A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, por meio da Secretaria de Cultura, comunicação e turismo no uso de suas atribuições, torna público e faz saber, que durante o período das 8h00 do dia 24 de maio de 2024 às 18h00 do dia 03 de junho de 2024, receberá inscrições, enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, para a seleção de Pareceristas para prestação de serviços de Análise e Emissão de Pareceres técnicos no âmbito da lei nº14.399 de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023, nas seguintes condições: 1. DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente edital a seleção de até 06(seis) profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria de Cultura, comunicação e turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 e dos decretos de regulamentação nº 11.453 de 23 de março de 2023 e nº 11.740 de 18 de outubro de 2023. Acompanhe o Edital completo em anexo!