumulação Ilegal de Vínculos Empregatícios (ANEXO II); l) Comprovante de endereço; m) Certidão Negativa de Débito do Município (CND Municipal). São José de Piranhas/PB, aos 30 dias do mês de julho de 2025. Fabiana Alves Inácio Ferreira Secretária de Educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 LISTA DE CONVOCADOS CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR “D” (16 VAGAS) CLASS NOME PONTUAÇÃO SITUAÇÃO 17 JOSÉ ROBERO RIBEIRO 40 CLASSIFICADO CUIDADOR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (15 VAGAS) CLASS NOME PONTUAÇÃO SITUAÇÃO 39 EUGÊNIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR NÃO PONTUOU CLASSIFICADO São José de Piranhas/PB, aos 30 dias do mês de julho de 2025. Fabiana Alves Inácio Ferreira Secretária de Educação