DAR NOME DE JOAO TAVARES DE FIGUEIREDO A RUA PROJETADA N025, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAA, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTÂÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO/HABILITAÇÂO QUE REALÍA,A AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SÂO JOSÉ DE PIRANHAS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOME DE MARIA NECY RODRIGUES DA SILVA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECILAIZADO MUNICIPAL, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOME DE JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA NETO O GINÁSIO DA EMEIF JOAQUIM PEREIRA LIMA, LOCALIZADA VILA PRODUTIVA CACARE, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE O SR. FÁBIO ALEXANDRE SANTOS.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE O SR. JOSE NILTON EZEQUIEL DE LUCENA (BIGODE).
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A SRA. DAMIANA FREIRES LEITE TAVARES (NENA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.650,09 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE PARA VIGIA NO ANEXO 11 DA LEI MUNICIPAL NO 849/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. SILAS MARTE GUEDES.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. GABRIEL PEDROSA CAVALCANTI
DAR NOME AO POSTO DE COLETA DE LEITE NO HOSPITAL LOCALIZADO HUMANO MUNICIPAL DR OSEAS ALVES MANGEIRA DE POSTO DE COLETA DE LEITE DE DR. OSCAR SOBRAL NETO, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DAR NOME A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA OPERARIA DE JOÃO BOSCO VIEIRA VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 781/2023, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, DAMIANA RAQUEL OLIVEIRA DE LIRA DANTAS para o cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomeação, Agente: Elizabeth Cardoso Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Wellington de Lima Leite, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Cristiano Araújo Meirelles, Cargo: Analista de Trânsito e Mobilidade Urbana do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Rhaul Leandro da Silva, Cargo: Coordenador de Educação de Trânsito do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Francisco Roberto Miguel Martins, Cargo: Coordenador de Engenharia Trafego, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Nattan Mendes Cavalcante, Cargo: Coordenador de Coleta, Controle e Análise Estatística , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Geraldo Mendes Batista Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Tiago Vieira Sobral,, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Aliane Maria Martins de Lima Rolim, Cargo: Ouvidor(a) Geral do Muncipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município
