Resultado Preliminar da Fase de Classificação - Edital Nº 001/2026 - Prêmio Produção Cultural - PNAB 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
004/2026 05/05/2026
TEXTO COMPLETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
PRÊMIO À PRODUÇÃO CULTURAL
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO/ HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL, através da Comissão de Fiscalização e Apoio da Lei Aldir Blanc-PNAB, Ciclo 2, torna público o resultado preliminar da fase de classificação / habilitação, conforme tabela anexa.
PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA FASE PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO: 06 a 08/05/2026.
Os INABILITADOS deverão preencher e assinar o formulário de recurso (disponível no site da prefeitura na aba PNAB) e entregar na Secretaria de Cultura ou enviar via LINK disponibilizado pela SECULT até o dia 8 de maio, junto com as respectivas documentações faltantes.
05 de maio de 2026.
N° PROPONENTE PROPOSTA CATEGORIA SITUAÇÃO MOTIVO
1 FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA CANTORIA POPULAR POETAS E REPENTISTAS INABILITADO Ausência do formulário de inscrição e certidão de débito federal.
2 FRANCISCO XAVIER CIPRIANO DE OLIVEIRA CANTORIA POPULAR POETAS E REPENTISTAS INABILITADO Ausência de certidão estadual, portfólio, conta corrente e assinatura no anexo 6.
3 FRANCISCO MATIAS DE OLIVEIRA CANTORIA POPULAR POETAS E REPENTISTAS INABILITADO Ausência de portfólio.
4 LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA TATUADOR MINHA PRIMEIRA TATUAGEM HABILITADO Ausência de assinatura no anexo 6.
5 GILMARA BANDEIRA VIEIRA CONTADORES DE HISTÓRIA VOZES QUE TOCAM O CORAÇÃO HABILITADA -
6 ELIAS PEREIRA LEITE CONTADORES DE HISTÓRIA CAÇA AO TESOURO LITERÁRIO INABILITADO Ausência da página 2 e 3 do formulário.
7 JOSÉ NEGREIROS DE ALENCAR CONTADORES DE HISTÓRIA MEMÓRIAS DO SERTÃO: NARRATIVAS DE VIDA HABILITADO -
12 ANA BEATRIZ COELHO DE SOUSA ARTESANATO COMPRA DE MATERIAL ARTÍSTICO INABILITADA Ausência de páginas do formulário e certidão negativa estadual.
15 CLEONICE DE ALMEIDA RAMALHO ARTESANATO COMPRA DE MATERIAL ARTÍSTICO INABILITADA Enviou cópia de cartão de crédito em vez de conta corrente.
23 MILENA KAELY DE SOUSA MASSENA ARTESANATO PRODUÇÃO DE FLORES E VASOS ARTESANAIS EM PAPEL INABILITADA Conta poupança enviada, ausência de currículo e arquivo não abriu.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito Constitucional
MARIA ERNESTINA FIRMINO CAMPOS
Secretária de Cultura, Comunicação e Turismo