Altera a Lei nº 0410, de 04 de janeiro de 2010 - que atribui o limite de 25,00% para suplementação na Lei Orçamentária Anual do Município de São José de Piranhas - PB.
Cría o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Enfermeiro Coordenador no âmbito da Policlínica Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a permuta física dos prédios urbanos sedes da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para oexercício 2011 e dá outras providências.
Dá nome a Praça de Táxi e dá outras providências.
Altera o nome da Praça Getulio Vargas para Nelson Lacerda de Oliveiras e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER - CMDM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria a Biblioteca Pública Municipal Professor Luiz Alberto de Paiva, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
