Resultado Preliminar da Fase de Classificação - Edital Nº 002/2026 - Fomento à Produção Cultural - PNAB 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO
004/2026 05/05/2026
TEXTO COMPLETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO/ HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, através do Comissão de Fiscalização e Apoio da Lei Aldir Blanc-PNAB, Ciclo 2, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), com a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, de acordo com as disposições contidas no Edital N° 002/2026 Fomento à Produções Culturais, torna público o resultado preliminar da fase de classificação / habilitação, conforme tabela anexa.
PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA FASE PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
06 a 08/05/2026
Os INABILITADOS deverão preencher e assinar o formulário de recurso (que está disponível no site da prefeitura na aba PNAB), e entregar na Secretaria de Cultura ou enviar via LINK disponibilizado pela SECULT até o dia 8 de maio, junto com as respectivas documentações que faltaram.
No PROPONENTE PROPOSTA CATEGORIA SITUAÇÃO MOTIVO
1 JOELIDA MARTINS PEREIRA DE ANDRADE LOUVOR GOSPEL NA PRAÇA APRESENTAÇÃO MÚSICA INDIVIDUAL OFICINAS INABILITADA PROPOSTA DE SHOW PREENCHIDA NA CATEGORIA DE OFICINA
2 ORISMAN AUGUSTINHO DA SILVA SHOW MUSICAL MÚSICA INDIVIDUAL OFICINAS INABILITADO PROPOSTA DE SHOW PREENCHIDA NA CATEGORIA DE OFICINA; AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DA CONTA CORRENTE (ENVIOU CÓPIA DO CARTÃO POUPANÇA).
3 CÍCERO DE OLIVEIRA APRESENTAÇÃO MUSICAL MÚSICA INDIVIDUAL OFICINAS INABILITADO PROPOSTA DE SHOW PREENCHIDA NA CATEGORIA DE OFICINA; AUSÊNCIA DE ASSINATURA NO ANEXO 6.
4 JOSÉ JARLISSON MATIAS BATISTA APRESENTAÇÃO MUSICAL MÚSICA INDIVIDUAL OFICINAS INABILITADO AUSÊNCIA DA FRENTE DO RG; PROPOSTA DE SHOW PREENCHIDA NA CATEGORIA DE OFICINA; AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DA CONTA CORRENTE (ENVIOU CÓPIA DO CARTÃO POUPANÇA).
5 NELCIETE CAVALCANTI DE LIMA MARTINS VIVA A MÚSICA GOSPEL SHOW MÚSICA INDIVIDUAL OFICINAS INABILITADA PROPOSTA DE SHOW PREENCHIDA NA CATEGORIA DE OFICINA
6 LUIZ GONZAGA DE SOUZA CANTAR MUSICAIS AUTORAIS MÚSICA INDIVIDUAL OFICINAS INABILITADA PROPOSTA DE SHOW-GRAVAÇÃO PREENCHIDA NA CATEGORIA DE OFICINA; DOCUMENTAÇÕES EM NOME DE ESPEDITA CAMILA (OBS: REFAZER A INSCRIÇÃO).
7 ZUETHANYA MARTINS PEREIRA SHOW DE TALENTO GOSPEL MÚSICA INDIVIDUAL OFICINAS INABILITADA PROPOSTA DE SHOW PREENCHIDA NA CATEGORIA DE OFICINA
8 JOELMA MARTINS PEREIRA DE ALENCAR VOZ DA TERRA: CANTOS DA NOSSA GENTE MÚSICA INDIVIDUAL OFICINAS INABILITADA PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO PREENCHIDA NA CATEGORIA DE OFICINA
9 Tauana Ariel Ribeiro Albuquerque 13° Rock Nas Alturas - Tributo a João Simão II MÚSICA BANDAS E GRUPOS HABILITADA -
10 Lucineide Pereira de Alencar Lucineide do Acordeon e Banda MÚSICA BANDAS E GRUPOS HABILITADA -
11 vanderlei ferreira de morais ENTRETERIMENTO MUSICAL/ APRESENTAÇÕES MUSICAIS MÚSICA BANDAS E GRUPOS INABILITADO AUSÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL
12 Maria Vitoria Pereira de Sousa nego e maria vitoria na praça MÚSICA BANDAS E GRUPOS HABILITADA -
13 CICERO CABÔCLO DA SILVA OFERECER APRESENTAÇÕES / RESISTÊNCIA CULTURAL MÚSICA BANDAS E GRUPOS INABILITADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DA CONTA CORRENTE (ENVIOU CÓPIA DO CARTÃO POUPANÇA).
14 GERALDO GOMES DE OLIVEIRA MUSICA NA COMUNIDADE SHOW MÚSICA BANDAS E GRUPOS INABILITADO AUSÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL
15 Gabriel Pedrosa Cavalcanti Show da Banda Pegada D3 MÚSICA BANDAS E GRUPOS HABILITADO -
16 Abraão Alves de Assis MEMÓRIAS DO DESASTRE: O ROMPIMENTO DO AÇUDE DA CAGEPA EM 1985 AUDIOVISUAL (Curta-metragem) HABILITADO -
17 Gabriel Pereira de Alencar Grave e harmonia: Sons do Sertão AUDIOVISUAL (Curta-metragem) HABILITADO -
18 José Luiz Fernando de Alencar Araújo O QUE FICA NA TERRA (curta-metragem) AUDIOVISUAL (Curta-metragem) HABILITADO -
19 Rodrigo Abreu Tavares PIRANHAS VELHAS A CIDADE QUE SUMIU AUDIOVISUAL (Curta-metragem) HABILITADO -
20 Gilmar Evangelista da Silva quatro telas em xilogravura ARTES VISUAIS HABILITADO -
21 Barbarah Evangelista Oliveira da Silva DUAS TELAS NATUREZA MORTA ARTES VISUAIS INABILITADA AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DA CONTA CORRENTE (CARTÃO NO NOME DE OUTRA PESSOA).
22 Iego Rikelve Andrade Alves Exposição ARTES VISUAIS HABILITADO -
23 José Marconi Gomes Vieira Produção Literária - Vila de São José de Piranhas 177 Anos LITERATURA HABILITADO -
24 RAIANDSON MORAIS RODRIGUES LIVRO; IRIS E BERNARDO LITERATURA HABILITADO -
25 Gilkedina Feitosa Gomes APRESENTAÇÃO DA Quadrilha Junina Luar do Sertão QUADRILHA JUNINA HABILITADA -
26 Breno Feitosa de Oliveira APRESNETAÇÃO DA Junina Lírios de São José QUADRILHA JUNINA INABILITADO AUSÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL
27 Joeliton Martins Pereira Música para todos BANDA FILARMÔNICA HABILITADO -
28 Antonio Matos APRESENTAÇÃO/ AULA/OFICINA DA BANDA CABAÇAL SÃO SEBASTIÃO BANDA CABAÇAL INABILITADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DA CONTA CORRENTE (ENVIOU CÓPIA DO CARTÃO POUPANÇA).
29 Manuel Messias de Freitas Arruda Confecção de figurinos Juninos ALFAIATE INABILITADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DA CONTA CORRENTE (ENVIOU CÓPIA DO CARTÃO POUPANÇA).
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 05 de maio de 2026.
SANDOVAL VIEIRA LINS - PREFEITO CONSTITUCIONAL
MARIA ERNESTINA FIRMINO CAMPOS - SECRETÁRIA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E APOIO DA LEI ALDIR BLANC-PNAB-CICLO 2
