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EDITAL 005-2024 - 005 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - PNAB 2024 - 005/2024

A SECRETARIA DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS- PB torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).

Data Descrição Número/Exercício Mais
25/10/2024 Comunicado de Cancelamento do Edital Nº 005/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (PNAB-2024) 006/2024
16/09/2024 Resultado "FINAL" - Edital Nº 005/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (PNAB-2024) 005/2024
05/09/2024 Resultado Preliminar - Edital Nº 005/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (PNAB-2024) 004/2024
20/08/2024 Formulário de Inscrição Online - Edital Nº 005/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (PNAB-2024) 003/2024
20/08/2024 Anexos do Edital Nº 005/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (PNAB-2024) 002/2024
20/08/2024 Chamamento Público - Edital Nº 005/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (PNAB-2024) 001/2024

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