Resultado Preliminar do Edital Nº 003/2026 - Fomento à Produção Cultural - PNAB 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO
002/2026 27/08/2026
TEXTO COMPLETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTAL)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, através do Comissão de Fiscalização e Apoio da Lei Aldir Blanc-PNAB, Ciclo 2, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), com a Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 003/2026 Fomento à Produções Culturais, torna público o resultado preliminar da fase de habilitação, conforme tabela anexa.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS- PB, 26 de agosto de 2026.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E APOIO DA LEI ALDIR BLANC-PNAB-CICLO 2
Edivan Alexandre Guerra
Paloma Alves da Silva
Ernestina Firmino Campos
RESULTADO PRELIMINAR FASE DE HABILITAÇÃO(DOCUMENTAL) EDITAL 003/2026
Nº PROPONENTE PROPOSTA CATEGORIA SITUAÇÃO MOTIVO
1. 01 JOEBSON JOSÉ DO NASCIMENTO APRESENTAÇÃO MUSICAL MÚSICA INDIVIDUAL
HABILITADO ----------------
2.
02
JOSÉ NEGREIROS DE ALENCAR FILHO GUITARRA EM MOVIMENTO
SHOW MUSICAL
MÚSICA INDIVIDUAL HABILITADO ----------------
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 26 de agosto de 2026
SANDOVAL VIEIRA LINS
PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
MARIA ERNESTINA FIRMINO CAMPOS
SECRETÁRIA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO
