"Resultado Final" da Fase de Classificação - Edital Nº 002/2026 - Fomento à Produção Cultural - PNAB 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO
005/2026 11/05/2026
TEXTO COMPLETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
RESULTADO FINAL
A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo, em consonância com Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), com a Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 002/2026 Fomento à Produções Culturais, torna público o Resultado Final, conforme tabela anexa.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 11 de maio de 2026.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO LEI ALDIR BLANC-PNAB - CICLO 2
1. Gilson Alves das Neves
2. Marcelo Medeiros da Silva
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO
EDITAL 002/2026 FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
Nº PROPONENTE PROPOSTA E CATEGORIA NOTA DE AVALIAÇÃO CPF PONTO ADICIONAL NOTA FINAL
1. JOELIDA MARTINS PEREIRA DE ANDRADE
MÚSICA BANDAS E GRUPOS
LOUVOR GOSPEL NA PRAÇA
APRESENTAÇÃO
5,5
054.***.504-96 0,5 6,0
SUPLENTE
2. ORISMAN AUGUSTINHO DA SILVA
MÚSICA BANDAS E GRUPOS
SHOW MUSICAL 7,0 614.***.985-49
0,5 7,5
APROVADO
3. CÍCERO DE OLIVEIRA
MÚSICA BANDAS E GRUPOS
APRESENTAÇÃO MUSICAL
7,0 543.***.443-04
-------- 7,0
APROVADO
4.
JOSÉ JARLISSON MATIAS BATISTA
MÚSICA BANDAS E GRUPOS
APRESENTAÇÃO MUSICAL
7,0 107.***.534-24
----------- 7,0
APROVADO
5. NELCIETE CAVALCANTI DE LIMA MARTINS
MÚSICA BANDAS E GRUPOS
VIVA A MÚSICA GOSPEL
SHOW
5,5
051.***.544-75
0,5
6,0
SUPLENTE
6.
LUIZ GONZAGA DE SOUZA
MÚSICA BANDAS E GRUPOS
CANTAR MUSICAIS AUTORAIS
7,0
080.***.884-84
-------------
7,0
APROVADO
7. ZUETHANYA MARTINS PEREIRA.
MÚSICA BANDAS E GRUPOS
SHOW DE TALENTO GOSPEL
5,5 080.***.454-55
0,5 6,0
SUPLENTE
8. JOELMA MARTINS PEREIRA DE ALENCAR
MÚSICA BANDAS E GRUPOS
VOZ DA TERRA: CANTOS DA NOSSA GENTE
8,5 294.***.178-03
0,5 9,0
APROVADO
9. TAUANA ARIEL RIBEIRO ALBUQUERQUE
MÚSICA BANDAS E GRUPOS
13º ROCK NAS ALTURAS II TRIBUTO A JOÃO SIMÃO
9,5 096.***.184-95
0,5 10,0
APROVADO
10.
LUCINEIDE PEREIRA DE ALENCAR
MÚSICA BANDAS E GRUPOS
LUCINEIDE DO ACORDEON E BANDA
7,0
646.***.974-00
0,5
7,5
APROVADO
11.
VANDERLEI FERREIRA DE MORAIS
MÚSICA BANDAS E GRUPOS
ENTRETERIMENTO MUSICAL / APRESENTAÇÕES MUSICAIS
7,0
552.***.324-15
---------------
7,0
APROVADO
12. MARIA VITORIA PEREIRA DE SOUSA
MÚSICA BANDAS E GRUPOS
NEGO E MARIA VITÓRIA NA PRAÇA
5,5
458.***.508-24
----------------
5,5
SUPLENTE
13. CICERO CABÔCLO DA SILVA
MÚSICA BANDAS E GRUPOS
OFERECER APRESENTAÇÕES / RESISTÊNCIA CULTURAL
8,5 081. ***.604-55
---------------- 8,5
APROVADO
14. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
MÚSICA BANDAS E GRUPOS
MUSICA NA COMUNIDADE
SHOW
7,0 028. ***.788-50
------------- 7,0
APROVADO
15. GABRIEL PEDROSA CAVALCANTI
MÚSICA BANDAS E GRUPOS
Show da Banda Pegada D3
5,5 473. ***.558-01 ------------ 5,6
SUPLENTE
16. ABRAÃO ALVES DE ASSIS
AUDIOVISUAL
(CURTA-METRAGEM)
MEMÓRIAS DO DESASTRE: O ROMPIMENTO DO AÇUDE DA CAGEPA 10,0 709.***.274-29
--------------- 10,0
APROVADO
17. GABRIEL PEREIRA DE ALENCAR
AUDIOVISUAL
CURTA-METRAGEM
GRAVE E HARMONIA: SONS DO SERTÃO
7,0 087. ***.104-98
-------- 7,0
SUPLENTE
18. JOSÉ LUIZ FERNANDO DE ALENCAR ARAÚJO
AUDIOVISUAL
CURTA-METRAGEM
O QUE FICA NA TERRA 9,5 118. ***.084-40
0,5 10,0
APROVADO
19. RODRIGO ABREU TAVARES
AUDIOVISUAL
CURTA-METRAGEM
PIRANHAS VELHAS A CIDADE QUE SUMIU
4,0 104. ***.754-90 ------------
4,0
SUPLENTE
20. GILMAR EVANGELISTA DA SILVA
ARTES VISUAIS
QUATRO TELAS EM XILOGRAVURA
7,0 183.***.308-80
------------- 7,0
APROVADO
21. BARBARAH EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA
ARTES VISUAIS
DUAS TELAS
NATUREZA MORTA ------------- 440.***.158-06
----------------- ELIMINADA
proponente em desacordo com os critérios dos item 7.1 do edital.
22. IEGO RIKELVE ANDRADE ALVES
ARTES VISUAIS
EXPOSIÇÃO --------------- 140.***.384-61
--------------- ELIMINADO
proponente em desacordo com os critérios do item 7.1 do edital.
23. JOSÉ MARCONI GOMES VIEIRA
LITERATURA
PRODUÇÃO LITERÁRIA - VILA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - 177 ANOS DE HISTÓRIA (1761/1938)
9,5 364. ***.524-00
0,5 10,0
APROVADO
24. RAIANDSON MORAIS RODRIGUES
LITERATURA
LIVRO; IRIS E BERNARDO
5,5 096. ***.864-55
------------- 5,5
SUPLENTE
25. GILKEDINA FEITOSA GOMES
QUADRILHA
APRESENTAÇÃO DA QUADRILHA JUNINA LUAR DO SERTÃO
9,5 174. ***.554-22
0,5 10,0
APROVADA
26. BRENO FEITOSA DE OLIVEIRA
QUADRILHA
APRESENTAÇÃO DA JUNINA LÍRIOS DE SÃO JOSÉ
7,0 118. ***.054-50
------------------ 7,0
SUPLENTE
27. JOELITON MARTINS PEREIRA
BANDA FILARMÔNICA
MÚSICA PARA TODOS
8,5 981. ***.544-91
--------------- 8,5
APROVADO
28. ANTONIO MATOS
BANDA CABAÇAL
APRESENTAÇÃO/
AULA/OFICINA DA BANDA CABAÇAL SÃO SEBASTIÃO
7,0 027. ***.538-54
------------- 7,0
APROVADO
29. MANUEL MESSIAS DE FREITAS ARRUDA
ALFAIATE
CONFECÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS
9,5 108. ***.194-76
0,5 10,0
APROVADO
OBS: ELIMINAÇÃO DOS PROPONENTES DE INSCRIÇÃO Nº 21 e 22: ELIMINAÇÃO DE PROPOSTA
Após análise da documentação apresentada e verificação do cumprimento dos critérios estabelecidos no Edital 002/2026, a Comissão de Avaliação torna pública a ELIMINAÇÃO das propostas referentes às inscrições nº 21 e nº 22.
A decisão fundamenta-se no descumprimento do item 7.1 do Edital, que estabelece que poderão se inscrever apenas pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes ou com sede no município de São José de Piranhas-PB, e que comprovem residência no município há pelo menos 2 (dois) anos.
Conforme verificado na documentação apresentada, ambos os proponentes possuem atualmente 17 anos de idade, alcançando a maioridade apenas nos meses de outubro e dezembro do corrente ano, respectivamente, não atendendo, portanto, ao requisito etário exigido no ato da inscrição.
Dessa forma, as propostas foram eliminadas do certame, não avançando para a etapa de análise do objeto cultural.
REMANEJAMENTO DE VAGAS
Nos termos do item 6.3 do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Caso não seja preenchida as vagas em alguma das categorias o valor será remanejado para contemplar propostas em outras categorias dentro do mesmo edital. RESOLVE: Remanejar vagas em sobra para outras categorias (SUPLENTES) a serem beneficiadas conforme especificações abaixo:
Diante do resultado final do Edital 002/2026 tornar os proponentes abaixo citados, remanejados de Suplentes para Aprovados:
Nº DE INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO
01 JOELIDA MARTINS PEREIRA DE ANDRADE
APROVADA
05 NELCIETE CAVALCANTI DE LIMA MARTINS APROVADA
07 ZUETHANYA MARTINS PEREIRA. APROVADA
12 MARIA VITORIA PEREIRA DE SOUSA APROVADA
15 GABRIEL PEDROSA CAVALCANTI APROVADO
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 11 de maio de 2026
SANDOVAL VIEIRA LINS
PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
MARIA ERNESTINA FIRMINO CAMPOS
SECRETÁRIA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO
