Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 988709 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5729109152

Valor da contrapartida: 6.000,00

Valor pactuado: 561.764,00

Número do instrumento: 72031009424202540

Vigência: 28/11/2026

Data da publicação: 05/02/2026

Data da celebração: 31/12/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SNPTUR - CONVENIOS

Responsável: SNPTUR - CONVENIOS

Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

Responsável: SNPTUR - CONVENIOS

CONTRAPARTIDA
R$ 6.000,00
PACTUADA
R$ 561.764,00

Informações do objeto

Festival Micaranhas 2026 do municipio de Sao Jose de Piranhas/PB.

Justificativa

O Festival Micaranhas será realizado no período de 24 a 27 de setembro de 2026. O evento impulsiona a economia e a cultura local, atraindo turistas e movimentando o comércio do município, que possui 19.067 habitantes (IBGE, 2022). A parceria com o Governo Federal, em alinhamento com o Plano Nacional do Turismo, contribui para ampliar a divulgação e aprimorar a infraestrutura. Juntamente com as festividades juninas, o festival integra o calendário do município e fortalece o turismo regional.

Plano de aplicação

A proposta se vincula ao Programa 2323 – Turismo, conforme a Lei 14.802/2024, e busca fortalecer o turismo regional e nacional, promovendo desenvolvimento sustentável e benefícios socioeconômicos. Está em consonância com o objetivo geral 1330, ao posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos, e com o objetivo 0365, ao melhorar a infraestrutura e a organização do destino turístico com programação diversificada.

Metas

O município enfrenta desafios relacionados à baixa movimentação econômica e ao reduzido engajamento da comunidade em atividades culturais e turísticas. A ausência de eventos limita o desenvolvimento do comércio, reduz a visibilidade do município e restringe as oportunidades de geração de emprego temporário. Com uma população de 19.067 habitantes (IBGE, 2022), o evento busca estimular a economia local, valorizar a cultura regional, integrar a comunidade e atrair visitantes.

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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