Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 5729109152
Valor da contrapartida: 6.000,00
Valor pactuado: 561.764,00
Número do instrumento: 72031009424202540
Vigência: 28/11/2026
Data da publicação: 05/02/2026
Data da celebração: 31/12/2025
Concedente: SNPTUR - CONVENIOS
Responsável: SNPTUR - CONVENIOS
Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Responsável: SNPTUR - CONVENIOS
Informações do objeto
Festival Micaranhas 2026 do municipio de Sao Jose de Piranhas/PB.
Justificativa
O Festival Micaranhas será realizado no período de 24 a 27 de setembro de 2026. O evento impulsiona a economia e a cultura local, atraindo turistas e movimentando o comércio do município, que possui 19.067 habitantes (IBGE, 2022). A parceria com o Governo Federal, em alinhamento com o Plano Nacional do Turismo, contribui para ampliar a divulgação e aprimorar a infraestrutura. Juntamente com as festividades juninas, o festival integra o calendário do município e fortalece o turismo regional.
Plano de aplicação
A proposta se vincula ao Programa 2323 Turismo, conforme a Lei 14.802/2024, e busca fortalecer o turismo regional e nacional, promovendo desenvolvimento sustentável e benefícios socioeconômicos. Está em consonância com o objetivo geral 1330, ao posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos, e com o objetivo 0365, ao melhorar a infraestrutura e a organização do destino turístico com programação diversificada.
Metas
O município enfrenta desafios relacionados à baixa movimentação econômica e ao reduzido engajamento da comunidade em atividades culturais e turísticas. A ausência de eventos limita o desenvolvimento do comércio, reduz a visibilidade do município e restringe as oportunidades de geração de emprego temporário. Com uma população de 19.067 habitantes (IBGE, 2022), o evento busca estimular a economia local, valorizar a cultura regional, integrar a comunidade e atrair visitantes.
DATA: 31/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |