EDITAL 002/2024 - FERNANDO DE SOUSA MORAIS - (PNAB-2024)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
"FERNANDO DE SOUSA MORAIS"
ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DE QUADRILHAS JUNINAS
A prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, por meio da Secretaria de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital o chamamento público de organizações de quadrilhas juninas.
O Edital 002/2024 configura-se como uma ação de incentivo ao setor cultural fundamentado no inciso II do art. 5º e nos artigos 7º e 12 da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com ênfase a grupos, coletivos e organizações de quadrilhas juninas que demonstrem contribuição ao desenvolvimento artístico, estético, social e cultural do Município de São José de Piranhas-PB.
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