"Resultado Final" do Edital 003/2026 - Fomento à Produção Cultural - PNAB 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO
003/2026 31/08/2026
TEXTO COMPLETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
RESULTADO FINAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, através do Comissão de Fiscalização e Apoio da Lei Aldir Blanc-PNAB, Ciclo 2, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), com a Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 003/2026 Fomento à Produções Culturais, torna público o Resultado Final, conforme tabela anexa.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS- PB, 31 de agosto de 2026.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO LEI ALDIR BLANC-PNAB - CICLO 2
1. Gilson Alves das Neves
2. Marcelo Medeiros da Silva
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO
EDITAL 003/2026 FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
Nº PROPONENTE PROPOSTA E CATEGORIA NOTA DE AVALIAÇÃO CPF PONTO ADICIONAL NOTA FINAL
1. JOEBSON JOSÉ DO NASCIMENTO
MÚSICA - INDIVIDUAL
APRESENTAÇÃO MUSICAL
(JOEBSON VICTOR)
7,0
043.xxx.xxx-16
-----------
7,0
APROVADO
2. JOSÉ NEGREIROS DE ALENCAR FILHO
MÚSICA - INDIVIDUAL
SHOW MUSICAL
GUITARRA EM MOVIMENTO
9,0
087.xxx.xxx-85
-------------
9,0
APROVADO
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 31 de agosto de 2026
SANDOVAL VIEIRA LINS
PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
MARIA ERNESTINA FIRMINO CAMPOS
SECRETÁRIA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO
