Edital Nº 002/2026 Fomento à Produção Cultural Pnab 2026 - 002/2026

Retificação do Cronograma - Edital Nº 002/2026 - “Fomento à Produção Cultural” - PNAB 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO

TEXTO COMPLETO

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001 e 002/2026

EDITAL 001/2026 – PRÊMIO À PRODUÇÃO CULTURAL

EDITAL 002/2026 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL



A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, publica a 1ª (primeira) retificação aos cronogramas dos regulamentos para as seleções de projetos culturais através destes Editais de Chamamento Público de nº 001 e 002/2026, para artistas, produtores, grupos, coletivos e entidades culturais com atividades no município de São José de Piranhas-PB.

Onde se lê:

9. DO CRONOGRAMA

Etapa Período
Período de inscrições 13 a 30 de abril de 2026
Divulgação do Resultado Preliminar dos Habilitados (Documental) 06 de maio de 2026
Período para Interposição de Recursos Etapa Habilitação 07 e 08 de maio de 2026
Divulgação do Resultado Final Etapa Habilitação e Resultado Final dos Aprovados 12 de maio de 2026
Período de Assinatura dos Recibos e Termos de Fomento 18 e 22 de maio de 2026
Periodo para pagamento dos Aprovados 25 a 29 de maio de 2026

Lê-se:

9. DO CRONOGRAMA

Etapa Período
Período de inscrições 13 a 30 de abril de 2026
Divulgação do Resultado Preliminar dos Habilitados (Documental) 06 de maio de 2026
Período para Interposição de Recursos Etapa Habilitação 07 e 08 de maio de 2026
Divulgação do Resultado Final Etapa Habilitação e Resultado Final dos Aprovados 11 de maio de 2026
Período de Assinatura dos Recibos e Termos de Fomento 12 e 15 de maio de 2026
Periodo para pagamento dos Aprovados 18 a 22 de maio de 2026






SÃO JOSÉ DE PIRANHAS / PB, 12 de maio de 2026.




SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito Constitucional


MARIA ERNESTINA FIRMINO CAMPOS
Secretária de Cultura, Comunicação E Turismo

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