Chamamento de Suplência - Edital Nº 002/2026 - Fomento à Produção Cultural - PNAB 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO
007/2026 16/06/2026
TEXTO COMPLETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
CHAMAMENTO DE SUPLÊNCIA
A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo, através da Comissão de Avaliação da Lei Aldir Blanc, em consonância com Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), com a Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 002/2026 Fomento à Produções Culturais, torna público o Chamamaneto de Suplência, conforme tabela anexa.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 16 de junho de 2026.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO LEI ALDIR BLANC-PNAB - CICLO 2
1. Gilson Alves das Neves
2. Marcelo Medeiros da Silva
CHAMAMENTO DE SUPLÊNCIA
EDITAL 002/2026 FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
Nº PROPONENTE PROPOSTA E CATEGORIA NOTA DE AVALIAÇÃO CPF PONTO ADICIONAL NOTA FINAL
17. GABRIEL PEREIRA DE ALENCAR
AUDIOVISUAL
CURTA-METRAGEM
GRAVE E HARMONIA: SONS DO SERTÃO
7,0 087. ***.104-98
-------- 7,0
SELECIONADO
APROVADO
NOTA TÉCNICA / ATA DE REMANEJAMENTO EDITAL Nº 002/2026
Assunto: Remanejamento de saldo financeiro para ampliação do número de vagas.
A Comissão de Avaliação e Seleção do Fomento Cultural (Edital nº 002/2026), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com base no do referido Edital, delibera pela aprovação do remanejamento de recursos.
A decisão fundamenta-se na utilização dos valores em saldo remanescente(rendimentos), na conta da PNAB Ciclo 2, correspondendo à vaga suplente no certame, cuja finalidade é o fomento e a ampliação do alcance da política cultural.
Por meio desta deliberação, fica aprovado o acréscimo de 01 (uma) nova vaga ao certame, distribuídas da seguinte forma:
01 (uma) vaga adicional destinada à categoria de Audiovisual.
Ficam inalteradas as demais disposições, critérios e cronogramas estabelecidos no Edital nº 002/2026, passando esta Ata/Nota Técnica a integrar o documento oficial do processo seletivo para todos os fins de direito.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 16 de junho de 2026
SANDOVAL VIEIRA LINS
PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
MARIA ERNESTINA FIRMINO CAMPOS
SECRETÁRIA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO
