Edital de Convocação 002/2024 do PSS Nº 001/2024 - Programa Criança Feliz
006/2024 09/04/2024
TEXTO COMPLETO
A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e sua Comissão de Planejamento de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, considerando a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, de 1993, e consequentemente a formulação da PNAS/2004 e a construção e regulação do Sistema Único da Assistência Social SUAS e da sua Norma Operacional Básica NOB/SUAS com vistas a regulamentar sua Gestão do Trabalho no âmbito da Assistência Social, momentaneamente regulamentada pelo Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, tornam público para conhecimento dos interessados a convocação para cuidadores (NACAP).
Art. 1º - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados a comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicidade do Edital de Convocação (nos dias 10, 11 e 12 de março do ano em curso , na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São José de Piranhas - PB, , no horário 08h00min às 11h00min e munido da documentação abaixo descrita, para assinar o contrato, sob pena de sua desídia ser considerada renúncia ao objeto do certame, à relação jurídica e ao direito de contratar com a municipalidade, sendo convocado o próximo classificado da lista.
Por ocasião da contratação, serão exigidos do candidato classificados os seguintes documentos:
a) Original e xerox da Carteira de Identidade;
b) Original e xerox do Cartão de Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) 02 (duas) fotos ¾, coloridas e recentes;
d) Original e xerox do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1º e 2º turnos ou único turno);
e) Original e xerox do PIS ou PASEP (quando possuir);
f) Original e xerox da Certidão de Nascimento de filhos menores (quando possuir);
g) Original e xerox da Certidão de Casamento;
h) Original e xerox do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
i) Atestado de saúde física homologado por médico do município;
j) Declaração de Não Acumulação Ilegal de Vínculos Empregatícios;
k) Comprovante de endereço.
LISTA DE CONVOCADOS:
CARGO: CUIDADOR (NACAP)
6ª Maria Gisleide Tavares
7ª Graciete Oliveira de Vasconcelos
8ª Maria da Silva
9ª Rosa Maria Henrique de Oliveira
10ª Francisca Letícia Andrade da Silva
11ª Alexia Diniz Guerra
São José de Piranhas/PB, em 09 de abril de 2024.
Maria Elizete Mendes Lins
Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social
