A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, por meio da SECRETARIA DE CULTURA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, na modalidade premiação, para o Edital de Fomento a Espaços de divulgação do audiovisual, como: cine clube e similares previstos pela Lei Paulo Gustavo nos moldes do art. 6º da referida lei, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 15/07/2024 até às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do dia 26/07/2024. Deverão ser observadas as regras deste Edital, da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, Decreto Federal nº 11.453 de 08 de março de 2023, Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023 que que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento à Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para o audiovisual no âmbito do município de São José de Piranhas PB de acordo com a referida lei.
| Data | Descrição | Número/Exercício | Mais |
| 01/08/2024 | Resultado "Final" - FOMENTO A ESPAÇOS CULTURAIS (LPG-2024) | 002/2024 | |
| 12/07/2024 | Edital de Abertura - FOMENTO A ESPAÇOS CULTURAIS (LPG-2024) | 001/2024 |
