Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 5742151531
Valor da contrapartida: 31.097,78
Valor pactuado: 3.078.679,96
Número do instrumento: 23034020078202434
Vigência: 30/08/2028
Data da publicação: 04/09/2024
Data da celebração: 30/08/2024
Concedente: CEF - PAC/FNDE
Responsável: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Responsável: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Informações do objeto
Construcao de Creche no municipio de Sao Jose de Piranhas/PB FNDE Creche Tipo 2.
Justificativa
A presente proposta faz parte de iniciativa do Município para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Infantil, da educação básica. A futura creche pretende atender a demanda de expansão de novas vagas de 94 crianças. Ao aderir ao Novo PAC, o Município reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa.
Metas
A construção da creche irá beneficiar 94 crianças em tempo integral, no povoado Boa Vista, zona rural do município de São José de Piranhas/PB.
DATA: 30/08/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
