AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 CHAMADA MUNICIPAL CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São José de Piranhas, localizada na Rua Malaquias Gomes Barbosa, S/N, Município de São José de Piranhas, atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE nº. 4, de 02 de abril de 2015 realiza chamada pública para aquisição pelas Creches e Escolas da Rede Pública Municipal de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03 de abril à 05 de abril de 2023, das 08h00 13h00h, na sede da Secretaria de Educação, localizada á Rua Malaquias Gomes Barbosa, S/N, São José de Piranhas.
1. OBJETIVO
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- Pnae, para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, da Rede Pública Municipal de São José de Piranhas, conforme especificações dos gêneros alimentícios...
