Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESULTADO FINAL RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE ABERTURA PORTARIA ADMINISTRATIVA REGULAMENTAÇÃO DA LAI HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS RESULTADO DA PROVA PRÁTICA CONVOCAÇÃO CLASSIFICACAO PARA PROVA PRÁTICA RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO ERRATA RESULTADO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO PÓS RESULTADO FINAL RESULTADO PROVISÓRIO RELAÇÃO DE INSCRITOS RESPOSTAS AOS RECURSOS RECLACIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO PARECER RETIFICAÇÃO AVALIAÇÃO FINAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS GABARITOS RECURSOS PROVA COMUNICADO ANÁLISE DE RECURSO ATO DE POSSE LEI COMPLEMENTAR CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO ATA DE REUNIÃO PSS Nº 003-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS PSS Nº 0042023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DIVERSOS CARGOS RESOLUÇÃO EDITAL PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MOTORISTA SELEÇÃO DE PARECERISTAS - LEI PAULO GUSTAVO LPG-2023 EDITAL 01-2023 - ZÉ PARAÍBA - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LPG-2023 EDITAL 02-2023 - PEDRO BANDEIRA - PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LPG-2023 PSS Nº 004-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2023 RELATÓRIO DE DESPESAS COM SHOWS ARTÍSTICOS PSS Nº 001-2023 - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 PSS Nº 005-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - DIVERSOS CARGOS PSS Nº 001-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA PSS Nº 004-2022 - OBRAS E URBANISMO VIGIA E ZELADOR PSS Nº 005-2023 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TRÂNSITO EDITAL Nº 003-2023 MAESTRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA - CURSO DE FORMAÇÃO - AUDIOVISUAL LPG-2023 PSS Nº 001-2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DIVERSOS CARGOS PMPI - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032 PSS Nº 001-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIREÇÃO ESCOLAR PSS Nº 001-2024 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - OBRAS PSS Nº 003-2023 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - ESTAGIÁRIO ENGENHARIA PSS Nº 001-2024 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGIA PSS Nº 002-2024 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - ESTAGIÁRIO ARQUITETURA ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PSS Nº 001-2024 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PSS Nº 003-2024 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - DIVERSOS CARGOS PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS EDITAL 001-2024 - PARECERISTAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 2024 PSS Nº 001-2024 - SECRETARIA DE SAÚDE- ESTÁGIO VETERINÁRIO EDITAL FERNANDO DE SOUSA MORAIS - 002 - QUADRILHAS JUNINAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 2024 PSS Nº 001-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DIVERSOS CARGOS PSS Nº 002-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ARQUITETURA E ENGENHARIA PSS Nº 002-2024 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONDUTORES E MOTORISTAS PSS Nº 003-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VIGIA PSS Nº 004-2024 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - DIVERSOS CARGOS PSS Nº 003-2024 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ESTÁGIO PSS Nº 005-2024 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - DIVERSOS CARGOS - G95 EDITAL 003-2024 - FOMENTO A ESPAÇOS CULTURAIS - LPG-2024 EDITAL 004-2024 - EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - PNAB 2024 EDITAL 005-2024 - 005 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - PNAB 2024 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO PUBLICAÇÕES - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 2024 EDITAL 006-2024 - SELEÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS - PNAB 2024
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
