PMPI - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032: /
Informações das publicações
Data: 16/11/2022
Competência: BIENAL
Tipo: PMPI - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032
Descrição: PMPI - Plano Municipal pela Primeira Infância (Períoro 2022-2032)
APRESENTAÇÃO
O Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI concretiza o árduo e essencial trabalho de comprometimento do município de São José de Piranhas - PB com a garantia e proteção dos direitos das crianças, cujo contexto tem nos revelado a importância crucial da intersetorialidade das políticas públicas para a efetivação da proteção social desse segmento de população em conformidade com o paradigma da proteção integral preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ECA (1990).
O PMPI está direcionado à população da primeira infância, ou seja, às crianças com idade entre zero a seis anos, apresentando um olhar mais atento as que estão submetidas à situação de vulnerabilidade social, nesta perspectiva adotamos o conceito de vulnerabilidade social do ponto de vista de Castel (1998) que a compreende como uma zona intermediária, instável, que conjuga a precariedade do trabalho e a fragilidade dos suportes de proximidade (CASTEL, 1998, p. 24).
Os caminhos teóricos percorridos a partir de incontáveis estudos em relação às crianças revelam suas multiplicidades de atuações na sociedade, nos direcionando ao claro objetivo de que precisamos urgentemente ampliar as ações com foco na diversidade de fatores que interferem na construção desse sujeito. Segundo Dahlberget al. (2019, p. 21) as crianças pequenas são do mundo e estão no mundo; suas vidas são construídas por meio da interação com muitas forças e por meio do relacionamento com muitas pessoas e instituições.
Para a elaboração do referido Plano Municipal pela Primeira Infância, contamos com a colaboração e o engajamento dos atores sociais devidamente representados através da sociedade civil, de órgãos governamentais, conselhos da área dos direitos da criança, profissionais de diferentes secretarias e classes populares. Vale destacar que o envolvimento da sociedade civil em todas as etapas da construção do PMPI agregou um valor de pertencimento, o que exalta a sustentabilidade de um Plano que transcorrerá um período de dez anos.
